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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

24/03/1998

Distribuição

24/09/2020

Valor

R$ 86.025.036,76

Último movimento: Conclusos para julgamento (25/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SISTEMA S.A.CNPJ

Reu

MATEL MATADOURO INDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLLINE MELLO GOMES· CPF 160.***.***-75

Autor:

RAFAEL BARUD CASQUEIRA PIMENTA

Autor:

BEATRIZ PACHECO VILLAR· CPF 455.***.***-46

Autor:

YASMIN VALLE VIANA MARQUES PAIVA

Reu:

LUCAS GOMES MOCHI· OAB MS 360330

Reu:

RODRIGO GONÇALVES PIMENTEL· OAB MS 16250

Último movimento: Decisão Encaminhada para Jurisprudência (15/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SISTEMA S.A.CNPJ

Reu

MATEL MATADOURO INDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLLINE MELLO GOMES· CPF 160.***.***-75

Autor:

RAFAEL BARUD CASQUEIRA PIMENTA

Autor:

BEATRIZ PACHECO VILLAR· CPF 455.***.***-46

Autor:

YASMIN VALLE VIANA MARQUES PAIVA

Reu:

LUCAS GOMES MOCHI· OAB MS 360330

Reu:

RODRIGO GONÇALVES PIMENTEL· OAB MS 16250

Último movimento: Decisão Encaminhada para Jurisprudência (15/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SISTEMA S.A.CNPJ

Reu

MATEL MATADOURO INDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLLINE MELLO GOMES· CPF 160.***.***-75

Autor:

RAFAEL BARUD CASQUEIRA PIMENTA

Autor:

THIAGO GONZALEZ QUEIROZ

Autor:

BEATRIZ PACHECO VILLAR· CPF 455.***.***-46

Autor:

ANDRE COATES FURQUIM WERNECK

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS GOMES MOCHI· OAB MS 360330

Reu:

RODRIGO GONÇALVES PIMENTEL· OAB MS 16250

Último movimento: Baixa Definitiva (04/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SISTEMA S.A.CNPJ

Reu

MATEL MATADOURO INDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLLINE MELLO GOMES· CPF 160.***.***-75

Autor:

RAFAEL BARUD CASQUEIRA PIMENTA

Autor:

BEATRIZ PACHECO VILLAR· CPF 455.***.***-46

Autor:

YASMIN VALLE VIANA MARQUES PAIVA

Reu:

LUCAS GOMES MOCHI· OAB MS 360330

Reu:

RODRIGO GONÇALVES PIMENTEL· OAB MS 16250

Último movimento: Baixa Definitiva (02/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SISTEMA S.A.CNPJ

Reu

MATEL MATADOURO INDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLLINE MELLO GOMES· CPF 160.***.***-75

Autor:

RAFAEL BARUD CASQUEIRA PIMENTA

Autor:

THIAGO GONZALEZ QUEIROZ

Autor:

BEATRIZ PACHECO VILLAR· CPF 455.***.***-46

Autor:

ANDRE COATES FURQUIM WERNECK

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS GOMES MOCHI· OAB MS 360330

Reu:

RODRIGO GONÇALVES PIMENTEL· OAB MS 16250

Último movimento: Baixa Definitiva (04/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MATEL MATADOURO INDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

BANCO SISTEMA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS GOMES MOCHI· OAB MS 360330

Autor:

RODRIGO GONÇALVES PIMENTEL· OAB MS 16250

Autor:

SOFIA VILLELA

Reu:

RAFAEL BARUD CASQUEIRA PIMENTA

Reu:

THIAGO GONZALEZ QUEIROZ

Reu:

BEATRIZ PACHECO VILLAR· CPF 455.***.***-46

Reu:

ANDRE COATES FURQUIM WERNECK

Reu:

YASMIN VALLE VIANA MARQUES PAIVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SISTEMA S.A.CNPJ

Reu

MATEL MATADOURO INDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL BARUD CASQUEIRA PIMENTA

Autor:

THIAGO GONZALEZ QUEIROZ

Autor:

BEATRIZ PACHECO VILLAR· CPF 455.***.***-46

Autor:

ANDRE COATES FURQUIM WERNECK

Autor:

YASMIN VALLE VIANA MARQUES PAIVA

Reu:

LUCAS GOMES MOCHI· OAB MS 360330

Reu:

RODRIGO GONÇALVES PIMENTEL· OAB MS 16250

Último movimento: Acórdão Encaminhado para Jurisprudência (11/10/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 86.025.036,76

Autor

BANCO SISTEMA S.A.CNPJ

Reu

MATEL MATADOURO INDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL BARUD CASQUEIRA PIMENTA

Autor:

THIAGO GONZALEZ QUEIROZ

Autor:

BEATRIZ PACHECO VILLAR· CPF 455.***.***-46

Autor:

ANDRE COATES FURQUIM WERNECK

Autor:

YASMIN VALLE VIANA MARQUES PAIVA

Reu:

LUCAS GOMES MOCHI· OAB MS 360330

Reu:

RODRIGO GONÇALVES PIMENTEL· OAB MS 16250

Último movimento: Certidão (29/01/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/10/2016

Distribuição

07/10/2016

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ADELINO MORGADO DA COSTACPF

ELDORADO INDUSTRIA FRIGORIFICA LTDACNPJ

Reu

MATEL TRANSPORTES LTDA

VIRGILIO MORGADO DA COSTACPF

J&F INVESTIMENTOS S.A.CNPJ

SANTA INES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

VIVAPE PARTICIPACOES LTDACNPJ

+ 7 outros

Advogados

Autor:

THIAGO VINÍCIUS CORRÊA GONÇALVES· OAB MS 15417· CPF 004.***.***-66

Autor:

