MATEUS DOS SANTOS SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauLiberdade Provisória com ou sem fiança

Roubo MajoradoLiberdade Provisória com ou sem fiança

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WENDELL SAMUEL COSTA DO NASCIMENTO

Reu

MATEUS DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

JOEL SANTIAGO FERREIRA· OAB CE 51167· CPF 797.***.***-00

Reu:

JOEL SANTIAGO FERREIRA· OAB CE 51167· CPF 797.***.***-00

Último movimento: Definitivo (02/07/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/01/2025

Distribuição

26/01/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MATEUS DOS SANTOS SILVACPF

Reu

99PAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE CHAVES BERNARDO· OAB BA 37189· CPF 014.***.***-51

Autor:

JULIANA LIMA BOTELHO· CPF 056.***.***-21

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB ES 23167· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Conclusos para despacho (11/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

99PAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.ACNPJ

Reu

MATEUS DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB ES 23167· CPF 126.***.***-41

Reu:

HENRIQUE CHAVES BERNARDO· OAB BA 37189· CPF 014.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (04/12/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/01/2025

Distribuição

26/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MATEUS DOS SANTOS SILVA

Reu

99PAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA LIMA BOTELHO· OAB BA 62438· CPF 056.***.***-21

Autor:

HENRIQUE CHAVES BERNARDO· OAB BA 37189· CPF 014.***.***-51

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB ES 23167· CPF 126.***.***-41

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Reu:

JULIANA LIMA BOTELHO· OAB BA 62438· CPF 056.***.***-21

Reu:

HENRIQUE CHAVES BERNARDO· OAB BA 37189· CPF 014.***.***-51

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB ES 23167· CPF 126.***.***-41

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Último movimento: Publicação (08/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MATEUS DOS SANTOS SILVA

Reu

99PAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA LIMA BOTELHO· OAB BA 62438· CPF 056.***.***-21

Autor:

HENRIQUE CHAVES BERNARDO· OAB BA 37189· CPF 014.***.***-51

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB ES 23167· CPF 126.***.***-41

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Reu:

JULIANA LIMA BOTELHO· OAB BA 62438· CPF 056.***.***-21

Reu:

HENRIQUE CHAVES BERNARDO· OAB BA 37189· CPF 014.***.***-51

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB ES 23167· CPF 126.***.***-41

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: MATEUS DOS SANTOS SILVA INTERESSADO: 99PAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A Advogados do(a) INTERESSADO: HENRIQUE CHAVES BERNARDO - BA37189, JULIANA LIMA BOTELHO - BA62438 Advogados do(a) INTERESSADO: FABIO RIVELLI - ES23167, GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - SP117417 SENTENÇA Seguem os elementos de convicção deste juiz, dispensados o relatório e o esgotamento dos argumentos deduzidos pelas partes, na forma que determina o art. 3... (03/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Intimação Efetivada (14/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MATEUS DOS SANTOS SILVA

Reu

ENEL DISTRIBUICAO S.A

Advogados

Autor:

KEILA ARAÚJO NASCIMENTO· OAB GO 37345· CPF 817.***.***-87

Autor:

CARLOS BARTA SIMON FONSECA· OAB GO 8525· CPF 190.***.***-34

Autor:

ALEXANDRE IUNES MACHADO· OAB GO 17275· CPF 633.***.***-72

Reu:

KEILA ARAÚJO NASCIMENTO· OAB GO 37345· CPF 817.***.***-87

Reu:

CARLOS BARTA SIMON FONSECA· OAB GO 8525· CPF 190.***.***-34

Reu:

ALEXANDRE IUNES MACHADO· OAB GO 17275· CPF 633.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA 1ª VARA CÍVEL Processo nº 5552580-68.2021.8.09.0011 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença Requerente: Mateus Dos Santos Silva, CPF/CNPJ 706.321.911-12 Requerido: Empreendimentos Imobiliários Jardim Dos Ipês Spe Ltda,... (15/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MATEUS DOS SANTOS SILVA

Reu

ENEL DISTRIBUICAO S.A

Advogados

Autor:

