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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 79.959,32

Último movimento: Decorrido prazo de Patrícia Antunes Fernandes em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 79.959,32

Autor

SUPERGASBRAS ENERGIA LTDACPF

MASSAS SAO MIGUEL LTDACNPJ

Reu

MASSAS SAO MIGUEL LTDACNPJ

SUPERGASBRAS ENERGIA LTDACPF

Advogados

Autor:

PATRICIA ANTUNES FERNANDES· OAB PE 26397· CPF 049.***.***-70

Autor:

JORDÃO BEZERRA VIANA· OAB RN 16166· CPF 097.***.***-02

Reu:

JORDÃO BEZERRA VIANA· OAB RN 16166· CPF 097.***.***-02

Reu:

PATRICIA ANTUNES FERNANDES· OAB PE 26397· CPF 049.***.***-70

Último movimento: Conclusos para decisão (29/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRíCIA ANTUNES FERNANDES

Reu

JORDÃO BEZERRA VIANACPF

Advogados

Autor:

JORDÃO BEZERRA VIANA· OAB RN 16166· CPF 097.***.***-02

Autor:

PATRICIA ANTUNES FERNANDES· OAB PE 26397· CPF 049.***.***-70

Reu:

JORDÃO BEZERRA VIANA· OAB RN 16166· CPF 097.***.***-02

Reu:

PATRICIA ANTUNES FERNANDES· OAB PE 26397· CPF 049.***.***-70

Último movimento: Publicação (14/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRíCIA ANTUNES FERNANDES

Reu

JORDÃO BEZERRA VIANACPF

Advogados

Autor:

JORDÃO BEZERRA VIANA· OAB RN 16166· CPF 097.***.***-02

Autor:

PATRICIA ANTUNES FERNANDES· OAB PE 26397· CPF 049.***.***-70

Reu:

JORDÃO BEZERRA VIANA· OAB RN 16166· CPF 097.***.***-02

Reu:

PATRICIA ANTUNES FERNANDES· OAB PE 26397· CPF 049.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0803419-58.2024.8.20.5001. Autora: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA Parte Ré: MASSAS SAO MIGUEL LTDA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 5º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-972 - Tel. (84)3673-8451 - E-mail: [email protected] Parte Defiro o pedido de ID 183194900. Determino a suspensão do feito pelo prazo de 01 (um)... (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/07/2014

Distribuição

24/07/2014

Valor

R$ 2.000,00

Autor

COMERCIO DE MASSAS SAO GERALDO LTDACNPJ

Reu

SUPERINTENDENTES DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

LEONARDO CARVALHO DA SILVA· OAB ES 9338· CPF 068.***.***-51

Autor:

JOSE CARLOS CEOLIN JUNIOR

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0537343-67.2014.8.05.0001. Impetrante: Comercio De Massas Sao Geraldo Ltda Advogado: Leonardo Carvalho Da Silva (OAB:ES9338) Impetrado: Superintendentes De Administração Tributária Da Secretaria Da Fazenda Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 11ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Salvador Fórum Ruy Barbosa, sala 345, Praça D.Pedro II s/n, Lar... (31/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/04/2015

Distribuição

28/04/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

COMERCIO DE MASSAS SAO GERALDO LTDA ME

Advogados

Reu:

PAULO CESAR CAETANO

Reu:

LEONARDO CARVALHO DA SILVA· OAB ES 9338· CPF 068.***.***-51

Reu:

RAMON FERREIRA DE ALMEIDA· CPF 106.***.***-60

Reu:

DIEGO NOGUEIRA CAETANO

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/09/2022 23:59. (27/09/2022)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExibição de Documento ou Coisa Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORExibição de Documento ou Coisa Cível

Ajuizamento

14/02/2014

Distribuição

14/02/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COMERCIO DE MASSAS SAO GERALDO LTDACNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

STEFANO BORGES MATHIAS· OAB ES 11148· CPF 071.***.***-90

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COMERCIO DE MASSAS SAO GERALDO LTDACNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

STEFANO BORGES MATHIAS· OAB ES 11148· CPF 071.***.***-90

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 108.513,26

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

COMERCIO DE MASSAS SAO GERALDO LTDACNPJ

LUCIANO COSTA DO NASCIMENTOCPF

FABIO COSTA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (06/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 675.591,12

Último movimento: Juntado(a) (24/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 675.591,12

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

COMERCIO DE MASSAS SAO GERALDO LTDACNPJ

FABIO COSTA DO NASCIMENTOCPF

LUCIANO COSTA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA· OAB MG 094881· CPF 917.***.***-20

Autor:

ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR· OAB ES 025809· CPF 142.***.***-23

Autor:

ROBERTO MUSA CORREA· OAB RJ 103156· CPF 012.***.***-03

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

BRUNO VAZ DE CARVALHO· OAB RJ 097626· CPF 638.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

IGOR EMANUEL DA SILVA GOMES· OAB ES 022169· CPF 100.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA) (13/06/2025)

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