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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

42 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Consignação de ChavesLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 1.992,21

Autor

TOK REFEICOES LTDA - MECNPJ

Reu

CENTRO DE EDUCACAO PROFISSIONAL BJ LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL MARTINS FREITAS· OAB AM 11969· CPF 873.***.***-49

Autor:

RAIMUNDA NOGUEIRA DA COSTA· CPF 344.***.***-53

Autor:

JOSE LUIS CANTUARIA DOS REIS· CPF 274.***.***-04

Reu:

JONALDO JANGUIÊ BEZERRA DINIZ· OAB PE 26833· CPF 801.***.***-72

Reu:

RICARDO CARVALHO PAIXAO· CPF 473.***.***-87

Reu:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Propriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

16/06/2020

Distribuição

17/06/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

AR FREE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRONICOS LTDA- MECNPJ

Reu

APA COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULY MEIRIHELEN GONÇALVES· OAB PR 92487· CPF 085.***.***-00

Reu:

CAMILA DA COSTA ALMEIDA· OAB AM 8877· CPF 710.***.***-34

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO (30/03/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Propriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NEWTON E BRAZAO COMERCIO DE AUDIO LTDACNPJ

Reu

AR FREE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRONICOS LTDA- MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (27/05/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Propriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

AR FREE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRONICOS LTDA- MECNPJ

NEWTON E BRAZAO COMERCIO DE AUDIO LTDACNPJ

Reu

APA COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

NEWTON E BRAZAO COMERCIO DE AUDIO LTDACNPJ

AR FREE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRONICOS LTDA- MECNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (29/05/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PoluiçãoDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/03/2018

Distribuição

06/03/2018

Valor

R$ 2.772.868,78

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

ALPHA CONSTRUCOES EIRELICNPJ

Advogados

Reu:

JOSE LUIS CANTUARIA DOS REIS· OAB AM 2896· CPF 274.***.***-04

Reu:

FRANCISCO REIS FILHO· OAB AM 301· CPF 001.***.***-00

Reu:

SAMUEL MARTINS FREITAS· OAB AM 11969· CPF 873.***.***-49

Reu:

ALEX SOUZA DE MORAES SARKIS· OAB RO 1423· CPF 589.***.***-53

Último movimento: Expedição de Carta precatória. (24/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

PoluiçãoDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 2.772.868,78

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

ALPHA CONSTRUCOES EIRELICNPJ

Advogados

Reu:

JOSE LUIS CANTUARIA DOS REIS· OAB AM 2896· CPF 274.***.***-04

Reu:

FRANCISCO REIS FILHO· OAB AM 301· CPF 001.***.***-00

Reu:

SAMUEL MARTINS FREITAS· OAB AM 11969· CPF 873.***.***-49

Reu:

ALEX SOUZA DE MORAES SARKIS· OAB RO 1423· CPF 589.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (28/07/2025)

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—

TRT14- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Horas ExtrasJornada de TrabalhoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 1.433.218,46

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (14/05/2025)

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—

TRT14- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 1.433.218,46

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME FRANCO DA COSTA NAVA· OAB SP 376064· CPF 331.***.***-08

Reu:

SAMUEL MARTINS FREITAS· OAB AM 11969· CPF 873.***.***-49

Reu:

CARLA CEUSINA DE ALBUQUERQUE TAVARES· OAB AM 11005· CPF 759.***.***-72

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (08/05/2025)

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—

TRT14- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 1.433.218,46

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME FRANCO DA COSTA NAVA· OAB SP 376064· CPF 331.***.***-08

Autor:

SAMUEL MARTINS FREITAS· OAB AM 11969· CPF 873.***.***-49

Reu:

GUILHERME FRANCO DA COSTA NAVA· OAB SP 376064· CPF 331.***.***-08

Reu:

SAMUEL MARTINS FREITAS· OAB AM 11969· CPF 873.***.***-49

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (08/05/2025)

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—

TRT11- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 68.088,67

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Reu:

SAMUEL MARTINS FREITAS· OAB AM 11969· CPF 873.***.***-49

Reu:

DANIELLE FERNANDES CORDEIRO MACIEL· OAB AM 7434· CPF 793.***.***-00

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 14/04/2026 (15/04/2026)

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—

TRT11- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 68.088,67

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLE FERNANDES CORDEIRO MACIEL· OAB AM 7434· CPF 793.***.***-00

Reu:

SAMUEL MARTINS FREITAS· OAB AM 11969· CPF 873.***.***-49

Reu:

DANIELLE FERNANDES CORDEIRO MACIEL· OAB AM 7434· CPF 793.***.***-00

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (17/09/2024)

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TRT14- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil Coletiva

Gratificação por Tempo de ServiçoGratificaçãoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 150.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA CAHULLA· OAB RO 4117· CPF 773.***.***-00

Autor:

TIAGO FAGUNDES BRITO· OAB RO 4239· CPF 012.***.***-39

Reu:

SAMUEL MARTINS FREITAS· OAB AM 11969· CPF 873.***.***-49

Reu:

CARLA CEUSINA DE ALBUQUERQUE TAVARES· OAB AM 11005· CPF 759.***.***-72

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (21/01/2026)

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TRT14- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Gratificação por Tempo de ServiçoGratificaçãoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 150.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL MARTINS FREITAS· OAB AM 11969· CPF 873.***.***-49

Autor:

CARLA CEUSINA DE ALBUQUERQUE TAVARES· OAB AM 11005· CPF 759.***.***-72

Reu:

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA CAHULLA· OAB RO 4117· CPF 773.***.***-00

Reu:

