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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/05/1999

Distribuição

27/05/1999

Valor

R$ 464.306,48

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

MATERNIDADE SAO JOSECNPJ

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE JUAZEIROCNPJ

HILDA PASCHOAL DOS SANTOS

ELIAS ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ CORREIA

Autor:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Autor:

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 4403· CPF 053.***.***-20

Reu:

RICARDO PENALVA DE OLIVEIRA· OAB BA 20521· CPF 987.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Maternidade Sao Jose Advogado: Ricardo Penalva De Oliveira (OAB:BA20521) Executado: Hilda Paschoal Dos Santos Executado: Elias Alves Dos Santos Exequente: Banco Do Brasil S/a Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Advogado: Eduardo Argolo De Araujo Lima (OAB:BA4403) Intimação: PODE Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 0000271-81.1999.8.05.0146 Execu... (26/01/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/02/2018

Distribuição

16/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

GISLENE VENÂNCIO DE CARVALHOCPF

Reu

MATERNIDADE SAO JOSECNPJ

Advogados

Autor:

GENISSON CRUZ DA SILVA· OAB SE 2094· CPF 126.***.***-15

Autor:

NAYJARA LOPES DE MATOS· OAB SE 9615· CPF 051.***.***-23

Reu:

GENISSON CRUZ DA SILVA· OAB SE 2094· CPF 126.***.***-15

Reu:

NAYJARA LOPES DE MATOS· OAB SE 9615· CPF 051.***.***-23

Último movimento: Expedição de documento (Informações) (18/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

LARICIA LAIANE PEREIRA DA SILVACPF

Reu

HOSPITAL E MATERNIDADE SAO JOSECNPJ

Outros

MARCELA DE SOUSA MARCOLINO CAVALCANTE· OAB CE 21963· CPF 001.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Assunção de DívidaTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 10.817,44

Autor

ANS AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR

AGENCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTARCNPJ

Reu

HOSPITAL E MATERNIDADE SAO JOSECNPJ

Advogados

Autor:

MAURO PAULINO DE MOURA· OAB MG 37976· CPF 985.***.***-53

Reu:

VINICIUS THADEU LINO DE ALBUQUERQUE· OAB MG 125202· CPF 082.***.***-86

Reu:

CHARLES PEIXOTO MEDEIROS· OAB MG 85737· CPF 977.***.***-53

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (23/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+3

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (15/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+3

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO DELFINO VIEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETECNPJ

HOSPITAL E MATERNIDADE SAO JOSECNPJ

Advogados

Autor:

RONI ADRIANO DE OLIVEIRA· OAB MG 184715

Autor:

JOSE CASTANHEIRA CLEMENTE

Autor:

CLAUDIO ALEXANDRE PACHECO· OAB MG 185218

Reu:

CAYO MARCUS NORONHA DE ALMEIDA FERNANDES· OAB MG 117599

Reu:

JULIANA COELHO MACHADO· OAB MG 108569

Reu:

TALITA FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB MG 176743

Reu:

VINICIUS THADEU LINO DE ALBUQUERQUE

Reu:

CHARLES PEIXOTO MEDEIROS· OAB MG 85737

Último movimento: Transitado em Julgado (06/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

29/10/2020

Valor

R$ 1.500.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de SEBASTIAO TRINDADE BRAZ em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EVANDO ARCANJO BRAZCPF

ROSENEY DE JESUS BRAZCPF

Em segredo de justiça

MARIA TEIXEIRA BRAZCPF

SEBASTIAO TRINDADE BRAZCPF

+ 2 outros

Reu

HOSPITAL E MATERNIDADE SAO JOSECNPJ

HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO DE PIRANGACNPJ

Advogados

Autor:

HERMANO OLIVEIRA CAMPOS· OAB MG 109291

Reu:

VINICIUS THADEU LINO DE ALBUQUERQUE

Reu:

CHARLES PEIXOTO MEDEIROS· OAB MG 85737

Reu:

GABRIELA CHAVES BRANDAO GUIMARAES· OAB MG 122257

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (28/08/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉCNPJ

Reu

ASSOCIAÇÃO BENEFICENCIA AMPARO DE MARIACNPJ

Advogados

Autor:

YURI MESSIAS DE ANDRADE FIGUEIRA· OAB SE 9957· CPF 842.***.***-20

Autor:

JACKELINE SILVEIRA DE SOUZA GAMA· OAB SE 5132· CPF 789.***.***-91

Autor:

THATIANA SANTOS FERREIRA· OAB SE 12453· CPF 060.***.***-24

Reu:

YURI MESSIAS DE ANDRADE FIGUEIRA· OAB SE 9957· CPF 842.***.***-20

Reu:

