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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/07/2016

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 48.051,78

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORESCNPJ

Reu

INDUSTRIAL ALGODOEIRA MARAJANE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ARIVALDO MARQUES DO ESPIRITO SANTO· OAB BA 6163· CPF 876.***.***-49

Reu:

TADEU VENTURA AZEVEDO· OAB BA 14131· CPF 404.***.***-72

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (27/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/07/2015

Distribuição

03/08/2021

Valor

R$ 260,00

Autor

INDUSTRIAL ALGODOEIRA MARAJANE LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACPF

Advogados

Autor:

TADEU VENTURA AZEVEDO· OAB BA 14131· CPF 404.***.***-72

Autor:

ARIVALDO MARQUES DO ESPIRITO SANTO JUNIOR· OAB BA 25970· CPF 013.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de TADEU VENTURA AZEVEDO em 09/05/2023 23:59. (10/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DAYWSON BRITO PERES

Reu

JEFFERSON BATISTA DOS SANTOSCPF

EVERTON COELHO DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

ADILA TAINA MAIA DE MELO COSTA SILVA· OAB BA 70779· CPF 041.***.***-31

Reu:

ALAN DIEGO PINTO ORMONDE· OAB BA 26027· CPF 005.***.***-08

Reu:

ALLEAN RERISON RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB BA 39628· CPF 009.***.***-86

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (05/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

EVERTON COELHO DE JESUSCPF

JEFFERSON BATISTA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ADILA TAINA MAIA DE MELO COSTA SILVA· OAB BA 70779· CPF 041.***.***-31

Autor:

ALLEAN RERISON RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB BA 39628· CPF 009.***.***-86

Autor:

ALAN DIEGO PINTO ORMONDE· OAB BA 26027· CPF 005.***.***-08

Reu:

ADILA TAINA MAIA DE MELO COSTA SILVA· OAB BA 70779· CPF 041.***.***-31

Último movimento: Decorrido prazo de ELIAN PORTELA DOS SANTOS em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ALLEAN RERISON RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

EVERTON COELHO DE JESUS

JEFFERSON BATISTA DOS SANTOS

Reu

DEFENSORA DATIVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ADILA TAINA MAIA DE MELO COSTA SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ADILA TAINA MAIA DE MELO COSTA SILVA· OAB BA 70779· CPF 041.***.***-31

Autor:

ALLEAN RERISON RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB BA 39628· CPF 009.***.***-86

Autor:

ALAN DIEGO PINTO ORMONDE· OAB BA 26027· CPF 005.***.***-08

Reu:

ADILA TAINA MAIA DE MELO COSTA SILVA· OAB BA 70779· CPF 041.***.***-31

Reu:

ALLEAN RERISON RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB BA 39628· CPF 009.***.***-86

Reu:

ALAN DIEGO PINTO ORMONDE· OAB BA 26027· CPF 005.***.***-08

Último movimento: Decurso de Prazo (29/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALLEAN RERISON RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

EVERTON COELHO DE JESUS

JEFFERSON BATISTA DOS SANTOS

Reu

DEFENSORA DATIVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ADILA TAINA MAIA DE MELO COSTA SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ADILA TAINA MAIA DE MELO COSTA SILVA· OAB BA 70779· CPF 041.***.***-31

Autor:

ALLEAN RERISON RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB BA 39628· CPF 009.***.***-86

Autor:

ALAN DIEGO PINTO ORMONDE· OAB BA 26027· CPF 005.***.***-08

Reu:

ADILA TAINA MAIA DE MELO COSTA SILVA· OAB BA 70779· CPF 041.***.***-31

Reu:

ALLEAN RERISON RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB BA 39628· CPF 009.***.***-86

Reu:

ALAN DIEGO PINTO ORMONDE· OAB BA 26027· CPF 005.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: EVERTON COELHO DE JESUS Advogado(s): ALLEAN RERISON RODRIGUES DE OLIVEIRA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s):DEFENSORA DATIVA registrado(a) civilmente como ADILA TAINA MAIA DE MELO COSTA SILVA ACORDÃO Apelação Criminal nº: 8000305-23.2024.8.05.0184 Comarca: Oliveira dos Brejinhos/BA Apelante: Everton Coelho de Jesus Defesa Técnica: Allean Rerison Rodrigues de Oliveira Apelado: Ministério Público Relator: Des.... (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

CHIRLEM KLEY DOS SANTOS

CHIRLEM KLEY DOS SANTOS SILVACPF

Reu

CHIRLEM KLEY DOS SANTOS SILVACPF

DELEGACIA DE POLICIA DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS - BA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ALLEAN RERISON RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB BA 39628· CPF 009.***.***-86

Reu:

ALLEAN RERISON RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB BA 39628· CPF 009.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CHIRLEM KLEY DOS SANTOS SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ALLEAN RERISON RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB BA 39628· CPF 009.***.***-86

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/04/2024 (15/04/2024)

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