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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

23/03/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GINO RAFAEL VOLKARTCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

MASSA FALIDA ARTE FINAL CALCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GINO RAFAEL VOLKART· OAB RS 050715· CPF 789.***.***-04

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Reu:

LUIS CARLOS FIGUEIREDO· CPF 497.***.***-49

Reu:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Reu:

ROBERTO ANDERSSON CHEMALE· CPF 893.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

18/02/2015

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 1.449,00

Autor

MASSA FALIDA ARTE FINAL CALCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VLADIMIR VOLKART· OAB RS 024675· CPF 300.***.***-68

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 170 (01/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DIRCEU VALDIR LINDENCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Autor:

THIAGO TROTT WERB· OAB RS 88245· CPF 012.***.***-30

Autor:

GINO RAFAEL VOLKART· OAB RS 50715· CPF 789.***.***-04

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

Autor:

THIAGO TROTT WERB· OAB RS 088245· CPF 012.***.***-30

Reu:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Reu:

THIAGO TROTT WERB· OAB RS 88245· CPF 012.***.***-30

Reu:

GINO RAFAEL VOLKART· OAB RS 50715· CPF 789.***.***-04

Reu:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

Reu:

THIAGO TROTT WERB· OAB RS 088245· CPF 012.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (12/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/07/2024

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 713,24

Autor

ARTE MANIACOS LTDA - MASSA FALIDACNPJ

Reu

ADILTON DOS REIS SANTOS 05625035520CNPJ

ADILTON DOS REIS SANTOSCPF

Outros

ALEXANDRE CORREA NASSER DE MELO· OAB PR 38515· CPF 037.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 3.800,32

Autor

ARTE MANIACOS LTDA - MASSA FALIDACNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO DIAS LAGEDO 14156199487CNPJ

CARLOS ALBERTO DIAS LAGEDOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE CORREA NASSER DE MELO· OAB PR 38515· CPF 037.***.***-59

Reu:

MARCELO DE SANTANA FERREIRA GUIMARAES JUNIOR· OAB PE 62065· CPF 112.***.***-13

Último movimento: Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS (13/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização / AnatocismoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTE MANIACOS LTDA - MASSA FALIDACPF

Reu

CARLOS ALBERTO DIAS LAGEDOCPF

CARLOS ALBERTO DIAS LAGEDO 14156199487

Advogados

Autor:

MARCELO DE SANTANA FERREIRA GUIMARAES JUNIOR· OAB PE 62065· CPF 112.***.***-13

Autor:

ALEXANDRE CORREA NASSER DE MELO· OAB PR 38515· CPF 037.***.***-59

Reu:

MARCELO DE SANTANA FERREIRA GUIMARAES JUNIOR· OAB PE 62065· CPF 112.***.***-13

Reu:

ALEXANDRE CORREA NASSER DE MELO· OAB PR 38515· CPF 037.***.***-59

Último movimento: Definitivo (03/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

21/07/2024

Distribuição

21/07/2024

Valor

R$ 3.426,51

Autor

ARTE MANIACOS LTDA - MASSA FALIDACNPJ

Reu

V R DE OLIVEIRA PEREIRACNPJ

Outros

ALEXANDRE CORREA NASSER DE MELO· OAB PR 38515

Último movimento: Conclusos ao Juiz (01/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SUL RIOGRANDENSE - SICREDI ORIGENS RSCNPJ

Reu

ARTE MANIACOS LTDA - MASSA FALIDACNPJ

RAFAEL PACHECO DA SILVACPF

Outros

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

WILLIAN CESAR PRESTES MACHADO· OAB RS 100502· CPF 004.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRelatório Falimentar

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CREDIBILITA ADMINISTRACAO JUDICIAL E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

ARTE MANIACOS LTDA - MASSA FALIDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE CORREA NASSER DE MELO· OAB PR 038515· CPF 037.***.***-59

Reu:

WILLIAN CESAR PRESTES MACHADO· OAB RS 100502· CPF 004.***.***-61

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5052254-31.2022.8.21.0001/RS - ref. ao(s) evento(s): 119 (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 75.000,00

Autor

KABUM COMERCIO ELETRONICO S.A.CNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

ARTE MANIACOS LTDACNPJ

CREDIBILITA ADMINISTRACAO JUDICIAL E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO RIBEIRO AUGUSTO· OAB SP 215290· CPF 297.***.***-38

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Reu:

ALEXANDRE CORREA NASSER DE MELO· OAB PR 038515· CPF 037.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

KABUM COMERCIO ELETRONICO S.A.

Reu

ARTE MANIACOS LTDA

Advogados

Autor:

EDUARDO RIBEIRO AUGUSTO· OAB SP 215290· CPF 297.***.***-38

Autor:

ALEXANDRE CORREA NASSER DE MELO· OAB PR 038515· CPF 037.***.***-59

Reu:

EDUARDO RIBEIRO AUGUSTO· OAB SP 215290· CPF 297.***.***-38

Reu:

ALEXANDRE CORREA NASSER DE MELO· OAB PR 038515· CPF 037.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2026)

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