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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/11/2015

Distribuição

19/11/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIIO PUBLICO

Reu

RAIMUNDO NONATO JESUS SANTANA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/05/2013

Distribuição

28/05/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIIO PUBLICO

Reu

GEAN COSMO DE SOUZA

Outros

SAMARA SOBRINHA DOS SANTOS ALVES BARATA· OAB PA 21140· CPF 947.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

HomicídioCrimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

15/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

GEAN COSMO DE SOUZA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

JUSTICA PUBLICA

GEAN COSMO DE SOUZA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

SAMARA SOBRINHA DOS SANTOS ALVES BARATA· OAB PA 21140· CPF 947.***.***-34

Reu:

MILENE SERRAT BRITO DOS SANTOS MARINHO· OAB PA 24629· CPF 977.***.***-15

Reu:

SAMARA SOBRINHA DOS SANTOS ALVES BARATA· OAB PA 21140· CPF 947.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (20/10/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/10/2006

Distribuição

31/10/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIIO PUBLICO

Reu

MAX TORRES DA COSTA

ROSIVAM DOS SANTOS COSTA

GIVANILDO PINHEIRO DO NASCIMENTO

Advogados

Reu:

EDUARDO MAIA SANTANA· OAB PA 31971· CPF 027.***.***-71

Último movimento: Decorrido prazo de ROSIVAM DOS SANTOS COSTA em 11/03/2025 23:59. (23/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

05/02/2016

Distribuição

05/02/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIIO PUBLICO

Reu

ANTONIO CORREIA DE LIMA

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (14/12/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/10/2016

Distribuição

03/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIIO PUBLICO

Reu

DAILTON DA SILVA MONTEIROCPF

ADENILSON DA SILVA MONTEIROCPF

Advogados

Reu:

PAULO AUGUSTO DA SILVA NOGUEIRA· OAB PA 9477· CPF 289.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

25/01/2016

Distribuição

25/01/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIIO PUBLICO

Reu

JOSE DE ASSIS ALVES E SILVACPF

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (08/12/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/11/2015

Distribuição

03/11/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIIO PUBLICO

Reu

ANDERSON GOMES DE JESUS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/01/2016

Distribuição

14/01/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIIO PUBLICO

Reu

ALESSANDRO DE SOUZA SANTOS

Advogados

Reu:

MAYSA CELIA DE SOUZA MAGALHAES· OAB PA 28245· CPF 015.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (14/01/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2016

Distribuição

03/02/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIIO PUBLICO

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE IGARAPE-ACU

Reu

ANTONIO CARLOS ALEIXO SANTANA

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 30/04/2024 23:59. (01/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/03/2021

Distribuição

04/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIIO PUBLICO

Reu

ANA RAQUEL NASCIMENTO GOMESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/02/2017

Distribuição

17/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA RAQUEL NASCIMENTO GOMES

ANA RAQUEL NASCIMENTO GOMESCPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (23/06/2022)

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