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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Cumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

18/07/2006

Distribuição

13/04/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

ALFREDO ANGELO SONCINI FILHOCPF

Reu

MATEC PPTA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TANIA MARIA PEREIRA MENDES· OAB SP 91920· CPF 074.***.***-33

Reu:

EMERSON MARTINS DOS SANTOS· OAB SP 126663· CPF 206.***.***-80

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (12/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

21/06/2013

Distribuição

21/06/2013

Valor

R$ 23.494,34

Reu

MATEC INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS SINTETICOS PARA CONSTRUCAO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

DIANA SULEIMA SIMOES· CPF 056.***.***-60

Reu:

DIEGO BALBINO DE SOUZA SIMOES· OAB MG 128223· CPF 079.***.***-66

Reu:

EDSON RAIMUNDO ROSA JUNIOR· OAB MG 115063· CPF 052.***.***-00

Outros

OLIR MARTINS BENADUSI· OAB MG 102241· CPF 295.***.***-16

DIANA SULEIMA SIMOES ROSA· OAB MG 110003

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

MATEC INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS SINTETICOS PARA CONSTRUCAO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA RIBEIRO BARBOZA

Reu:

EDSON RAIMUNDO ROSA JUNIOR· OAB MG 115063

Último movimento: Transitado em Julgado (10/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

MATEC INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS SINTETICOS PARA CONSTRUCAO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ASSED DE CASTRO· OAB MG 116212

Autor:

OLIR MARTINS BENADUSI· OAB MG 102241

Reu:

EDSON RAIMUNDO ROSA JUNIOR· OAB MG 115063

Reu:

DIEGO BALBINO DE SOUZA SIMOES· OAB MG 128223

Reu:

DIANA SULEIMA SIMOES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/09/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/2015

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 231.621,22

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MATEC INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS SINTETICOS PARA CONSTRUCAO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSACIV02S para MGBHZEF06T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/2015

Distribuição

11/12/2015

Valor

R$ 231.621,22

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MATEC INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS SINTETICOS PARA CONSTRUCAO LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (07/09/2022)

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