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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/06/2016

Distribuição

10/06/2016

Valor

R$ 0,00

Reu

SARA PEREIRA DA SILVA

RAIMUNDO NONATO ALVES POTENCIO

MARIA ALVES POTENCIO

EPAMINONDAS PEREIRA BELEM

ADELIA GOMES DA SILVA

+ 4 outros

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 15.648,00

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 15.648,00

Autor

MARTINS PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MATHEUS FREITAS SANTOS· OAB PB 29930· CPF 109.***.***-43

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (13/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTINS PEREIRA DOS SANTOS

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Autor:

JOSE MATHEUS FREITAS SANTOS· OAB PB 29930· CPF 109.***.***-43

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

JOSE MATHEUS FREITAS SANTOS· OAB PB 29930· CPF 109.***.***-43

Último movimento: Decurso de Prazo (30/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTINS PEREIRA DOS SANTOS

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Autor:

JOSE MATHEUS FREITAS SANTOS· OAB PB 29930· CPF 109.***.***-43

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

JOSE MATHEUS FREITAS SANTOS· OAB PB 29930· CPF 109.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARTINS PEREIRA DOS SANTOS REU: BANCO BMG SA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0803003-98.2024.8.15.0161 [Cartão de Crédito, Bancários, Cláusulas Abusivas] Trata-se de EXECUÇÃO DE DECISÃO/SENTENÇA que fixou obrigação de pagar quantia certa. O executado efetuou o pagamento e a parte concordou expressamente com o depósito, rogando a expedição dos respectivos alvarás. Desse modo, n... (20/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/12/2015

Distribuição

21/12/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

DORALICE PEREIRA DOS SANTOSCPF

SILVIA MARTINS PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MARIA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PAULO SEBASTIAO PESSOA· OAB PE 28610· CPF 142.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA PEREIRA DOS SANTOS em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 4.236,00

Autor

SILVIA MARTINS PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

ELMANO FULVIO DE AZEVEDO ARAUJO· OAB PE 34973· CPF 074.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2025)

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