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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/02/1995

Distribuição

01/02/1995

Valor

R$ 49.964,50

Autor

PMPE

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

MASSA FALIDA VIANA LEAL COMERCIO S/ACNPJ

Advogados

Reu:

JOAO MARIA DE SOUSA· OAB PE 9398· CPF 072.***.***-20

Último movimento: Conclusos para despacho (11/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauRestituição de Coisa ou Dinheiro na Falência do Devedor Empresário

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

20/08/2014

Distribuição

20/08/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO CONAB DE SEGURIDADE SOCIAL CIBRIUSCNPJ

INSTITUTO OSWALDO CRUZ DE SEGURIDADE SOCIAL - FIOPREVCNPJ

INSTITUTO GEIPREV DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

FIPECQ FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DOS EMPREGADOS OU SERVIDORES DA FINEP, DO IPEA, DO CNPQ, DO INPE E DO INPACNPJ

FACEB - FUNDACAO DE PREVIDENCIA DOS EMPREGADOS DA CEBCNPJ

+ 2 outros

Reu

BARENBOIM E CIA LTDACNPJ

PEDRO BARENBOIM

JAIR MARCHESINI

Advogados

Autor:

BRUNO CASTRO CARRIELLO ROSA· OAB RJ 97854· CPF 015.***.***-30

Outros

JAMILLE MEDEIROS DE SOUZA· OAB RJ 166261· CPF 099.***.***-01

Último movimento: Conclusão (16/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/09/2019

Distribuição

30/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS MAGNO NERY E MEDEIROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS NA QUALIDADE DE ADMINISTRADOR JUDICIAL DA MASSA FALIDA DE BARENBOIM S A

MASSA FALIDA DE BARENBOIM S A

Reu

INSTITUTO CONAB DE SEGURIDADE SOCIAL CIBRIUS

INSTITUTO OSWALDO CRUZ DE SEGURIDADE SOCIAL FIOPREVI

INSTITUTO GEIPREV DE SEGURIDADE SOCIAL GEIPREV

FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DOS EMPREGADOS OU SERVIDORES DA FINEP DO IPEA DO CNPQ DO INPE DO INPA FIPECQ

FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DOS FUNCIONARIOS DA CEB FACEB

+ 2 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (09/08/2022)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2010

Distribuição

10/11/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

DANONE LTDACPF

LOC-X LOCACAO DE IMOVEIS LTDA.CNPJ

Reu

BARENBOIM E CIA LTDACNPJ

PEDRO BARENBOIMCPF

Outros

VINICIUS AGUIAR DE FIGUEIREDO MAGALHAES· OAB RJ 163544· CPF 109.***.***-37

WILSON FERNANDES PIMENTEL· OAB RJ 122685· CPF 052.***.***-02

ANDRÉA PITTHAN FRANÇOLIN· OAB SP 226421· CPF 295.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

27/08/2010

Distribuição

27/08/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

PANPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.CPF

Reu

BARENBOIM E CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO GEBARA DAVID· OAB SP 236094· CPF 305.***.***-80

Autor:

FERNANDO VAZ RIBEIRO DIAS· OAB SP 240032· CPF 220.***.***-88

Outros

BRUNO MONTEIRO TEIXEIRA DE FREITAS· OAB RJ 130417· CPF 089.***.***-32

Último movimento: Conclusão (25/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 18.694,64

Autor

DIOGO RODRIGUES COSTACPF

Reu

BARENBOIM E CIA LTDACNPJ

CARLOS MAGNO, NERY & MEDEIROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Advogados

Autor:

JESSICA DA SILVA DE SOUZA· OAB RJ 203094· CPF 130.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/06/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/01/2009

Distribuição

21/01/2009

Valor

R$ 1.269,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

DROGARIA HIPERFARMA LTDACNPJ

MARLECIO DA SILVA ABREUCPF

FELIX PEREIRA DE SACPF

BARENBOIM S.A. MASSA FALIDACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA· CPF 020.***.***-41

