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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

20/10/2016

Distribuição

20/11/2024

Valor

R$ 83.408,40

Autor

MASSA FALIDA DE HOSPITAL DOM BOSCO S/ACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

ANGELA GOMES JELIHOVSCHI· OAB MG 37634· CPF 452.***.***-68

Reu:

LUIZA HELENA DA SILVA GUEDES· CPF 040.***.***-55

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77 (27/03/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

20/10/2016

Distribuição

20/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MASSA FALIDA DO HOSPITAL DOM BOSCO LTDA

Reu

UNIAO FEDERAL

Último movimento: Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO HOSPITAL DOM BOSCO LTDA em 03/09/2021 23:59. (04/09/2021)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/07/2001

Distribuição

03/07/2001

Valor

R$ 493.212,17

Autor

ANDRE DE ALMEIDA JAQUESCPF

NEUZA CARDOSO DE SOUZACPF

Reu

HOSPITAL DOM BOSCO SACNPJ

ORLANDO ALVES TEIXEIRACPF

DALTON SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

ARTHUR TEIXEIRA DA CUNHA· OAB GO 36879· CPF 033.***.***-88

Autor:

WMARLEY LOPES FRANCO· OAB MT 3353· CPF 165.***.***-15

Autor:

IRANI INACIO DE LIMA· OAB MT 8026· CPF 185.***.***-04

Autor:

THANYA ALVES MARTINS· OAB MT 14996· CPF 693.***.***-91

Autor:

LEILA DA SILVA SOUSA FRANCO· OAB MT 17928· CPF 353.***.***-20

Reu:

DAPHNIS OLIVEIRA· OAB MT 1004· CPF 069.***.***-53

Reu:

ANTONIO RUBENS FAGUNDES PEREIRA· OAB MT 2025· CPF 078.***.***-00

Reu:

ARIDAQUE LUIZ NETO· OAB MT 3252· CPF 255.***.***-34

Reu:

CRISTIANO DE BARROS NASCIMENTO· OAB MT 23507· CPF 699.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/07/2001

Distribuição

03/07/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE DE ALMEIDA JAQUESCPF

Reu

DALTON SIQUEIRACPF

HOSPITAL DOM BOSCO SA

ORLANDO ALVES TEIXEIRA

Advogados

Autor:

ARIDAQUE LUIZ NETO· OAB MT 3252· CPF 255.***.***-34

Autor:

ARTHUR TEIXEIRA DA CUNHA· OAB GO 36879· CPF 033.***.***-88

Autor:

ANTONIO RUBENS FAGUNDES PEREIRA· OAB MT 2025· CPF 078.***.***-00

Autor:

CRISTIANO DE BARROS NASCIMENTO· OAB MT 23507· CPF 699.***.***-68

Autor:

DAPHNIS OLIVEIRA· OAB MT 1004· CPF 069.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

ARIDAQUE LUIZ NETO· OAB MT 3252· CPF 255.***.***-34

Reu:

ARTHUR TEIXEIRA DA CUNHA· OAB GO 36879· CPF 033.***.***-88

Reu:

ANTONIO RUBENS FAGUNDES PEREIRA· OAB MT 2025· CPF 078.***.***-00

Reu:

CRISTIANO DE BARROS NASCIMENTO· OAB MT 23507· CPF 699.***.***-68

Reu:

DAPHNIS OLIVEIRA· OAB MT 1004· CPF 069.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (07/05/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/05/2007

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 7.005.971,81

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MASSA FALIDA DE HOSPITAL DOM BOSCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Outros

MAURICIO REZENDE AZZI· OAB MG 20548

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (20/10/2024)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/05/2007

Distribuição

04/05/2007

Valor

R$ 7.005.971,81

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ESPOLIO DE FRANCISCO CLEMENTE DA ROCHA

MASSA FALIDA DE HOSPITAL DOM BOSCO S/ACNPJ

JOSEMAR OTAVIANO DE ALVARENGACPF

SILVERIO LARA ROCHACPF

JOSE DO CARMO FONSECACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

MAURICIO REZENDE AZZI· OAB MG 20548· CPF 091.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (25/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/07/2006

Distribuição

24/11/2024

Valor

R$ 1.200.002,21

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSEMAR OTAVIANO DE ALVARENGACPF

JOSE DO CARMO FONSECACPF

MAGDA LUCIA DA FONSECACPF

MASSA FALIDA DE HOSPITAL DOM BOSCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (25/11/2024)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/07/2006

Distribuição

17/07/2006

Valor

R$ 1.200.002,21

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSEMAR OTAVIANO DE ALVARENGACPF

JOSE DO CARMO FONSECACPF

MAGDA LUCIA DA FONSECACPF

MASSA FALIDA DE HOSPITAL DOM BOSCO S/A

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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