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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 14.534,85

Autor

RESIDENCIAL VILA MARIANACNPJ

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 33519· CPF 021.***.***-06

Autor:

EMANUELA SANTOS DEIRO LIMA· OAB BA 48761· CPF 044.***.***-00

Autor:

TACIA SOUSA AZEVEDO DE SANTANA· OAB BA 70216

Reu:

ANA PAULA AMORIM CORTES· OAB BA 22235· CPF 819.***.***-34

Reu:

ANGELA MOISES FARIA LANTYER· OAB BA 24499· CPF 327.***.***-00

Reu:

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO· OAB BA 15764· CPF 715.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de RESIDENCIAL VILA MARIANA em 02/02/2024 23:59. (05/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EMANUELA SANTOS DEIRO LIMACPF

RENATO DE OLIVEIRA SANTOS

RESIDENCIAL VILA MARIANACPF

TACIA SOUSA AZEVEDO DE SANTANACPF

Reu

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITOCPF

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Advogados

Autor:

RENATO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 33519· CPF 021.***.***-06

Autor:

TACIA SOUSA AZEVEDO DE SANTANA· OAB BA 70216· CPF 065.***.***-29

Autor:

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO· OAB BA 15764· CPF 715.***.***-34

Autor:

EMANUELA SANTOS DEIRO LIMA· OAB BA 48761· CPF 044.***.***-00

Autor:

ANA PAULA AMORIM CORTES· OAB BA 22235· CPF 819.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 33519· CPF 021.***.***-06

Reu:

TACIA SOUSA AZEVEDO DE SANTANA· OAB BA 70216· CPF 065.***.***-29

Reu:

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO· OAB BA 15764· CPF 715.***.***-34

Reu:

EMANUELA SANTOS DEIRO LIMA· OAB BA 48761· CPF 044.***.***-00

Reu:

ANA PAULA AMORIM CORTES· OAB BA 22235· CPF 819.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

03/08/2024

Distribuição

03/08/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARCOS MACHADO PEREIRA FILHOCPF

Reu

RESIDENCIAL VILA MARIANACNPJ

FERNANDA BRANDAO DE SOUSA CUNHACPF

FERNANDA

ANDRE LUIZ SILVEIRA CUNHACPF

ANDRE LUIZ SILVEIRA CUNHA

Advogados

Autor:

LEOMAN BORGES MATOS· OAB BA 56408· CPF 009.***.***-00

Autor:

JEOAS NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB BA 59013· CPF 009.***.***-33

Autor:

YOLLE SOUZA SANTOS E SANTOS· OAB BA 49067· CPF 053.***.***-46

Reu:

RENATO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 33519· CPF 021.***.***-06

Reu:

EMANUELA SANTOS DEIRO LIMA· OAB BA 48761· CPF 044.***.***-00

Reu:

TACIA SOUSA AZEVEDO DE SANTANA· OAB BA 70216

Reu:

LEONARDO BAMBERG CERQUEIRA· OAB BA 46279· CPF 031.***.***-69

Último movimento: Decorrido prazo de ANDRE LUIZ SILVEIRA CUNHA em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

10/06/2019

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 28.186,19

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SERRALHERIA VILA MARIANA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

10/06/2019

Distribuição

10/06/2019

Valor

R$ 28.186,19

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SERRALHERIA VILA MARIANA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (03/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

15/05/2018

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 77.031,46

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SILVANO NETO NASCIMENTOCPF

SERRALHERIA VILA MARIANA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA ILZA BOARI DE SOUZA VELASCO· CPF 029.***.***-69

Último movimento: Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 29/05/2026 (04/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

15/05/2018

Distribuição

15/05/2018

Valor

R$ 77.031,46

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SERRALHERIA VILA MARIANA LTDA - MECNPJ

SILVANO NETO NASCIMENTOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (03/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2015

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 24.595,30

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SERRALHERIA VILA MARIANA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CLEBER GERONIMO RIBEIRO· CPF 042.***.***-42

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPTUCIV01T para MGBHZEF03T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (13/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2015

Distribuição

17/12/2015

Valor

R$ 24.595,30

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SERRALHERIA VILA MARIANA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2022)

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