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER· OAB MS 8586· CPF 789.***.***-15

Reu:

JOSÉ CARLOS VINHA· OAB MS 7963· CPF 210.***.***-15

Reu:

ELIS ANTÔNIA SANTOS NERES· OAB MS 9106· CPF 077.***.***-00

Reu:

VANESSA DA COSTA CORREA· OAB MS 21190· CPF 022.***.***-25

Reu:

MÁRCIO PEREIRA ALVES· OAB MS 5630· CPF 366.***.***-91

Reu:

OTAVIO BEZERRA NEVES· OAB RJ 59709· CPF 822.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado ato_publicado em 20/04/2026. (20/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/04/2006

Distribuição

28/04/2006

Valor

R$ 1.755.935,17

Autor

RUBENS DI NINNO LEITECPF

PAULO FRANCISCO DI NINNO LEITECPF

Reu

MATEL TRANSPORTES LTDACNPJ

VIRGILIO MORGADO DA COSTACPF

ELDORADO INDUSTRIA FRIGORIFICA LTDACNPJ

MATEL MATADOURO INDUSTRIAL LTDACNPJ

SANTA INES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

+ 6 outros

Advogados

Autor:

GUILHERME TILKIAN· OAB SP 257226· CPF 224.***.***-19

Autor:

ANDRE MUNTOREANU MARREY· CPF 318.***.***-57

Reu:

ALESSANDRA FERNANDES DE ALMEIDA TELLES· OAB DF 31891· CPF 011.***.***-90

Reu:

ALINE FERREIRA DOS SANTOS· CPF 752.***.***-87

Reu:

MARCIO PEREIRA ALVES· OAB MS 5630· CPF 366.***.***-91

Reu:

FREDERICO LUIZ DE FREITAS· OAB MS 816· CPF 006.***.***-63

Reu:

JOSE CARLOS VINHA· OAB MS 7963· CPF 210.***.***-15

Último movimento: Juntada de entregue (ecarta) (26/04/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 10.127,07

Autor

SOLAR INOVE INDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

AC SOLAR ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB AC 4881

Autor:

LUIZ GUSTAVO ALBINO ROSA· CPF 021.***.***-00

Autor:

BALSINI CORRÊA ROSA ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SC 1104

Último movimento: Juntada de Outros Documentos (24/03/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 266.513,28

Autor

MARINALVA GERALDO CORREA JUNQUEIRACPF

JOAO JOSE JUNQUEIRACPF

Reu

BMP SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S/ACNPJ

SOLFACIL SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.CNPJ

SOLFACIL ENERGIA SOLAR TECNOLOGIA E SERVICOS FINANCEIROS LTDACNPJ

SOLFACIL DISTRIBUIDORA INDUSTRIAL LTDACNPJ

UP BRASIL ENERGIA SOLAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME SILVESTRE RIBEIRO· OAB GO 45198

Reu:

MILTON GUILHERME SCLAUSER BERTOCHE

Outros

SIDNEI PONTES RIBEIRO· OAB GO 39912

Último movimento: Intimação Efetivada (14/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 51.564,47

Autor

EVERALDO CARDOSO RIBEIROCPF

Reu

SOLAR INOVE INDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA VIEIRA MARTINS· OAB PA 20758· CPF 592.***.***-10

Autor:

RAFAEL ROLLA SIQUEIRA· OAB PA 14468· CPF 854.***.***-04

Reu:

DANILO ARAGAO SANTOS· OAB SP 392882· CPF 035.***.***-76

Reu:

RODRIGO MACHADO CORREA· OAB SC 16887· CPF 986.***.***-72

Reu:

MARCOS TONON DE SOUZA· OAB SC 34630· CPF 066.***.***-31

Reu:

LUIZ GUSTAVO ALBINO ROSA· OAB SC 37709· CPF 021.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/09/2023)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

TEREZINHA DE SOUZACPF

Reu

SOLAR INOVE INDUSTRIAL LTDACNPJ

BANCO VOTORANTIM S/ACNPJ

THIAGO EUGENIO VIANA PRADO & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAMILE MENEZES SANTOS· OAB BA 60739· CPF 067.***.***-07

Reu:

DANILO ARAGAO SANTOS· OAB SP 392882· CPF 035.***.***-76

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB PE 48694· CPF 020.***.***-48

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

BRUNO LUIZ DE SOUZA MENDES RIBEIRO· OAB PE 48444· CPF 066.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de TEREZINHA DE SOUZA em 27/03/2026 23:59. (28/03/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2016

Distribuição

29/09/2016

Valor

R$ 24.211,91

Autor

SOLFACIL DISTRIBUIDORA INDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

CATARINA PACZK SPECHTCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO MACHADO CORREA· OAB SC 16887· CPF 986.***.***-72

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE SOLAR INOVE INDUSTRIAL LTDA (16/08/2022)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/10/2016

Distribuição

06/10/2016

Valor

R$ 1.129,94

Autor

SOLFACIL DISTRIBUIDORA INDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

GILMAR DE PAULA POLINSKICPF

Advogados

Autor:

DANILO ARAGAO SANTOS· CPF 035.***.***-76

Outros

RODRIGO MACHADO CORREA· OAB SC 16887· CPF 986.***.***-72

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (26/09/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/06/2018

Distribuição

19/06/2018

Valor

R$ 40.557,42

Autor

SOLFACIL DISTRIBUIDORA INDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

NILSON MOURA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Reu:

FELIPE MOLENDA ARAUJO· OAB PR 97760· CPF 053.***.***-08

Outros

RODRIGO MACHADO CORREA· OAB SC 16887· CPF 986.***.***-72

Último movimento: ATO ORDINATÓRIO PRATICADO (20/05/2026)

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