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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

04/11/2016

Distribuição

04/11/2016

Valor

R$ 8.428,38

Autor

PROCAFE - COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

BRISA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

KATIA CRISTINNA RODRIGUES· OAB MT 13451· CPF 041.***.***-33

Autor:

RAFAEL SOARES MARTINAZZO· OAB MT 9925· CPF 654.***.***-63

Autor:

ANA PAULA MARQUES ANDRADE· OAB MT 17098· CPF 024.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de PROCAFE - COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP em 18/07/2025 23:59 (19/07/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMonitória

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

03/02/2015

Distribuição

03/02/2015

Valor

R$ 108.128,12

Autor

PROCAFE - COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPPCNPJ

FRANCIELI APARECIDA DE SA GOUVEIACPF

Reu

SUPERMERCADO MODELO LTDACNPJ

ANTONIO LUIZ FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

KATIA CRISTINNA RODRIGUES· OAB MT 13451· CPF 041.***.***-33

Reu:

JACKSON MARIO DE SOUZA· OAB MT 4635· CPF 539.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (25/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauPetição Cível

Fraude à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/08/2018

Distribuição

03/09/2018

Valor

R$ 8.428,38

Autor

PROCAFE - COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

RAFAELA PICAO MOURACPF

BRISA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

CHARLES PICAO MOURACPF

Advogados

Autor:

KATIA CRISTINNA RODRIGUES· OAB MT 13451· CPF 041.***.***-33

Autor:

RAFAEL SOARES MARTINAZZO· OAB MT 9925· CPF 654.***.***-63

Último movimento: Juntada de Certidão (13/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 19.295,33

Autor

PROCAFE - COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

TELEFÔNICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

KAMILLA PALU SASSAKI· OAB MT 16898· CPF 032.***.***-94

Autor:

RENATA MOREIRA DE ALMEIDA VIEIRA NETO DEBESA· OAB MT 11674· CPF 004.***.***-12

Autor:

KATIA CRISTINNA RODRIGUES· OAB MT 13451· CPF 041.***.***-33

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB RS 80851· CPF 019.***.***-01

Último movimento: Juntada de Certidão (20/05/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

24/09/2018

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 43.929,20

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS OLIVEIRA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (09/01/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

24/09/2018

Distribuição

24/09/2018

Valor

R$ 43.929,20

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS OLIVEIRA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (03/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

14/08/2018

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 72.676,45

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS OLIVEIRA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA REZENDE MELLO STEIN MUNDIM· OAB MG 73206· CPF 965.***.***-87

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Autor:

PAULO REZENDE PINTO FERREIRA· CPF 029.***.***-98

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPTUCIV01T para MGBHZEF03S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (13/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

14/08/2018

Distribuição

14/08/2018

Valor

R$ 72.676,45

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS OLIVEIRA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (03/09/2022)

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