TIAGO FAGUNDES BRITO· OAB RO 4239· CPF 012.***.***-39

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (24/03/2025)

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TRT14- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Gratificação por Tempo de ServiçoGratificaçãoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 150.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA CAHULLA· OAB RO 4117· CPF 773.***.***-00

Autor:

TIAGO FAGUNDES BRITO· OAB RO 4239· CPF 012.***.***-39

Autor:

SAMUEL MARTINS FREITAS· OAB AM 11969· CPF 873.***.***-49

Autor:

CARLA CEUSINA DE ALBUQUERQUE TAVARES· OAB AM 11005· CPF 759.***.***-72

Reu:

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA CAHULLA· OAB RO 4117· CPF 773.***.***-00

Reu:

TIAGO FAGUNDES BRITO· OAB RO 4239· CPF 012.***.***-39

Reu:

SAMUEL MARTINS FREITAS· OAB AM 11969· CPF 873.***.***-49

Reu:

CARLA CEUSINA DE ALBUQUERQUE TAVARES· OAB AM 11005· CPF 759.***.***-72

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (08/10/2025)

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TRT14- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil Coletiva

Multa ConvencionalAcordo e Convenção Coletivos de TrabalhoNegociação Coletiva Trabalhista+3

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 61.452,32

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DR. JOSÉ VÁLTER NUNES JÚNIOR· OAB RO 5653· CPF 799.***.***-20

Autor:

MERIEN AMANTEA FERNANDES· OAB RO 2695· CPF 669.***.***-49

Autor:

FABRICIO MATOS DA COSTA· OAB RO 3270· CPF 079.***.***-88

Reu:

SAMUEL MARTINS FREITAS· OAB AM 11969· CPF 873.***.***-49

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 05/02/2026 (06/02/2026)

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TRT14- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa ConvencionalAcordo e Convenção Coletivos de TrabalhoNegociação Coletiva Trabalhista+3

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 61.452,32

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (12/03/2025)

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—

TRT14- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Multa ConvencionalAcordo e Convenção Coletivos de TrabalhoNegociação Coletiva Trabalhista+3

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 61.452,32

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (12/03/2025)

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—

TRT11- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Salário por Acúmulo de Cargo/FunçãoSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 90.133,73

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

CRIS RODRIGUES FLORÊNCIO PEREIRA· OAB AM 5316· CPF 647.***.***-72

Reu:

SAMUEL MARTINS FREITAS· OAB AM 11969· CPF 873.***.***-49

Último movimento: Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURO AUGUSTO PONCE DE LEAO BRAGA (14/05/2026)

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—

TRT11- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Salário por Acúmulo de Cargo/FunçãoSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 90.133,73

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (17/03/2025)

Ver detalhes

—

TRT11- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Salário por Acúmulo de Cargo/FunçãoSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

25/05/2024

Distribuição

25/05/2024

Valor

R$ 90.133,73

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (17/03/2025)

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TRT8- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

29/06/2024

Distribuição

29/06/2024

Valor

R$ 56.230,85

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

NAYANE COELHO COSTA· OAB PA 29794· CPF 001.***.***-78

Reu:

JOSE EDINALDO DA COSTA JUNIOR· OAB PA 31612· CPF 039.***.***-74

Reu:

ALEXANDRE FERREIRA DA CONCEICAO· OAB PA 35543· CPF 553.***.***-72

Reu:

SAMUEL MARTINS FREITAS· OAB AM 11969· CPF 873.***.***-49

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 10/11/2025 (11/11/2025)

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TRT8- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 56.230,85

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL MARTINS FREITAS· OAB AM 11969· CPF 873.***.***-49

Reu:

NAYANE COELHO COSTA· OAB PA 29794· CPF 001.***.***-78

Reu:

JOSE EDINALDO DA COSTA JUNIOR· OAB PA 31612· CPF 039.***.***-74

Reu:

ALEXANDRE FERREIRA DA CONCEICAO· OAB PA 35543· CPF 553.***.***-72

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (01/07/2025)

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TRT8- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 56.230,85

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL MARTINS FREITAS· OAB AM 11969· CPF 873.***.***-49

Reu:

NAYANE COELHO COSTA· OAB PA 29794· CPF 001.***.***-78

Reu:

JOSE EDINALDO DA COSTA JUNIOR· OAB PA 31612· CPF 039.***.***-74

Reu:

ALEXANDRE FERREIRA DA CONCEICAO· OAB PA 35543· CPF 553.***.***-72

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (02/07/2025)

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—

TRT8- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 115.037,31

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

NAYANE COELHO COSTA· OAB PA 29794· CPF 001.***.***-78

Reu:

ALEXANDRE FERREIRA DA CONCEICAO· OAB PA 35543· CPF 553.***.***-72

Reu:

JOSE EDINALDO DA COSTA JUNIOR· OAB PA 31612· CPF 039.***.***-74

Reu:

SAMUEL MARTINS FREITAS· OAB AM 11969· CPF 873.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25022100300880800000069553856?instancia=3 (24/02/2025)

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—

TRT8- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 115.037,31

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

NAYANE COELHO COSTA· OAB PA 29794· CPF 001.***.***-78

Reu:

SAMUEL MARTINS FREITAS· OAB AM 11969· CPF 873.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE FERREIRA DA CONCEICAO· OAB PA 35543· CPF 553.***.***-72

Reu:

JOSE EDINALDO DA COSTA JUNIOR· OAB PA 31612· CPF 039.***.***-74

Último movimento: Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (18/05/2026, 00:00:00, Plenário Virtual) (24/04/2026)

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TRT8- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 115.037,31

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (19/02/2025)

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