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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/02/1996

Distribuição

01/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MATEUS E MATEUS LTDA/ MERC E ACOUGUE

Reu

EDITORA CECOVESC LTDA

Advogados

Autor:

RONALDO MARQUES DE ARAUJO· OAB SC 005160· CPF 289.***.***-68

Autor:

EMERSON NICOLAZZI CARVALHO· OAB SC 009186· CPF 767.***.***-15

Reu:

RONALDO MARQUES DE ARAUJO· OAB SC 005160· CPF 289.***.***-68

Reu:

EMERSON NICOLAZZI CARVALHO· OAB SC 009186· CPF 767.***.***-15

Último movimento: Documento (Edital) (07/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/05/2019

Distribuição

13/05/2019

Valor

R$ 150.000,00

Autor

RAPHAEL MASCENA CARDOSO DA SILVACPF

Reu

FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACÃO CASA - SPCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA GABRIELE MORAES CALDAS DE SOUZA· OAB SP 373221· CPF 353.***.***-86

Autor:

WILLIAM TULLIO SIMI· OAB SP 118776· CPF 817.***.***-34

Reu:

THATIANA DAVID BORGES· OAB SP 251764· CPF 283.***.***-50

Outros

SIMONE VIEIRA DA ROCHA· OAB SP 188008· CPF 270.***.***-41

VERA REGINA ISAGUIRRE RODRIGUEZ· OAB SP 118153· CPF 531.***.***-68

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACÃO CASA - SPCNPJ

Reu

RAPHAEL MASCENA CARDOSO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SIMONE VIEIRA DA ROCHA· CPF 270.***.***-41

Autor:

THATIANA DAVID BORGES· OAB SP 251764· CPF 283.***.***-50

Autor:

VERA REGINA ISAGUIRRE RODRIGUEZ· CPF 531.***.***-68

Reu:

FERNANDA GABRIELE MORAES CALDAS DE SOUZA· OAB SP 373221· CPF 353.***.***-86

Reu:

WILLIAM TULLIO SIMI· OAB SP 118776· CPF 817.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (14/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACÃO CASA - SPCNPJ

Reu

RAPHAEL MASCENA CARDOSO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

THATIANA DAVID BORGES· OAB SP 251764· CPF 283.***.***-50

Autor:

VERA REGINA ISAGUIRRE RODRIGUEZ· CPF 531.***.***-68

Reu:

FERNANDA GABRIELE MORAES CALDAS DE SOUZA· OAB SP 373221· CPF 353.***.***-86

Reu:

WILLIAM TULLIO SIMI· OAB SP 118776· CPF 817.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (16/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 150.000,00

Autor

RAPHAEL MASCENA CARDOSO DA SILVACPF

Reu

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE FUNDACAO CASA SPCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 14.544,00

Último movimento: Decorrido prazo de LARISSA DOS SANTOS MEIRA em 24/09/2024 23:59. (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Urbana (art. 42/44)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LARISSA DOS SANTOS MEIRA

MATEUS RODRIGUES SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LARISSA DOS SANTOS MEIRA· OAB BA 64920· CPF 058.***.***-11

Reu:

LARISSA DOS SANTOS MEIRA· OAB BA 64920· CPF 058.***.***-11

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (13/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 16.599,00

Autor

MATEUS RODRIGUES SILVACPF

Reu

EBAZAR.COM.BR. LTDACNPJ

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS SOUZA DE MELO· OAB GO 80262

Último movimento: Intimação Efetivada (24/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MATEUS RODRIGUES SILVA

Reu

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDACPF

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS SOUZA DE MELO· OAB BA 80262· CPF 700.***.***-60

Autor:

LOISLANE CERRANO ROCHA· OAB GO 58160· CPF 049.***.***-13

Autor:

MARCOS VINICIUS SOUZA DE MELO· OAB GO 80262

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB GO 51856

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Goiânia - 6º Juizado Especial Cível Processo nº: 5342550-90.2025.8.09.0051 Parte Autora: Mateus Rodrigues Silva Parte Ré: Ebazar.com.br. Ltda Natureza da Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença SENTENÇA Dispensado o relatório, por força do a... (28/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MATEUS RODRIGUES SILVA

Reu

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDACPF

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS SOUZA DE MELO· OAB BA 80262· CPF 700.***.***-60

Autor:

LOISLANE CERRANO ROCHA· OAB GO 58160· CPF 049.***.***-13

Autor:

MARCOS VINICIUS SOUZA DE MELO· OAB GO 80262

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB GO 51856

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

09/06/2020

Distribuição

09/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MATEUS RODRIGUES SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

CAMILA MACHADO UMPIERRE· OAB MG 885

Reu:

CAMILA MACHADO UMPIERRE· OAB MG 885

Último movimento: Definitivo (25/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Contra a MulherConflito de competência cível

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

14/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MATEUS RODRIGUES SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

CAMILA MACHADO UMPIERRE· OAB MG 885

Reu:

CAMILA MACHADO UMPIERRE· OAB MG 885

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/09/2024)

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