Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

ESSA COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI· OAB PR 27739· CPF 016.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/03/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

ESSA COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA

Advogados

Reu:

RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI· OAB PR 27739· CPF 016.***.***-37

Último movimento: Definitivo (01/03/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 818,45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 818,45

Autor

ESSA COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDACNPJ

Reu

SEFIN-RO - DELEGADO DA RECEITA ESTADUAL DE RONDONIA

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI· OAB PR 27739· CPF 016.***.***-37

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (23/08/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 19.531,55

Autor

MARIA DA CONCEIçãO CASTRO TOLEDOCPF

Reu

ESSE ESSE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA AVENIENTE JORGE GUZZI· OAB SP 208780· CPF 221.***.***-24

Autor:

ALESSANDRA TELES DE MOURA· OAB SP 384689· CPF 393.***.***-94

Reu:

CESAR HENRIQUE CASTELLAR· OAB SP 202791· CPF 212.***.***-07

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada (22/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEIçãO CASTRO TOLEDOCPF

Reu

ESSE ESSE EIRELI

Advogados

Autor:

CESAR HENRIQUE CASTELLAR· OAB SP 202791· CPF 212.***.***-07

Autor:

ALESSANDRA TELES DE MOURA· OAB SP 384689· CPF 393.***.***-94

Autor:

JULIANA AVENIENTE JORGE GUZZI· OAB SP 208780· CPF 221.***.***-24

Reu:

CESAR HENRIQUE CASTELLAR· OAB SP 202791· CPF 212.***.***-07

Reu:

ALESSANDRA TELES DE MOURA· OAB SP 384689· CPF 393.***.***-94

Reu:

JULIANA AVENIENTE JORGE GUZZI· OAB SP 208780· CPF 221.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Cesar Henrique Castellar (OAB 202791/SP), Juliana Aveniente Jorge Guzzi (OAB 208780/SP), Alessandra Teles de Moura (OAB 384689/SP) Processo 0008192-92.2024.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria da Conceição Castro Toledo - Exectdo: Esse Esse Eireli - Diante da inércia da parte credora, bem como da inexistência de bens à penhora, e considerando o disposto no Enunciado 75 do Fonaje, julgo EXTINTA a presente Exec... (20/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TEóFILO ANTôNIO MUNIZ BARBOZACPF

Reu

ESSE ESSE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS OLIMPIO SAMUEL DOS SANTOS· OAB SP 357348· CPF 254.***.***-02

Reu:

CAMILLA DE PAULA· OAB SP 387523· CPF 316.***.***-28

Reu:

CESAR HENRIQUE CASTELLAR· OAB SP 202791· CPF 212.***.***-07

Último movimento: Conclusos para decisão (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 9.940,58

Autor

MARCEL FORSTER TERENCECPF

Reu

ESSE ESSE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL FORSTER FAVARO· OAB SP 283004· CPF 256.***.***-05

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

25/04/2012

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LIA MARA ANDRE VICENTECPF

LIEGE ANDRE VICENTECPF

JOSE CARLOS IGNACIO VICENTECPF

Reu

JOSE CARLOS ANDRECPF

ESSE ESSE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SILVANA MAYANE ELIAS ALVES DA SILVA· OAB SP 322572· CPF 222.***.***-38

Autor:

FRANCISCO ELIAS ALVES FILHO· OAB SP 391947· CPF 081.***.***-86

Autor:

RAFAELA LIMA ALVES· OAB SP 462298· CPF 455.***.***-50

Reu:

TATIANE LIMA TAVARES· OAB SP 496817· CPF 331.***.***-02

Reu:

CAMILLA DE PAULA· OAB SP 387523· CPF 316.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Silvana Mayane Elias Alves da Silva (OAB 322572/SP), Francisco Elias Alves Filho (OAB 391947/SP) Processo 0009351-90.2012.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lia Mara Andre Vicente - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo - Processo Digital (09/05/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal