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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI pelo art. 202 CF/88 (média dos 36 últimos salários-de-contribuição)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

11/11/2011

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 82.583,65

Autor

MATEUS DAMASCENOCPF

JORGE DAMASCENO DOS SANTOSCPF

LAURO DAMASCENO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO RODRIGUES MAIA· OAB MG 86422· CPF 737.***.***-72

Autor:

DENIS JOSE DE OLIVEIRA· CPF 033.***.***-48

Autor:

GUILHERME LAGES BELEM· CPF 041.***.***-47

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Outros

GUILHERME LAGES BELEM· OAB MG 86296· CPF 041.***.***-47

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (28/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 16.656,54

Autor

LUCAS ADAMI VIDALCPF

Reu

GABRIEL FIRMINO MALDONADOCPF

Advogados

Autor:

MATEUS DAMASCENO FERREIRA· OAB SP 464524· CPF 407.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 44.481,53

Autor

LUCAS ADAMI VIDAL MECNPJ

Reu

JOSE HENRIQUE DE ALMEIDACPF

MARIA NAZARE C DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

MATEUS DAMASCENO FERREIRA· OAB SP 464524· CPF 407.***.***-31

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - com Baixa (21/03/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 6.525,32

Autor

FELIX GIMENES MARTINSCPF

Reu

LUIZ RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA TEIXEIRA SOUZA PEROSSO· OAB SP 362376· CPF 363.***.***-04

Autor:

ARETHA BENETTI BERNARDI CORBUCCI· OAB SP 223294· CPF 218.***.***-79

Reu:

MATEUS DAMASCENO FERREIRA· OAB SP 464524· CPF 407.***.***-31

Reu:

NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES· OAB SP 395065· CPF 418.***.***-77

Reu:

ROSANGELA MARIA CORREIA· OAB SP 313935· CPF 255.***.***-01

Último movimento: Conclusos para despacho (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosMonitória

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Reu

GABRIEL GONçALVES LEITE TRANSPORTES

Advogados

Autor:

MATEUS DAMASCENO FERREIRA· OAB SP 464524· CPF 407.***.***-31

Autor:

GISLAINE GARCIA ROMÃO· OAB SP 166534· CPF 066.***.***-10

Autor:

LEANDRO FRANCISCO REIS FONSECA· OAB SP 141732· CPF 107.***.***-66

Reu:

MATEUS DAMASCENO FERREIRA· OAB SP 464524· CPF 407.***.***-31

Reu:

GISLAINE GARCIA ROMÃO· OAB SP 166534· CPF 066.***.***-10

Reu:

LEANDRO FRANCISCO REIS FONSECA· OAB SP 141732· CPF 107.***.***-66

Último movimento: Definitivo (12/01/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Reu

GABRIEL GONçALVES LEITE TRANSPORTES

Advogados

Autor:

MATEUS DAMASCENO FERREIRA· OAB SP 464524· CPF 407.***.***-31

Autor:

GISLAINE GARCIA ROMÃO· OAB SP 166534· CPF 066.***.***-10

Autor:

LEANDRO FRANCISCO REIS FONSECA· OAB SP 141732· CPF 107.***.***-66

Reu:

MATEUS DAMASCENO FERREIRA· OAB SP 464524· CPF 407.***.***-31

Reu:

GISLAINE GARCIA ROMÃO· OAB SP 166534· CPF 066.***.***-10

Reu:

LEANDRO FRANCISCO REIS FONSECA· OAB SP 141732· CPF 107.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1021818-89.2023.8.26.0032 - Monitória - Prestação de Serviços - Sem Parar Instituição de Pagamento Ltda - Gabriel Gonçalves Leite Transportes - Ciência às partes da vinda dos autos. Após, arquivem-se os autos. - ADV: MATEUS DAMASCENO FERREIRA (OAB 464524/SP), LEANDRO FRANCISCO REIS FONSECA (OAB 141732/SP), GISLAINE GARCIA ROMÃO (OAB 166534/SP) (16/09/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AUREO HECK NETOCPF

Reu

ANTONIO PINHEIRO BOCCINI ( PINHEIRO COMéRCIO DE VEíCULOS LTDA)

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS SOARES· OAB SP 205881· CPF 922.***.***-87

Autor:

MARIO SERGIO ARAUJO CASTILHO· OAB SP 126306· CPF 078.***.***-02

Autor:

MATEUS DAMASCENO FERREIRA· OAB SP 464524· CPF 407.***.***-31

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS SOARES· OAB SP 205881· CPF 922.***.***-87

Reu:

MARIO SERGIO ARAUJO CASTILHO· OAB SP 126306· CPF 078.***.***-02

Reu:

MATEUS DAMASCENO FERREIRA· OAB SP 464524· CPF 407.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0004388-87.2023.8.26.0438 (processo principal 0004295-66.2019.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Abatimento proporcional do preço - Aureo Heck Neto - Antonio Pinheiro Boccini ( Pinheiro Comércio de Veículos Ltda) e outros - Vista à parte autora para apresentar réplica à contestação no prazo de 15 dias. - ADV: MATEUS DAMASCENO FERREIRA (OAB 464524/SP), FRANCISCO DE ASSIS SOARES (OAB 205881/SP), MARIO SERGIO ARAUJO CA... (16/06/2026)

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