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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO NOROESTE DE MINAS LTDA

LIGIA NOLASCOCPF

Reu

MASCARENHAS DISTRIBUIDORA DE PNEUS LTDA

Advogados

Autor:

LIGIA NOLASCO· OAB MG 136345· CPF 084.***.***-06

Reu:

LIGIA NOLASCO· OAB MG 136345· CPF 084.***.***-06

Último movimento: Publicação (18/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 102.596,58

Autor

FSIERRA COMERCIO E SERVICOS DE PNEUS LTDACPF

Reu

SECRETARIO EXECUTIVO DA RECEITA ESTADUAL DA PARAIBA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO RAFAEL DE LIMA NETO· OAB PB 20714· CPF 035.***.***-36

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 102.596,58

Autor

FSIERRA COMERCIO E SERVICOS DE PNEUS LTDACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO RAFAEL DE LIMA NETO· OAB PB 20714· CPF 035.***.***-36

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (17/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 21.895,00

Autor

ELIANEIDE LUCIA DE SOUSACPF

Reu

FSIERRA COMERCIO E SERVICOS DE PNEUS LTDACPF

RETAO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Outros

TARCISIO ARAUJO GUEDES DE SOUZA LOBO MAIA· OAB PB 26214· CPF 064.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de ELIANEIDE LUCIA DE SOUSA em 24/04/2026 23:59. (25/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (03/07/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 2.500,00

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (outras) (16/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/10/2022

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 2.500,00

Autor

DJALMA ALVES TEIXEIRACPF

Reu

MASCARENHAS PNEUS

Advogados

Reu:

EMMANUEL ALEXANDRE FOGACA CESAR· OAB SP 216878· CPF 294.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (23/01/2024)

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