MATERNIDADE LEILA DINIZ SMS/RJ — Resultado da busca jurídica

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CAROLINE CRISTINA LOPES MESSIASCPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA CABRAL COELHO· OAB RJ 245749· CPF 114.***.***-86

Reu:

ANA PAULA BUONOMO MACHADO· OAB RJ 112160· CPF 072.***.***-79

Outros

RENATO SOUZA FERRAZ FILHO· OAB AL 15057· CPF 059.***.***-28

LUIZ ANTONIO BARRETTO· OAB RJ 34043· CPF 627.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CAROLINE CRISTINA LOPES MESSIASCPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

MATERNIDADE LEILA DINIZCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA CABRAL COELHO· OAB RJ 245749· CPF 114.***.***-86

Último movimento: Remetidos os Autos (em razão de migração para outro sistema processual) para EPROC (24/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MILENA SANTOS SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

HOSPITAL MATERNIDADE HERCULANO PINHEIROCPF

MATERNIDADE LEILA DINIZCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO ANTONIO DE JESUS CATALDO· OAB RJ 178742· CPF 756.***.***-04

Outros

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+3

Ajuizamento

25/03/2019

Distribuição

25/03/2019

Valor

R$ 600.000,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS RICARDO DA SILVACPF

MARIA DA CONCEICAO ALVES DA SILVACPF

GUILHERME VITÓRIO FRANCISCO ALVES DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

HOSPITAL MUNICIPAL LOURENCO JORGECPF

MATERNIDADE LEILA DINIZCNPJ

Outros

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

ANAMARIA DANTAS PLASTINA· OAB RJ 63877· CPF 747.***.***-34

MÁRCIO GABRIEL PLASTINA· OAB RJ 54101

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+3

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Reu

FRANCISCO DE ASSIS RICARDO DA SILVACPF

Em segredo de justiça

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (02/02/2023)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+3

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS RICARDO DA SILVA

MARIA DA CONCEICAO ALVES DA SILVA

GUILHERME VITORIO FRANCISCO ALVES DA SILVA REP/P/MAE MARIA DA CONCEICAO ALVES DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (02/02/2023)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

MARIA JOSE ESTEFANIA D OLIVEIRA PINTOCPF

KAREN CRISTINA D OLIVEIRA NETTOCPF

JONATHA DOS SANTOS D OLIVEIRACPF

WENDEL D OLIVEIRA PINTO

JHENEFER D OLIVEIRA BARBOSACPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

INSTITUTO PHILIPE PINEL SMS/RJCNPJ

Outros

JONI ANDERSON DE OLIVEIRA MOSQUEIRA· OAB RJ 195986· CPF 117.***.***-22

Último movimento: Juntada de petição (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Reu

Em segredo de justiça

KAREN CRISTINA D OLIVEIRA NETTOCPF

JONATHA DOS SANTOS D OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GIOVANNA PORCHÉRA GARCIA DA COSTA· OAB RJ 112626· CPF 082.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (19/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

MARIA JOSE ESTEFANIA D OLIVEIRA PINTO

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

KAREN CRISTINA D OLIVEIRA PINTO

JONATHA DOS SANTOS D OLIVEIRA

WENDEL D OLIVEIRA PINTO REP/P/S/AVO MARIA JOSE ESTEFANIA D OLIVEIRA PINTO

+ 1 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (01/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

05/03/2023

Distribuição

05/03/2023

Valor

R$ 35.968,32

Autor

ANA ELISA DE ARAUJO PENA MONTEIROCPF

Reu

INSTITUTO PHILIPE PINEL SMS/RJCNPJ

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

HUGO TOLOMEI MONTEIRO· OAB ES 25990· CPF 099.***.***-98

Autor:

TAMIRES LEONOR ALMEIDA BARBOZA· CPF 139.***.***-73

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA ELISA DE ARAUJO PENA MONTEIRO

