Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2016

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 880,00

Autor

PATRIMONIAL HOLDING LTDACNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA-PB

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

MICHELINE XAVIER TRIGUEIRO· OAB PB 13579· CPF 045.***.***-07

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 880,00

Autor

PATRIMONIAL HOLDING LTDACNPJ

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOACNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA-PB

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA-PB

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOACNPJ

PATRIMONIAL HOLDING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MICHELINE XAVIER TRIGUEIRO· OAB PB 13579· CPF 045.***.***-07

Reu:

MICHELINE XAVIER TRIGUEIRO· OAB PB 13579· CPF 045.***.***-07

Último movimento: Conclusos para despacho (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

SALT HOLDING PATRIMONIAL LTDACNPJ

Reu

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO-TRIBUTARIA DE BELEM

Advogados

Autor:

JOSE VICTOR FAYAL ALMEIDA· OAB PA 20622· CPF 001.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

05/01/2023

Distribuição

05/01/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ESTADO DO PARA

ESTADO DO PARACPF

Reu

SALT HOLDING PATRIMONIAL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOSE VICTOR FAYAL ALMEIDA· OAB PA 20622· CPF 001.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 1.200.000,00

Autor

SALT HOLDING PATRIMONIAL LTDACNPJ

ANA LUCIA VILHENA PANTOJA PEREIRACPF

DANIEL HENRIQUE MACEDO PEREIRACPF

DENISE PINHEIRO SANTOS MENDESCPF

Reu

LUMA GRELLO REGOCPF

ELIAS SOARES CARNUT REGOCPF

E S C REGO MANAUS LTDACNPJ

SALT HOLDING PATRIMONIAL LTDACNPJ

ESC REGO PROJETOS E MODULADOS LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

GRACE OSVALDINA PONTES DE SOUSA AMANAJAS· OAB PA 7564· CPF 777.***.***-53

Autor:

ISADORA MOURAO GOMES· OAB PA 26771· CPF 025.***.***-59

Autor:

BIANCA CARTAGENES SARAIVA· OAB PA 26692· CPF 020.***.***-55

Autor:

THAIS DE SA RIBEIRO· OAB PA 32095· CPF 052.***.***-40

Autor:

MARCIO AUGUSTO MARQUES DE AZEVEDO· OAB PA 25448· CPF 932.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE LUIZ TRINDADE NUNES· OAB PA 17317· CPF 946.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal