Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/12/2021

Distribuição

20/12/2021

Valor

R$ 4.661,97

Autor

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANACNPJ

Reu

TENYLLE MOTA MASCARENHASCPF

Advogados

Reu:

ALICE SILVA LEITE· OAB BA 42173· CPF 017.***.***-17

Reu:

JULIANO SILVA LEITE· OAB BA 29502· CPF 006.***.***-73

Reu:

RAPHAEL DE OLIVEIRA LIMA· OAB BA 31397· CPF 023.***.***-80

Reu:

TENYLLE MOTA MASCARENHAS· OAB BA 54320· CPF 045.***.***-78

Último movimento: Conclusos para decisão (21/03/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/10/2020

Distribuição

22/10/2020

Valor

R$ 4.555,06

Autor

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANACNPJ

Reu

TENYLLE MOTA MASCARENHASCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (02/06/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

04/09/2018

Distribuição

04/09/2018

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CAROLINA DO NASCIMENTOCPF

Reu

REIS & NERY LTDA - EPPCNPJ

ANA ELVIRA TRINDADE SERRA

Advogados

Autor:

TENYLLE MOTA MASCARENHAS· OAB BA 54320· CPF 045.***.***-78

Autor:

JULIANA PEDREIRA MOURA MOTA· OAB BA 47432· CPF 023.***.***-48

Reu:

ELMANO PORTUGAL NETO· OAB BA 8419· CPF 229.***.***-15

Reu:

LENILTON BISPO SANTOS· OAB BA 35361· CPF 822.***.***-91

Reu:

TATIANE RIBAS PINTO PORTUGAL· OAB BA 20341· CPF 002.***.***-27

Reu:

CHRISTIANO SANCHEZ CAMARA· OAB BA 57281

Último movimento: Conclusos para despacho (09/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/09/2018

Distribuição

04/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CAROLINA DO NASCIMENTO

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

LENILTON BISPO SANTOS· OAB BA 35361· CPF 822.***.***-91

Autor:

TATIANE RIBAS PINTO PORTUGAL· OAB BA 20341· CPF 002.***.***-27

Autor:

TENYLLE MOTA MASCARENHAS· OAB BA 54320· CPF 045.***.***-78

Autor:

ELMANO PORTUGAL NETO· OAB BA 8419· CPF 229.***.***-15

Autor:

JULIANA PEDREIRA MOURA MOTA· OAB BA 47432· CPF 023.***.***-48

Reu:

LENILTON BISPO SANTOS· OAB BA 35361· CPF 822.***.***-91

Reu:

TATIANE RIBAS PINTO PORTUGAL· OAB BA 20341· CPF 002.***.***-27

Reu:

TENYLLE MOTA MASCARENHAS· OAB BA 54320· CPF 045.***.***-78

Reu:

ELMANO PORTUGAL NETO· OAB BA 8419· CPF 229.***.***-15

Reu:

JULIANA PEDREIRA MOURA MOTA· OAB BA 47432· CPF 023.***.***-48

Último movimento: Mero expediente (08/06/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/05/2015

Distribuição

08/05/2015

Valor

R$ 4.882,04

Autor

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANACNPJ

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA BA

Reu

TENYLLE MOTA MASCARENHASCPF

Advogados

Autor:

CLEUDSON SANTOS ALMEIDA· OAB BA 15040· CPF 705.***.***-72

Reu:

TENYLLE MOTA MASCARENHAS· OAB BA 54320· CPF 045.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Tenylle Mota Mascarenhas Advogado: Tenylle Mota Mascarenhas (OAB:BA54320) Exequente: Município De Feira De Santana Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________... (09/12/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 2.061,96

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

WESLEY MOTA MASCARENHASCPF

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2026 23:59. (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/06/2020

Distribuição

15/06/2020

Valor

R$ 186.713,10

Autor

WESLEY MOTA MASCARENHASCPF

Reu

BANCO INTERMEDIUM SACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANI OLIVEIRA BORGES DA SILVA· OAB BA 15365· CPF 885.***.***-87

Reu:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT· OAB MG 101330· CPF 039.***.***-41

Reu:

LUCAS WANDERLEY DE FREITAS· OAB MG 118906· CPF 060.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO INTERMEDIUM SACNPJ

Reu

WESLEY MOTA MASCARENHASCPF

Advogados

Autor:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT· OAB MG 101330· CPF 039.***.***-41

Autor:

LUCAS WANDERLEY DE FREITAS· OAB MG 118906· CPF 060.***.***-03

Reu:

FABIANI OLIVEIRA BORGES DA SILVA· OAB BA 15365· CPF 885.***.***-87

Reu:

GABRIEL PEREIRA FREITAS PINHEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (07/03/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 186.713,10

Autor

BANCO INTERMEDIUM SACNPJ

Reu

WESLEY MOTA MASCARENHASCPF

Último movimento: Decorrido prazo de WESLEY MOTA MASCARENHAS em 10/05/2024 23:59. (11/05/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 186.713,10

Autor

BANCO INTERMEDIUM SACNPJ

Reu

WESLEY MOTA MASCARENHASCPF

Advogados

Autor:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT· OAB MG 101330· CPF 039.***.***-41

Autor:

LUCAS WANDERLEY DE FREITAS

Reu:

FABIANI OLIVEIRA BORGES DA SILVA· OAB BA 15365· CPF 885.***.***-87

Reu:

GABRIEL PEREIRA FREITAS PINHEIRO

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/03/2025 (14/03/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELSIMAR SILVA DOS SANTOS

IGOR CERQUEIRA SANTOS MORENOCPF

WESLEY MOTA MASCARENHASCPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

ELSIMAR SILVA DOS SANTOS· OAB BA 77272· CPF 016.***.***-52

Autor:

IGOR CERQUEIRA SANTOS MORENO· OAB BA 78446· CPF 807.***.***-72

Reu:

ELSIMAR SILVA DOS SANTOS· OAB BA 77272· CPF 016.***.***-52

Reu:

IGOR CERQUEIRA SANTOS MORENO· OAB BA 78446· CPF 807.***.***-72

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal