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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/09/2013

Distribuição

04/09/2013

Valor

R$ 74.580,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 (09/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DE MUTUO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOSCNPJ

Reu

LUIZ CARLOS DE MAGALHAESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (14/02/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 74.580,00

Autor

HILDO CASTRO TEIXEIRACPF

JOAO CESAR FADULCPF

ASSOCIACAO DE MUTUO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOSCNPJ

LUIZ CARLOS DE MAGALHAESCPF

Reu

HILDO CASTRO TEIXEIRACPF

JOAO CESAR FADULCPF

ASSOCIACAO DE MUTUO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOSCNPJ

LUIZ CARLOS DE MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA LOURO TEIXEIRA· OAB MT 22735· CPF 865.***.***-78

Autor:

HILDO CASTRO TEIXEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HILDO CASTRO TEIXEIRA· OAB MT 2251· CPF 022.***.***-00

Autor:

JOAO CESAR FADUL· CPF 065.***.***-15

Autor:

BIANCA MARA MOREIRA DA SILVA· OAB MT 27963· CPF 049.***.***-06

Autor:

FERNANDA PAULA BELLATO· OAB MT 14065· CPF 021.***.***-19

Reu:

MARIA APARECIDA LOURO TEIXEIRA· OAB MT 22735· CPF 865.***.***-78

Reu:

HILDO CASTRO TEIXEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HILDO CASTRO TEIXEIRA· OAB MT 2251· CPF 022.***.***-00

Reu:

JOAO CESAR FADUL· CPF 065.***.***-15

Reu:

BIANCA MARA MOREIRA DA SILVA· OAB MT 27963· CPF 049.***.***-06

Reu:

FERNANDA PAULA BELLATO· OAB MT 14065· CPF 021.***.***-19

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (17/02/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DE MUTUO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS

HILDO CASTRO TEIXEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HILDO CASTRO TEIXEIRA

JOAO CESAR FADUL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO CESAR FADUL

Reu

LUIZ CARLOS DE MAGALHAES

Advogados

Autor:

BIANCA MARA MOREIRA DA SILVA· OAB MT 27963· CPF 049.***.***-06

Autor:

JOAO CESAR FADUL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO CESAR FADUL· OAB MT 4541

Autor:

MARIA APARECIDA LOURO TEIXEIRA· OAB MT 22735· CPF 865.***.***-78

Autor:

HILDO CASTRO TEIXEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HILDO CASTRO TEIXEIRA· OAB MT 2251· CPF 022.***.***-00

Autor:

FERNANDA PAULA BELLATO· OAB MT 14065· CPF 021.***.***-19

+ outros advogados do autor

Reu:

BIANCA MARA MOREIRA DA SILVA· OAB MT 27963· CPF 049.***.***-06

Reu:

JOAO CESAR FADUL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO CESAR FADUL· OAB MT 4541

Reu:

MARIA APARECIDA LOURO TEIXEIRA· OAB MT 22735· CPF 865.***.***-78

Reu:

HILDO CASTRO TEIXEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HILDO CASTRO TEIXEIRA· OAB MT 2251· CPF 022.***.***-00

Reu:

FERNANDA PAULA BELLATO· OAB MT 14065· CPF 021.***.***-19

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ASSOCIACAO DE MUTUO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS e outros (2) APELADO: LUIZ CARLOS DE MAGALHAES Nos termos da Legislação vigente e do Provimento nº 56/2007 - CGJ, impulsiono os autos para intimar as partes a se manifestarem acerca da proposta dos honorários periciais, no prazo de 15 (quinze) dias, que o valor integral dos honorários periciais serão custeados pelo Estado, conforme determinado. Assinado Digitalmente, Gestor(a) de Secretaria, Au... (08/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/09/2013

Distribuição

05/09/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DE MUTUO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS

HILDO CASTRO TEIXEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HILDO CASTRO TEIXEIRA

JOAO CESAR FADUL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO CESAR FADUL

Reu

LUIZ CARLOS DE MAGALHAES

Advogados

Autor:

BIANCA MARA MOREIRA DA SILVA· OAB MT 27963· CPF 049.***.***-06

Autor:

JOAO CESAR FADUL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO CESAR FADUL· OAB MT 4541

Autor:

MARIA APARECIDA LOURO TEIXEIRA· OAB MT 22735· CPF 865.***.***-78

Autor:

HILDO CASTRO TEIXEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HILDO CASTRO TEIXEIRA· OAB MT 2251· CPF 022.***.***-00

Autor:

FERNANDA PAULA BELLATO· OAB MT 14065· CPF 021.***.***-19

+ outros advogados do autor

Reu:

BIANCA MARA MOREIRA DA SILVA· OAB MT 27963· CPF 049.***.***-06

Reu:

JOAO CESAR FADUL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO CESAR FADUL· OAB MT 4541

Reu:

MARIA APARECIDA LOURO TEIXEIRA· OAB MT 22735· CPF 865.***.***-78

Reu:

HILDO CASTRO TEIXEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HILDO CASTRO TEIXEIRA· OAB MT 2251· CPF 022.***.***-00

Reu:

FERNANDA PAULA BELLATO· OAB MT 14065· CPF 021.***.***-19

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/02/2015

Distribuição

12/02/2015

Valor

R$ 17.333,38

Autor

MUNICIPIO DE PARAUAPEBASCNPJ

Reu

NOVAES & NOVAIS LTDACNPJ

NOVAES E NOVAIS LTDA

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (04/11/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 17.333,38

Autor

MUNICIPIO DE PARAUAPEBASCNPJ

Reu

NOVAES & NOVAIS LTDACNPJ

NOVAES E NOVAIS LTDA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (04/11/2025)

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