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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 328.292,26

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

MARUZINHO DOS PASSOSCPF

Advogados

Autor:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Reu:

DOUGLAS HALEY FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB PI 10281· CPF 025.***.***-32

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (19/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/06/2014

Distribuição

02/06/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

HUMBERTO NOGUEIRA SAMPAIO FILHOCPF

WELLINGTON DE SOUSA CARDOSO

VILOBALDO DE JESUS SALES

EDNEI PEREIRA DOS SANTOS

MARIO JORGE DE JESUSCPF

+ 7 outros

Advogados

Reu:

LUCIMAR VENANCIO LEAL ROCHA· OAB BA 45152

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (11/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime / Contravenção contra Criança / AdolescenteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/04/2012

Distribuição

13/04/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ADEMAR SANTANA DE SOUZA

NITERCILIO DA SILVA

CLEOMAR EVANGELISTA DA SILVA

Advogados

Reu:

CARLA SAMARA TEIXEIRA DA COSTA· OAB BA 48405· CPF 050.***.***-45

Reu:

FILLIPE EMANUEL DOS SANTOS PEREIRA· OAB BA 79599· CPF 079.***.***-37

Reu:

JHONATTON DIAS DE BRITO· OAB BA 36845· CPF 015.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Reu: Nitercilio Da Silva Advogado: Carla Samara Teixeira Da Costa (OAB:BA48405) Advogado: Fillipe Emanuel Dos Santos Pereira (OAB:BA79599) Reu: Cleomar Evangelista Da Silva Advogado: Jhonatton Dias De Brito (OAB:BA36845) Reu: Ademar Santana De Souza Advogado: Jhonatton Dias De Brito (OAB:BA36845) Terceiro Interessado: José Walter Lopes Da Silva Terceiro Interessado: Bel. Jhonatton Dias De Brito Terceiro Interessado: Belª Carla Samara Teixei... (15/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiberdade Provisória com ou sem fiança

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

JOSIMARIO DOS SANTOSCPF

Outros

ORLANDO DE AZEVEDO GARCAO JUNIOR· OAB SE 2509· CPF 366.***.***-59

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (07/07/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/01/2022

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

JOSIMARIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

BRUNA MONALISA ARAGAO SILVA· OAB SE 6941· CPF 025.***.***-37

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (26/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/01/2022

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSIMARIO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA MONALISA ARAGAO SILVA· OAB SE 6941· CPF 025.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2025)

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