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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 29.539,31

Autor

DROGARIA NOVO LEBLONCNPJ

MICHAEL MANDARINO RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

PAULO FERNANDO MARTINS DA SILVA· OAB RJ 38002· CPF 533.***.***-15

Autor:

LIVIA BASTOS BICUDO MADRUGA· OAB RJ 133432· CPF 091.***.***-05

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DROGARIA NOVO LEBLON LTDA

MICHAEL MANDARINO RODRIGUES

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (09/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/12/2023

Distribuição

22/12/2023

Valor

R$ 10.170,97

Autor

MICHAEL MANDARINO RODRIGUESCPF

DROGARIA NOVO LEBLONCNPJ

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL LOPEZ FARIAS· OAB RJ 160233· CPF 105.***.***-99

Reu:

ALEXANDRE RUCKERT BRAGA MARQUES· OAB RJ 99135· CPF 025.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/12/2023

Distribuição

22/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DROGARIA NOVO LEBLON LTDA

MICHAEL MANDARINO RODRIGUESCPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL LOPEZ FARIAS· OAB RJ 160233· CPF 105.***.***-99

Autor:

ALEXANDRE RUCKERT BRAGA MARQUES· OAB RJ 99135· CPF 025.***.***-80

Reu:

RAFAEL LOPEZ FARIAS· OAB RJ 160233· CPF 105.***.***-99

Reu:

ALEXANDRE RUCKERT BRAGA MARQUES· OAB RJ 99135· CPF 025.***.***-80

Último movimento: Definitivo (01/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/08/2016

Distribuição

24/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MIGUEL ANGELO DE CASTRO YAZEJICPF

VALERIA YAZEJI DA SILVA COSMECPF

Reu

PANIFICADORA NOVO LEBLON LTDACNPJ

Outros

WAGNER DOS SANTOS ROSA· OAB RJ 210107· CPF 093.***.***-21

ALESSANDRA DA SILVA DANTAS· OAB RJ 96843· CPF 069.***.***-47

CLAUDIA SIMÕES LUCAS· OAB RJ 135599· CPF 895.***.***-04

ALINE STUMBO MUNIZ· OAB RJ 186198· CPF 028.***.***-70

Último movimento: Juntada de petição (16/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PANIFICADORA NOVO LEBLON LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Outros

JOAO ANTONIO LOPES· OAB RJ 063370· CPF 672.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5071451-93.2021.4.02.5101/RJ APELANTE: PANIFICADORA NOVO LEBLON LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOAO ANTONIO LOPES (OAB RJ063370) DESPACHO/DECISÃO Em que pese ter havido o trânsito em julgado do Tema 504 dos recursos repetitivos em 12/05/2025, o caso dos autos também aborda matéria comum àquela tratada nos recursos especiais n. 2065817/RJ, 2068697/RS, 2075276/RS, 2109512/PR e 2116065/SC, afetados à sistemática dos recursos repetitiv... (27/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PANIFICADORA NOVO LEBLON LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JOAO ANTONIO LOPES· OAB RJ 063370· CPF 672.***.***-72

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

VALMER ALBUQUERQUE AREAS· CPF 074.***.***-45

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77 (21/08/2025)

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