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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 26.198,40

Autor

ROGERIO FERNANDO PINTO REGOCPF

Reu

MASTER REPRESENTACAO E CONSORCIO LTDACNPJ

ALPHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MANUELLA VEIGA SANTOS DE MATOS· OAB BA 59951· CPF 859.***.***-00

Reu:

BARBARA AGUIAR RAFAEL DA SILVA· OAB SP 299563· CPF 318.***.***-38

Último movimento: Decorrido prazo de ROGERIO FERNANDO PINTO REGO em 29/07/2024 23:59. (19/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MANUELLA VEIGA SANTOS DE MATOSCPF

ROGERIO FERNANDO PINTO REGOCPF

Reu

ALPHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

BARBARA AGUIAR RAFAEL DA SILVA

MASTER REPRESENTACAO E CONSORCIO LTDA

Advogados

Autor:

BARBARA AGUIAR RAFAEL DA SILVA· OAB SP 299563· CPF 318.***.***-38

Autor:

MANUELLA VEIGA SANTOS DE MATOS· OAB BA 59951· CPF 859.***.***-00

Reu:

BARBARA AGUIAR RAFAEL DA SILVA· OAB SP 299563· CPF 318.***.***-38

Reu:

MANUELLA VEIGA SANTOS DE MATOS· OAB BA 59951· CPF 859.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: ROGERIO FERNANDO PINTO REGO Réu: MASTER REPRESENTACAO E CONSORCIO LTDA e outros Conforme Provimento nº 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista o recurso de Apelação interposto pela parte autora, apresentado no ID.542690390, fica intimada a parte contrária para apresentar as contrarrazões, no prazo legal. Após o prazo, com as contrarrazões, subam os autos ao Egrégio Tr... (04/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Oferta e PublicidadeDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 207.245,00

Autor

THAYLANE CONCEICAO SILVA MORAESCPF

Reu

MASTER REPRESENTACAO E CONSORCIO LTDACNPJ

ALPHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA ROCHA LIMA PEREIRA· OAB BA 71405· CPF 031.***.***-71

Reu:

BARBARA AGUIAR RAFAEL DA SILVA· OAB SP 299563· CPF 318.***.***-38

Último movimento: Decorrido prazo de MASTER REPRESENTACAO E CONSORCIO LTDA em 14/04/2026 23:59. (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 43.274,23

Autor

NEUZA DA SILVA SANTOS GOMESCPF

Reu

MASTER REPRESENTACAO E CONSORCIO LTDACNPJ

ALPHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE ANTONIO DOS SANTOS ZUZA· OAB BA 43168· CPF 013.***.***-85

Autor:

AMARILDO DIAS DOS ANJOS· OAB BA 75294· CPF 034.***.***-12

Último movimento: Expedição de E-Carta. (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 139.900,38

Autor

JAILSON COSTA DOS SANTOSCPF

Reu

SISBRACON CONSORCIO LTDACNPJ

MASTER CONSORCIOS LTDACNPJ

ALPHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLEISON DOS SANTOS VIEIRA· OAB BA 80785· CPF 064.***.***-38

Autor:

JAILMA DOS SANTOS DA SILVA· OAB BA 80707· CPF 031.***.***-92

Reu:

BARBARA AGUIAR RAFAEL DA SILVA· OAB SP 299563· CPF 318.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (24/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 139.900,38

Autor

MASTER CONSORCIOS LTDACNPJ

SISBRACON CONSORCIO LTDACNPJ

ALPHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Reu

JAILSON COSTA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

BARBARA AGUIAR RAFAEL DA SILVA· OAB SP 299563· CPF 318.***.***-38

Reu:

CLEISON DOS SANTOS VIEIRA· OAB BA 80785· CPF 064.***.***-38

Reu:

JAILMA DOS SANTOS DA SILVA· OAB BA 80707· CPF 031.***.***-92

Último movimento: Decorrido prazo de JAILSON COSTA DOS SANTOS em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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