INSTITUTO PHILIPE PINEL SMS/RJ

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/03/2023

Distribuição

05/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA ELISA DE ARAUJO PENA MONTEIRO

Reu

INSTITUTO PHILIPE PINEL SMS/RJ

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

HUGO TOLOMEI MONTEIRO· OAB ES 25990· CPF 099.***.***-98

Autor:

TAMIRES LEONOR ALMEIDA BARBOZA· OAB ES 29776· CPF 139.***.***-73

Autor:

LUIZ ANTONIO BARRETTO· OAB RJ 34043· CPF 627.***.***-49

Autor:

RENATO SOUZA FERRAZ FILHO· OAB AL 15057· CPF 059.***.***-28

Reu:

HUGO TOLOMEI MONTEIRO· OAB ES 25990· CPF 099.***.***-98

Reu:

TAMIRES LEONOR ALMEIDA BARBOZA· OAB ES 29776· CPF 139.***.***-73

Reu:

LUIZ ANTONIO BARRETTO· OAB RJ 34043· CPF 627.***.***-49

Reu:

RENATO SOUZA FERRAZ FILHO· OAB AL 15057· CPF 059.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0824301-67.2023.8.19.0001. EXEQUENTE: ANA ELISA DE ARAUJO PENA MONTEIRO EXECUTADO: INSTITUTO PHILIPE PINEL SMS/RJ, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO 1-Ante a ausência de impugnação da parte ré, conforme já certificado no feito, HOMOLOGO os cálculos- apresentados pela parte autora. 2- Considerando que o valor ultrapassa o limite de 20 (vinte) salários-mínimos da RPV, na forma prevista na Lei Estadual n° 7.507/2016, esclareça a parte autora... (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Descontos IndevidosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA ELISA DE ARAUJO PENA MONTEIRO

Reu

INSTITUTO PHILIPE PINEL SMS/RJ

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

HUGO TOLOMEI MONTEIRO· OAB ES 25990· CPF 099.***.***-98

Autor:

TAMIRES LEONOR ALMEIDA BARBOZA· OAB ES 29776· CPF 139.***.***-73

Autor:

LUIZ ANTONIO BARRETTO· OAB RJ 34043· CPF 627.***.***-49

Autor:

RENATO SOUZA FERRAZ FILHO· OAB AL 15057· CPF 059.***.***-28

Reu:

HUGO TOLOMEI MONTEIRO· OAB ES 25990· CPF 099.***.***-98

Reu:

TAMIRES LEONOR ALMEIDA BARBOZA· OAB ES 29776· CPF 139.***.***-73

Reu:

LUIZ ANTONIO BARRETTO· OAB RJ 34043· CPF 627.***.***-49

Reu:

RENATO SOUZA FERRAZ FILHO· OAB AL 15057· CPF 059.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0824301-67.2023.8.19.0001. EXEQUENTE: ANA ELISA DE ARAUJO PENA MONTEIRO EXECUTADO: INSTITUTO PHILIPE PINEL SMS/RJ, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO 1-Ante a ausência de impugnação da parte ré, conforme já certificado no feito, HOMOLOGO os cálculos- apresentados pela parte autora. 2- Considerando que o valor ultrapassa o limite de 20 (vinte) salários-mínimos da RPV, na forma prevista na Lei Estadual n° 7.507/2016, esclareça a parte autora... (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Residência MédicaEnsino SuperiorServiços+2

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 41.471,32

Autor

LUCAS VAHIA CONCYCPF

Reu

INSTITUTO PHILIPE PINEL SMS/RJCNPJ

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE JOSÉ DANTAS DO NASCIMENTO· OAB RJ 217665· CPF 071.***.***-17

Autor:

TELMO OLIMPIO DE ALMEIDA FERREIRA ROCHA· OAB RJ 218118· CPF 050.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Residência MédicaEnsino SuperiorServiços+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS VAHIA CONCY

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (26/04/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal