Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/12/2013

Distribuição

16/01/2014

Valor

R$ 171.136,22

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (28/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/12/2013

Distribuição

20/12/2013

Valor

R$ 171.136,22

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Reu

MA ENGENHARIA LTDACNPJ

AMILTON ALBUQUERQUE PONTESCPF

MFA CONSTRUCOES LTDACNPJ

MANUEL MISSIAS BRITO DE SOUSACPF

FRANCISCO REGINALDO TORRES DE OLIVEIRACPF

+ 8 outros

Advogados

Reu:

FRANCISCO CARLOS DE SOUSA· OAB CE 027845· CPF 850.***.***-15

Reu:

JOSE VALDONIO COSTA· OAB CE 010901· CPF 221.***.***-04

Reu:

ANGELA CASTELO VIEIRA· OAB CE 028559· CPF 027.***.***-74

Reu:

MARIA DAS GRACAS MENDES DIOGO MARTINS· OAB CE 008245· CPF 220.***.***-53

Reu:

ANTONIO IRLANDO PEREIRA LINHARES· OAB CE 015874· CPF 214.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de outras peças (21/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/03/2020

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

TOBIAS MARTINS DA SILVACPF

PAULO GERVANIO GOMES ALMEIDACPF

MFA CONSTRUCOES LTDACNPJ

TANIA PAIVA NIBON MOURAOCPF

MARCOS ALBERTO MARTINS TORRESCPF

+ 8 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (16/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/12/2013

Distribuição

20/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

MARCOS ALBERTO MARTINS TORRESCPF

TANIA PAIVA NIBON MOURAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

MARCOS ALBERTO MARTINS TORRESCPF

TANIA PAIVA NIBON MOURAOCPF

Advogados

Autor:

ANGELA CASTELO VIEIRA· OAB CE 028559· CPF 027.***.***-74

Autor:

MARIA DAS GRACAS MENDES DIOGO MARTINS

Autor:

ANTONIO IRLANDO PEREIRA LINHARES· OAB CE 015874· CPF 214.***.***-72

Autor:

JOSE VALDONIO COSTA· OAB CE 010901· CPF 221.***.***-04

Reu:

ANGELA CASTELO VIEIRA· OAB CE 028559· CPF 027.***.***-74

Reu:

ANTONIO IRLANDO PEREIRA LINHARES· OAB CE 015874· CPF 214.***.***-72

Reu:

MARIA DAS GRACAS MENDES DIOGO MARTINS

Reu:

JOSE VALDONIO COSTA· OAB CE 010901· CPF 221.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 500.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MASSILON FERREIRA DE SOUSACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO DE CARVALHO LIMA· OAB CE 39704· CPF 024.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (31/03/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 71.654,39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 71.654,39

Autor

SEBASTIAO LOPES RIBEIROCPF

JANDIRA VIEIRA LOPESCPF

Reu

DANIELE DE AQUINO SOARESCPF

HILTON DE SOUSA MASSILONCPF

AMANDA ARRAIS GONZALEZCPF

Advogados

Autor:

WANDER GUALBERTO FONTENELE· OAB DF 40244· CPF 001.***.***-69

Reu:

FABRINA ISABELA SILVA· OAB DF 40116· CPF 017.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal