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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 10.354,82

Autor

ARENA MARE BEACH ESPORTES LTDACNPJ

Reu

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA ALVES DE SOUZA· OAB SP 338405· CPF 361.***.***-42

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Último movimento: Juntada de certidão (11/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 10.354,82

Autor

ARENA MARE BEACH ESPORTES LTDACNPJ

Reu

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA ALVES DE SOUZA· OAB SP 338405· CPF 361.***.***-42

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (03/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

AUGUSTO MITITOSHI IWASSAKICPF

CARLOS EUGENIO NAVARROCPF

VANESSA DE AZEVEDO HATAYAMACPF

Reu

ARENA MARE BEACH ESPORTES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

AMIR MOURAD NADDI· OAB SP 318496· CPF 229.***.***-28

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76 (14/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

AUGUSTO MITITOSHI IWASSAKICPF

CARLOS EUGENIO NAVARROCPF

VANESSA DE AZEVEDO HATAYAMACPF

ARENA MARE BEACH ESPORTES LTDACNPJ

Reu

ARENA MARE BEACH ESPORTES LTDACNPJ

CARLOS EUGENIO NAVARROCPF

VANESSA DE AZEVEDO HATAYAMACPF

AUGUSTO MITITOSHI IWASSAKICPF

Advogados

Reu:

AMIR MOURAD NADDI· OAB SP 318496· CPF 229.***.***-28

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (04/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 53.317,92

Autor

HERLANIO DE QUEIROZ NASCIMENTOCPF

Reu

PITACO ESPORTS LTDACNPJ

Outros

NYLO FRANCO BATISTA· OAB RJ 239462

Último movimento: Cancelada a Distribuição (04/09/2023)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Jogo e ApostaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 632.379,01

Autor

VALDEMIR BRAZ DE OLIVEIRACPF

TRISCIA VALE BORINICPF

STEPHANY FINAMOR GARCIACPF

RENAN DE ALMEIDA CALDEIRACPF

RENAN CARVALHO TAVORA MIRANDACPF

+ 7 outros

Reu

PAY BROKERS EFX FACILITADORA DE PAGAMENTOS S.A.CNPJ

PITACO ESPORTS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

STEPHANIE SOUSA PONTES· OAB ES 32660· CPF 125.***.***-11

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026 (25/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 47.071,53

Autor

MATHEUS GOMES SILVACPF

Reu

PITACO ESPORTS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NYLO FRANCO BATISTA· OAB RJ 239462· CPF 132.***.***-93

Autor:

MATHEUS GOMES MARCELINO DOS SANTOS· OAB RJ 256690· CPF 155.***.***-94

Reu:

RODRIGO BARBOSA CARNEIRO SANTOS· OAB PB 20106· CPF 082.***.***-41

Último movimento: Ato ordinatório praticado (07/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS GOMES SILVA

Reu

PITACO ESPORTS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 47.071,53

Autor

MATHEUS GOMES SILVACPF

Reu

PITACO ESPORTS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NYLO FRANCO BATISTA· OAB RJ 239462· CPF 132.***.***-93

Autor:

MATHEUS GOMES MARCELINO DOS SANTOS· OAB RJ 256690· CPF 155.***.***-94

Reu:

RODRIGO BARBOSA CARNEIRO SANTOS· OAB PB 20106· CPF 082.***.***-41

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (27/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 196.627,78

Autor

STEPHANY FINAMOR GARCIACPF

Reu

PITACO ESPORTS LTDACNPJ

Outros

NYLO FRANCO BATISTA· OAB RJ 239462· CPF 132.***.***-93

Último movimento: Juntada de Petição de habilitação nos autos (18/06/2025)

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