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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 109.356,60

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Reu

IRIA MARTINS SACPF

Advogados

Autor:

MARCIO SANTANA BATISTA· OAB SP 257034· CPF 221.***.***-88

Reu:

MARIA VIANA FURTADO· OAB MA 5018· CPF 289.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 109.356,60

Autor

IRIA MARTINS SACPF

Reu

IRIA MARTINS SACPF

Advogados

Autor:

MARIA VIANA FURTADO· OAB MA 5018· CPF 289.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

IRIA MARTINS SACPF

Advogados

Autor:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

ANTONIO CARLOS MOURA QUEIROZ· OAB MA 8686· CPF 237.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (14/07/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/04/2009

Distribuição

29/04/2009

Valor

R$ 500,00

Autor

CELECINA ALVES CAMPELO RODRIGUESCPF

FRANCISCA LEIDE DO NASCIMENTO ROCHACPF

ANA MARIA DA SILVA REGOCPF

LENIR PEREIRA DOS SANTOS COUTINHOCPF

ENAYME KAROLINE SOUSA PEREIRACPF

+ 12 outros

Reu

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ODERMAN MEDEIROS BARBOSA SANTOS· OAB PI 4410· CPF 619.***.***-72

Autor:

EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO· OAB PI 20691· CPF 461.***.***-53

Autor:

JAMES GUIMARAES DO NASCIMENTO· OAB PI 5611· CPF 396.***.***-87

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Outros

LUCAS MARIANO PEREIRA RAMOS· OAB PI 10727· CPF 020.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 500,00

Autor

NEUDIMAR MARTINS SACPF

MARIA DE LOURDES PEREIRA SENACPF

MARIA AMELIA RAMOS DE ARAUJOCPF

LIDUINA MARIA DOS SANTOS ROCHACPF

LENIR PEREIRA DOS SANTOS COUTINHOCPF

+ 7 outros

Reu

CAIXA SEGURADORA S/A

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ODERMAN MEDEIROS BARBOSA SANTOS· OAB PI 4410· CPF 619.***.***-72

Autor:

EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO· OAB PI 20691· CPF 461.***.***-53

Autor:

JAMES GUIMARAES DO NASCIMENTO· OAB PI 5611· CPF 396.***.***-87

Autor:

LUCAS MARIANO PEREIRA RAMOS· OAB PI 10727· CPF 020.***.***-33

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 490.000,00

Autor

REGINALDO FRANCISCO DO NASCIMENTOCPF

FRANCISCO DE ASSIS CONCEICAOCPF

LUIZ GOMES DE SOUSACPF

NEUDIMAR MARTINS SACPF

LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRACPF

+ 2 outros

Reu

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIACNPJ

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (20/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 490.000,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS CONCEICAOCPF

LUIZ GOMES DE SOUSACPF

LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRACPF

MANUEL DOMINGOS FERNANDES DA SILVA NETOCPF

MARIA DO SOCORRO BENVINDO LEALCPF

+ 2 outros

Reu

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIACNPJ

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (13/05/2026)

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