KEILA ARAÚJO NASCIMENTO· OAB GO 37345· CPF 817.***.***-87

Autor:

CARLOS BARTA SIMON FONSECA· OAB GO 8525· CPF 190.***.***-34

Autor:

ALEXANDRE IUNES MACHADO· OAB GO 17275· CPF 633.***.***-72

Reu:

KEILA ARAÚJO NASCIMENTO· OAB GO 37345· CPF 817.***.***-87

Reu:

CARLOS BARTA SIMON FONSECA· OAB GO 8525· CPF 190.***.***-34

Reu:

ALEXANDRE IUNES MACHADO· OAB GO 17275· CPF 633.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA 1ª VARA CÍVEL Processo nº 5552580-68.2021.8.09.0011 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença Requerente: Mateus Dos Santos Silva, CPF/CNPJ 706.321.911-12 Requerido: Empreendimentos Imobiliários Jardim Dos Ipês Spe Ltda,... (15/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

MATEUS DOS SANTOS SILVA

Último movimento: Outras Decisões (24/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (02/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MATEUS DOS SANTOS SILVACPF

Reu

DESEMBARGADORA DANIELA VILLANI BONACCORSI RODRIGUES DA 9 CAMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DO TJMG

JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUCOES CRIMINAIS DA COMARCA DE BELO HORIZONTE

Último movimento: Transitado em Julgado (02/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WEVERTON LOPES DE JESUSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

TATIANA MAGALHAES DE PINHO

Autor:

TIAGO LENOIR MOREIRA· OAB MG 116260

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MATEUS DOS SANTOS SILVA

WELINGTON LOPES DOS SANTOSCPF

WEVERTON LOPES DE JESUSCPF

WEBERTE LOPES DE JESUS

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE CARVALHO AMARAL

Autor:

LUIZ ANTONIO CHAVES

Autor:

MARIA OTILIA LIMA SOBRAL

Autor:

SERGIO LEONEL SALLES

Autor:

JANISON TADEU NEVES

+ outros advogados do autor

Último movimento: Transitado em Julgado (08/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

19/06/2015

Distribuição

19/06/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (07/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

07/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (03/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MATEUS DOS SANTOS SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ERIKA LORENA SILVA SANTOS· OAB MG 218004

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MATEUS DOS SANTOS SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

ERIKA LORENA SILVA SANTOS· OAB MG 218004

Reu:

ERIKA LORENA SILVA SANTOS· OAB MG 218004

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINAL AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL DATA DE EXPEDIENTE: 19/07/2023 Agravante(s) - MATEUS DOS SANTOS SILVA; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Richardson Xavier Brant (JD Convocado) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de ca... (02/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MATEUS DOS SANTOS SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

ERIKA LORENA SILVA SANTOS· OAB MG 218004

Reu:

ERIKA LORENA SILVA SANTOS· OAB MG 218004

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINAL AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL DATA DE EXPEDIENTE: 19/07/2023 Agravante(s) - MATEUS DOS SANTOS SILVA; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Richardson Xavier Brant (JD Convocado) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de ca... (02/08/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto de coisa comumCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/08/2017

Distribuição

03/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

MATEUS DOS SANTOS SILVA

MARCOS ANTONIO DA CRUZ

VALDIR NASCIMENTO SILVA

ANTONIO ALVES DE SOUSA

Último movimento: Decorrido prazo de RAIMUNDA PEREIRA DA CRUZ em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 5.309,87

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2017

Distribuição

15/07/2017

Valor

R$ 6.944,64

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DA AMAZONIA - SICOOB AMAZONIACNPJ

Reu

MATEUS DOS SANTOS SILVACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 2013· CPF 510.***.***-68

Autor:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Autor:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Autor:

FRANCIELE DE OLIVEIRA ALMEIDA· OAB RO 9541· CPF 985.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 25/10/2024 23:59. (30/10/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/07/2017

Distribuição

15/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOSCPF

MARCIO MELO NOGUEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCIO MELO NOGUEIRA

Reu

MATEUS DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2728

Autor:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 2013· CPF 510.***.***-68

Autor:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2728

Reu:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 2013· CPF 510.***.***-68

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (30/10/2024)

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