Autor:

RENATA TAVARES CUNHA· CPF 116.***.***-86

Autor:

DANIELLE GARRAO AUGUSTO· OAB RJ 099124· CPF 072.***.***-14

Reu:

MARGARETE DA SILVA PRATA· CPF 655.***.***-68

Reu:

DULCE ANGELA FRANCKLIN AMERICO DO NASCIMENTO· CPF 035.***.***-58

Último movimento: Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 05012295120094025101/TRF2 (03/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 1.269,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

BARENBOIM S.A. MASSA FALIDACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA· CPF 020.***.***-41

Autor:

RENATA TAVARES CUNHA· CPF 116.***.***-86

Autor:

DANIELLE GARRAO AUGUSTO· OAB RJ 099124· CPF 072.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02 (03/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/11/2015

Distribuição

26/11/2015

Valor

R$ 14.854.807,64

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

BARENBOIM S.A. MASSA FALIDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL· CPF 094.***.***-03

Reu:

HELIO JOSE CAVALCANTI BARROS· OAB RJ 082524· CPF 010.***.***-06

Reu:

LUCIENE DIAS BARRETO SALVATERRA DUTRA· OAB RJ 099173· CPF 047.***.***-40

Reu:

JULIANA BRAGA DOS SANTOS· OAB RJ 209478· CPF 119.***.***-06

Reu:

EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES· OAB RJ 137473· CPF 053.***.***-01

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (19/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/12/2011

Distribuição

21/12/2011

Valor

R$ 5.098.544,17

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

BARENBOIM S.A. MASSA FALIDACNPJ

PEDRO BARENBOIMCPF

Advogados

Autor:

BRUNA DOS SANTOS SCIORTINO· CPF 139.***.***-81

Reu:

EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES· OAB RJ 137473· CPF 053.***.***-01

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (01/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Ressarcimento do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

31/08/1994

Distribuição

31/08/1994

Valor

R$ 4.000.000,00

Autor

LUIZ ANTONIO SANTINI RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

MAP COM E IND DE EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR LTDACNPJ

NEWMED RIO COMERCIAL LTDACNPJ

IMENCOL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

BARENBOIM S.A. MASSA FALIDACNPJ

GUSA APARELHOS E MATERIAIS CIRURGICOS LTDACNPJ

+ 13 outros

Advogados

Autor:

LUIZ PAULO DE BARROS CORREIA VIVEIROS DE CASTRO· OAB RJ 073146· CPF 245.***.***-34

Reu:

VITOR JOSE SARRAT DA SILVA· OAB RJ 115638· CPF 053.***.***-45

Reu:

WIDIVAN LIGEIRO· CPF 046.***.***-68

Reu:

CARMEN LUZIA COZZI FERREIRA· CPF 756.***.***-68

Reu:

MARIA APARECIDA KASAKEWITCH CAETANO VIANNA· OAB RJ 064585· CPF 859.***.***-04

Reu:

NILTON RICARDO BITTAR· CPF 800.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 775, 776, 777, 778, 779, 780, 781, 782, 783, 784, 785, 787, 788, 789, 790, 791 e 792 (12/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/09/2011

Distribuição

01/09/2011

Valor

R$ 1.452,44

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

DROGARIA ECONOMICA DE MACAE LTDACNPJ

BARENBOIM S.A. MASSA FALIDACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA· CPF 020.***.***-41

Autor:

RENATA TAVARES CUNHA· CPF 116.***.***-86

Autor:

DANIELLE GARRAO AUGUSTO· OAB RJ 099124· CPF 072.***.***-14

Reu:

MICHELLE DA SILVA SAMPAIO· OAB RJ 201825· CPF 136.***.***-90

Reu:

FERNANDO CARLOS MAGNO MARTINS CORREIA· OAB RJ 153312· CPF 091.***.***-03

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (08/05/2026)

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