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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/10/2014

Distribuição

16/10/2014

Valor

R$ 12.212,35

Autor

MARIVAL MATOS DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EVANDRO JOSE LAGO· OAB BA 32307· CPF 799.***.***-44

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (26/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIVAL MATOS DOS SANTOSCPF

Reu

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Outros

MILLA CERQUEIRA MENEZES· OAB SE 634· CPF 334.***.***-37

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

ARACELLY COUTO MACÊDO MATTOS· OAB BA 22341· CPF 805.***.***-00

CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO· OAB SE 392· CPF 367.***.***-34

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SE 384· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (18/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIVAL MATOS DOS SANTOSCPF

Reu

PETROSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SE 384· CPF 073.***.***-81

Autor:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Autor:

ARACELLY COUTO MACÊDO MATTOS· OAB BA 22341· CPF 805.***.***-00

Autor:

MILLA CERQUEIRA MENEZES· OAB SE 634· CPF 334.***.***-37

Autor:

CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO· OAB SE 392· CPF 367.***.***-34

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SE 384· CPF 073.***.***-81

Reu:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Reu:

ARACELLY COUTO MACÊDO MATTOS· OAB BA 22341· CPF 805.***.***-00

Reu:

MILLA CERQUEIRA MENEZES· OAB SE 634· CPF 334.***.***-37

Reu:

CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO· OAB SE 392· CPF 367.***.***-34

Último movimento: Definitivo (25/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/01/2013

Distribuição

14/01/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

ROMEU GOMES DE ALMEIDA

Advogados

Reu:

ROSEANE CRISTINE ROCHA COSTA· OAB MG 143097

Reu:

MARIVAL VELOSO DE MATOS· OAB MG 32173· CPF 036.***.***-49

Reu:

THIAGO AUGUSTO DE CARVALHO CRUZ· OAB MG 124841· CPF 053.***.***-19

Último movimento: Documento (Ofício) (16/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasApelação Criminal

Ajuizamento

09/06/2015

Distribuição

02/06/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

ROMEU GOMES DE ALMEIDA

Advogados

Reu:

ROSEANE CRISTINE ROCHA COSTA· OAB MG 143097

Reu:

MARIVAL VELOSO DE MATOS· OAB MG 32173· CPF 036.***.***-49

Reu:

THIAGO AUGUSTO DE CARVALHO CRUZ· OAB MG 124841· CPF 053.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação VARA CRIMINAL, DE EXECUÇÕES PENAIS E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2024 RÉU: ROMEU GOMES DE ALMEIDA Certidão de CERTIDÃO expedida e a disposição. ** AVERBADO ** Adv - ROSEANE CRISTINE ROCHA COSTA, THIAGO AUGUSTO DE CARVALHO CRUZ, ROSEANE CRISTINE ROCHA COSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional... (08/03/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

17/06/2008

Distribuição

03/04/2026

Valor

R$ 40.249,84

Autor

MARIA ANTONIA PAULA ROCHACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIVAL VELOSO DE MATOS· OAB MG 32173· CPF 036.***.***-49

Reu:

PRU6 PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 6 REGIAO

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (03/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

17/06/2008

Distribuição

17/06/2008

Valor

R$ 40.249,84

Autor

MARIA ANTONIA PAULA ROCHACPF

Reu

UNIAO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ConversãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/02/2014

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 4.390,24

Autor

MARIVAL VELOSO DE MATOSCPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

AILTON FERREIRA FARIA· OAB MG 183288· CPF 084.***.***-97

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (16/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ConversãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/02/2014

Distribuição

26/02/2014

Valor

R$ 4.390,24

Autor

MARIVAL VELOSO DE MATOS

Reu

ENTE NAO CADASTRADO

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA MARQUEZ HENRIQUES

Autor:

RODRIGO GONCALVES DA CRUZ

Autor:

BRAZ MOREIRA HENRIQUES

Autor:

AILTON FERREIRA FARIA· OAB MG 183288· CPF 084.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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