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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

12/09/2016

Distribuição

12/09/2016

Valor

R$ 2.770,90

Autor

CONSELHO REGIONAL DOS REPRES COMERC DO ESTADO RONDONIACNPJ

Reu

MACIEL & MATEUS COMERCIO E SERVICOSCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO JOSE NASCIMENTO BARBOSA· OAB RO 5184· CPF 899.***.***-20

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (11/07/2022)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 7.496,50

Autor

A J CHOICNPJ

Reu

CARLOS MATEUS PEREIRA FRAGA COMERCIO E SERVICOSCNPJ

Advogados

Autor:

SAULO NASCIMENTO COUTINHO· OAB ES 13765· CPF 001.***.***-52

Autor:

LEONARDO BATISTA CRAVO DOS SANTOS· OAB ES 37399· CPF 173.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (19/05/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 470,00

Autor

LUCI MARTINS BARBOSACPF

Reu

30.973.257 CARLOS MATEUS PEREIRA FRAGACNPJ

MADSON ELETROMETALURGICA LTDACPF

Advogados

Reu:

NATHALIA ALEXANDRA JARDIM· OAB MG 210254· CPF 018.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2024)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 13.272,00

Autor

RICARDO ROBERTO ALVES CORDEIROCPF

Reu

30.973.257 CARLOS MATEUS PEREIRA FRAGACNPJ

J. C. M. NITEROI REFRIGERACAO LTDACPF

VALERIA PATRICIA DE MOURA BORBA 04038892433CNPJ

Advogados

Autor:

VALMIR FERREIRA RODRIGUES· OAB PE 34823· CPF 314.***.***-87

Autor:

RODRIGO REMIGIO ANDRADE RODRIGUES· OAB PE 53125· CPF 096.***.***-33

Autor:

RAPHAEL REMIGIO ANDRADE RODRIGUES· OAB PE 39440· CPF 096.***.***-60

Reu:

SERGIO FELIPE DA SILVA· OAB PE 47350· CPF 448.***.***-49

Reu:

ANDREIA FARIAS MONTEIRO· OAB RJ 117075· CPF 018.***.***-40

Reu:

CIBELE ADRIANA DA SILVA ALVES· OAB PE 46303· CPF 105.***.***-26

Último movimento: Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional. (13/05/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 5.227,20

Autor

JOSE BERTO DE OLIVEIRA NETOCPF

Reu

MASTER ELETRONICA DE BRINQUEDOS LTDACPF

MULTILASER INDUSTRIAL LTDA.CNPJ

ASSURANT SEGURADORA S.A.CNPJ

30.973.257 CARLOS MATEUS PEREIRA FRAGACNPJ

Advogados

Reu:

PATRICIA ORLANDO DA SILVA· OAB PE 33478· CPF 057.***.***-62

Reu:

AMANDA ALVES· OAB SP 326111· CPF 350.***.***-59

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (21/10/2024)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 13.088,16

Autor

SILVIO ROLIM DE ANDRADECPF

Reu

ELECTROLUX DO BRASIL S/ACNPJ

30.973.257 CARLOS MATEUS PEREIRA FRAGACNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO ROLIM DE ANDRADE· OAB PE 25017· CPF 045.***.***-11

Reu:

LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO· OAB SP 200863· CPF 250.***.***-43

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (21/11/2024)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 3.399,25

Autor

EDSON DE OLIVEIRA RANGELCPF

Reu

CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA PEREIRACPF

30.973.257 CARLOS MATEUS PEREIRA FRAGACNPJ

Advogados

Reu:

LUIZ JOSE DE FRANCA· OAB PE 15399· CPF 710.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 12.000,00

Autor

CLENIO EVERSON MONTEIRO MERGULHAOCPF

Reu

SPRINGER CARRIER LTDACPF

30.973.257 CARLOS MATEUS PEREIRA FRAGACNPJ

Advogados

Autor:

CLELIA ALVARES MONTEIRO MERGULHAO· OAB PE 9901· CPF 089.***.***-10

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

SERGIO FELIPE DA SILVA· OAB PE 47350· CPF 448.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLENIO EVERSON MONTEIRO MERGULHAOCPF

Reu

30.973.257 CARLOS MATEUS PEREIRA FRAGA

Advogados

Autor:

CLELIA ALVARES MONTEIRO MERGULHAO· OAB PE 9901· CPF 089.***.***-10

Reu:

CLELIA ALVARES MONTEIRO MERGULHAO· OAB PE 9901· CPF 089.***.***-10

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

SERGIO FELIPE DA SILVA· OAB PE 47350· CPF 448.***.***-49

Último movimento: Definitivo (24/07/2025)

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