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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MASTERSON OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Último movimento: RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO (23/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MASTERSON OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANGELA SALTON ROTUNNO· CPF 490.***.***-20

Autor:

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE· CPF 294.***.***-20

Autor:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

Autor:

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO· CPF 471.***.***-06

Autor:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 48078774320240723125345 (23/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 74.520,00

Autor

AURORA DE OLIVEIRA LINICPF

SILVANA MARIA DE OLIVEIRA GALLEGOCPF

ADRIANA MARIA LINICPF

MARIA ISABEL LINICPF

Reu

MASTERSON RICARDO DOS SANTOS COSMOCPF

GABRIELA DOS SANTOS COSMOCPF

Advogados

Autor:

CAIO ROBERTO ALVES· OAB SP 218081· CPF 200.***.***-22

Reu:

ANTÔNIO JOSÉ CONTENTE· OAB SP 100182· CPF 038.***.***-26

Reu:

NADIA CACCIOLARI CONTENTE LLOBET VILLAS· OAB SP 340141· CPF 395.***.***-20

Último movimento: Conclusos para despacho (19/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RetificaçãoRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIELA DOS SANTOS COSMOCPF

MASTERSON RICARDO DOS SANTOS COSMOCPF

Reu

AURORA DE OLIVEIRA LINICPF

SILVANA MARIA DE OLIVEIRA GALLEGOCPF

Advogados

Autor:

ANTÔNIO JOSÉ CONTENTE· OAB SP 100182· CPF 038.***.***-26

Autor:

NADIA CACCIOLARI CONTENTE LLOBET VILLAS· OAB SP 340141· CPF 395.***.***-20

Reu:

CAIO ROBERTO ALVES· OAB SP 218081· CPF 200.***.***-22

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1003569392022826031920250306153911 (06/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSApelação Cível

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 74.520,00

Autor

MASTERSON RICARDO DOS SANTOS COSMOCPF

GABRIELA DOS SANTOS COSMOCPF

Reu

AURORA DE OLIVEIRA LINICPF

SILVANA MARIA DE OLIVEIRA GALLEGOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE CONTENTE· CPF 003.***.***-26

Autor:

NADIA CACCIOLARI CONTENTE LLOBET VILLAS· OAB SP 340141· CPF 395.***.***-20

Reu:

CAIO ROBERTO ALVES· OAB SP 218081· CPF 200.***.***-22

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (02/04/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/02/2023

Distribuição

12/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MASTERSON RICARDO DOS SANTOS COSMOCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO MARQUES DA SILVA MEZZARI· OAB SC 57025· CPF 091.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MASTERSON RICARDO DOS SANTOS COSMO Advogado do(a) AUTOR: ROGERIO MARQUES DA SILVA MEZZARI - SC57025 REU: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS DESPACHO Ante o decurso de prazo para manifestação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, aguarde-se provação em arquivo, pelo prazo da prescrição quinquenal. Intimem-se. Cumpra-se. Bauru, na data da assinatura eletrônica. DANILO GUERREIRO DE MORAES Juiz Federal Substituto PODER... (18/01/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MASTERSON RICARDO DOS SANTOS COSMOCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO MARQUES DA SILVA MEZZARI· OAB SC 57025· CPF 091.***.***-46

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/01/2024)

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