JACKELINE SILVEIRA DE SOUZA GAMA· OAB SE 5132· CPF 789.***.***-91

Reu:

THATIANA SANTOS FERREIRA· OAB SE 12453· CPF 060.***.***-24

Último movimento: Definitivo (25/07/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Erro MédicoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉCNPJ

Reu

MARIA VALENTINA DAS GRAÇAS APARECIDA SANTOS FAGUNDES

Advogados

Autor:

TANIELA FREITAS DE JESUS· OAB SE 13379· CPF 043.***.***-80

Autor:

GENISSON CRUZ DA SILVA· OAB SE 2094· CPF 126.***.***-15

Reu:

TANIELA FREITAS DE JESUS· OAB SE 13379· CPF 043.***.***-80

Reu:

GENISSON CRUZ DA SILVA· OAB SE 2094· CPF 126.***.***-15

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 315.000,00

Autor

Em segredo de justiça

MAYCON VENICIO PINTO NUNESCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITABAIANACNPJ

Em segredo de justiça

HOSPITAL E MATERNIDADE SAO JOSECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO LEONARDO DE OLIVEIRA· OAB SE 6003· CPF 818.***.***-68

Reu:

GENILSON ANDRADE OLIVEIRA· OAB SE 2165· CPF 601.***.***-04

Reu:

JACKELINE SILVEIRA DE SOUZA GAMA· OAB SE 5132· CPF 789.***.***-91

Último movimento: Juntada >> Documento (22/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MAYCON VENICIO PINTO NUNESCPF

Reu

HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉCNPJ

MUNICIPIO DE ITABAIANACPF

Advogados

Autor:

JACKELINE SILVEIRA DE SOUZA GAMA· OAB SE 5132· CPF 789.***.***-91

Autor:

GENILSON ANDRADE OLIVEIRA· OAB SE 2165· CPF 601.***.***-04

Autor:

BRUNO LEONARDO DE OLIVEIRA· OAB SE 6003· CPF 818.***.***-68

Reu:

JACKELINE SILVEIRA DE SOUZA GAMA· OAB SE 5132· CPF 789.***.***-91

Reu:

GENILSON ANDRADE OLIVEIRA· OAB SE 2165· CPF 601.***.***-04

Reu:

BRUNO LEONARDO DE OLIVEIRA· OAB SE 6003· CPF 818.***.***-68

Último movimento: Documento (Outros documentos) (22/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

05/04/2005

Distribuição

05/04/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

HOSPITAL E MATERNIDADE SAO JOSECNPJ

Reu

2. HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

HUGO DO CARMO RIBEIRO· OAB MG 78346· CPF 996.***.***-53

Autor:

VINICIUS THADEU LINO DE ALBUQUERQUE· OAB MG 125202· CPF 082.***.***-86

Autor:

CHARLES PEIXOTO MEDEIROS· OAB MG 85737· CPF 977.***.***-53

Autor:

CHARLES PEIXOTO MEDEIROS· OAB MG 085737· CPF 977.***.***-53

Reu:

VINICIUS THADEU LINO DE ALBUQUERQUE· OAB MG 125202· CPF 082.***.***-86

Reu:

CHARLES PEIXOTO MEDEIROS· OAB MG 85737· CPF 977.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (02/02/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImunidadeApelação Cível

Ajuizamento

31/01/2007

Distribuição

18/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

HOSPITAL E MATERNIDADE SAO JOSECNPJ

Reu

2. HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

HUGO DO CARMO RIBEIRO· OAB MG 78346· CPF 996.***.***-53

Autor:

VINICIUS THADEU LINO DE ALBUQUERQUE· OAB MG 125202· CPF 082.***.***-86

Autor:

CHARLES PEIXOTO MEDEIROS· OAB MG 85737· CPF 977.***.***-53

Autor:

CHARLES PEIXOTO MEDEIROS· OAB MG 085737· CPF 977.***.***-53

Reu:

VINICIUS THADEU LINO DE ALBUQUERQUE· OAB MG 125202· CPF 082.***.***-86

Reu:

CHARLES PEIXOTO MEDEIROS· OAB MG 85737· CPF 977.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Mandado de Segurança (Vara Cível) Nº 0010443-18.2005.4.01.3800/MG IMPETRANTE: HOSPITAL E MATERNIDADE SAO JOSE ATO ORDINATÓRIO De ordem, dar vista às partes do retorno dos autos, para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que de direito. Se for o caso, deverá a parte sucumbente, no mesmo prazo, comprovar o cumprimento da obrigação que lhe foi imposta. Caso nada seja requerido, em sendo o caso, o processo será arquivado, com as devidas caut... (21/01/2026)

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