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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 8.860,00

Autor

JANISON CAVALCANTI SILVACPF

Reu

MIDEA DO BRASIL - AR CONDICIONADO - S.A.CNPJ

REFRI MASTER CLIMATIZACAO E REFRIGERACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE TARCISIO BEZERRA DA SILVA JUNIOR· OAB PE 26837· CPF 047.***.***-42

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

18/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JANISON CAVALCANTI SILVACPF

Reu

MIDEA DO BRASIL - AR CONDICIONADO - S.A.

REFRI MASTER CLIMATIZACAO E REFRIGERACAO LTDA

Advogados

Autor:

JOSE TARCÍSIO BEZERRA DA SILVA JÚNIOR· OAB PE 26837· CPF 047.***.***-42

Reu:

JOSE TARCÍSIO BEZERRA DA SILVA JÚNIOR· OAB PE 26837· CPF 047.***.***-42

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Definitivo (21/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 8.056,52

Autor

TAINAN FRANCISCA GOMESCPF

Reu

REFRI MASTER CLIMATIZACAO E REFRIGERACAO LTDACNPJ

MIDEA INDUSTRIA E COMERCIO DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 10.309,90

Autor

ANGELA MARIA LACERDA GOMESCPF

Reu

REFRI MASTER CLIMATIZACAO E REFRIGERACAO LTDACNPJ

MIDEA DO BRASIL - AR CONDICIONADO - S.A.CNPJ

FERREIRA COSTA & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA DE ALMEIDA ARGOLO· OAB PE 41094· CPF 015.***.***-40

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

SIRLEIDE CAVALCANTI DE VASCONCELOS· OAB PE 41819· CPF 020.***.***-38

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (31/10/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 10.309,90

Autor

ANGELA MARIA LACERDA GOMESCPF

Reu

FERREIRA COSTA & CIA LTDACNPJ

MIDEA DO BRASIL - AR CONDICIONADO - S.A.CNPJ

REFRI MASTER CLIMATIZACAO E REFRIGERACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA DE ALMEIDA ARGOLO· OAB PE 41094· CPF 015.***.***-40

Reu:

SIRLEIDE CAVALCANTI DE VASCONCELOS· OAB PE 41819· CPF 020.***.***-38

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 12.999,00

Autor

EMMANOEL ROBERTO DA SILVA NERICPF

MAIARA CASTRO NUNESCPF

Reu

SEMP TOSHIBA S ACPF

MIDEA INDUSTRIA E COMERCIO DO BRASIL LTDA.CNPJ

REFRI MASTER CLIMATIZACAO E REFRIGERACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VITOR MIGUEL DE SANTANA SILVA· OAB PE 49745· CPF 115.***.***-89

Autor:

THAIS MILENA ALICE DA SILVA· OAB PE 41560· CPF 086.***.***-71

Autor:

MARIA EDUARDA DE ALBUQUERQUE BARBOSA· OAB PE 43171· CPF 066.***.***-08

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/05/2024

Distribuição

19/05/2024

Valor

R$ 16.881,12

Autor

ALVARO LINS BARBOSACPF

Reu

MASTER ELETRONICA DE BRINQUEDOS LTDACPF

REFRI MASTER CLIMATIZACAO E REFRIGERACAO LTDACNPJ

MIDEA DO BRASIL - AR CONDICIONADO - S.A.CPF

Advogados

Autor:

DANIELLY DIAS DA SILVA· OAB PE 48764· CPF 065.***.***-62

Reu:

PATRICIA ORLANDO DA SILVA· OAB PE 33478· CPF 057.***.***-62

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 4.136,43

Autor

CIL COMERCIO DE INFORMATICA LTDACPF

Reu

COMERCIO MASTER LTDACNPJ

ALAN CONCEICAO DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PE 39369· CPF 046.***.***-89

Último movimento: Juntada de Carta (14/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CIL COMERCIO DE INFORMATICA LTDACPF

MARCELO DE OLIVEIRA JUNIOR

Reu

COMERCIO MASTER LTDA

Advogados

Autor:

MARCELO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PE 39369· CPF 046.***.***-89

Reu:

MARCELO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PE 39369· CPF 046.***.***-89

Último movimento: Documento (Carta) (14/04/2026)

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