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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Redução a condição análoga à de escravoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/04/2013

Distribuição

02/04/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

MARIO TOLOSA MARTIRANICPF

AURINDO FERREIRA DE OLIVEIRACPF

CARLOS HENRIQUE FERREIRA DO AMARALCPF

Advogados

Reu:

MARIA JOSE DA COSTA FERREIRA· OAB SP 60752· CPF 089.***.***-01

Reu:

ALVARO AUGUSTO ROCHA DE CARVALHO· CPF 042.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Redução a condição análoga à de escravoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/06/2017

Distribuição

16/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO TOLOSA MARTIRANICPF

AURINDO FERREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA JOSE DA COSTA FERREIRA· OAB SP 60752· CPF 089.***.***-01

Autor:

ALVARO AUGUSTO ROCHA DE CARVALHO

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (20/04/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Redução a condição análoga à de escravoApelação Criminal

Ajuizamento

16/06/2017

Distribuição

12/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AURINDO FERREIRA DE OLIVEIRA

Reu

JUSTICA PUBLICACPF

Advogados

Autor:

ALVARO AUGUSTO ROCHA DE CARVALHO· OAB SP 141948

Autor:

MARIA JOSE DA COSTA FERREIRA· OAB SP 60752· CPF 089.***.***-01

Último movimento: Documento (Certidão) (12/05/2023)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 7.000,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO FLAMINGOCNPJ

Reu

CAMYLLA HEIDERSCHEIDT BERNARDICPF

GRAZIELLA FRANCO BERNARDI ANTUNESCPF

JOSE LUIZ MARTIRANI BERNARDICPF

Advogados

Autor:

DENISE PASSOS DA COSTA PLINIO· OAB SP 122835· CPF 050.***.***-08

Reu:

NIDIALICE OLIVEIRA MACEDO· OAB SP 110153· CPF 057.***.***-37

Reu:

MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO· OAB SP 246508· CPF 307.***.***-03

Reu:

MARCO ANTONIO LOSCHIAVO LEME DE BARROS· OAB SP 315624· CPF 369.***.***-64

Outros

ANA PAULA DE ALMEIDA· OAB SP 246227· CPF 310.***.***-35

MARIA BEATRIZ GUEDES KATTO· OAB SP 312656· CPF 516.***.***-49

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS· OAB SP 184596· CPF 041.***.***-24

LUIZ CARLOS RODRIGUES GONCALVES· OAB SP 80069· CPF 041.***.***-26

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GRAZIELLA FRANCO BERNARDI ANTUNESCPF

JOSE LUIZ MARTIRANI BERNARDICPF

Advogados

Autor:

MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO· OAB SP 246508· CPF 307.***.***-03

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO FLAMINGOCNPJ

Advogados

Autor:

DENISE PASSOS DA COSTA PLINIO· OAB SP 122835· CPF 050.***.***-08

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