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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/02/2013

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

COMERCIAL DE ALIMENTOS BRASIL LTDACNPJ

Outros

GABRIEL RODRIGUES SANTOS DA PAIXÃO· OAB SE 5406· CPF 015.***.***-21

MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO· OAB SE 1289· CPF 266.***.***-20

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (26/10/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIAL DE ALIMENTOS BRASIL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL RODRIGUES SANTOS DA PAIXAO· OAB SE 5406· CPF 015.***.***-21

Reu:

PATRICIA MARIA AMORIM PESSOA· OAB SE 129· CPF 631.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 157.639,20

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

COMERCIAL DE ALIMENTOS FRISAMAR DO BRASIL LTDACNPJ

FRANCISCO DE ASSIS BATISTACPF

MARISA MATOS BATISTACPF

Outros

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB RJ 186878· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária GratuitaHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 27.196,48

Autor

COMERCIAL DE ALIMENTOS FRISAMAR DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

ACOUGUE FOLIBELO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILSON DE SOUZA· OAB RJ 107254· CPF 751.***.***-49

Autor:

FABIO JOSE SAAR TAVARES DE SOUZA· OAB RJ 231662· CPF 171.***.***-97

Reu:

MARCO ANTONIO DA SILVA· OAB RJ 138240· CPF 951.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ACOUGUE FOLIBELO LTDA em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 128.243,17

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

MARISA MATOS BATISTACPF

FRANCISCO DE ASSIS BATISTACPF

COMERCIAL DE ALIMENTOS FRISAMAR DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

SADI BONATTO· OAB PR 010011· CPF 147.***.***-15

Reu:

ROSEMBERG TAVARES DE VASCONCELLOS· OAB RJ 118105· CPF 025.***.***-41

Reu:

THIAGO JOSE COVELO FONTAN DE VASCONCELLOS· CPF 184.***.***-28

Reu:

WILSON DE SOUZA· OAB RJ 107254· CPF 751.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (10/04/2026)

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