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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

64 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 40.846,00

Autor

MARIANA SILVA DE OLIVEIRA PEREIRACPF

MATEUS GARCIACPF

Reu

HURB TECHNOLOGIES S.A.CNPJ

JOAO RICARDO RANGEL MENDESCPF

JOSE EDUARDO RANGEL MENDESCPF

Advogados

Autor:

ALINE ALVES DO NASCIMENTO· OAB RJ 240061· CPF 114.***.***-18

Reu:

JOAO RICARDO RANGEL MENDES· CPF 094.***.***-36

Reu:

JOSE EDUARDO RANGEL MENDES· CPF 105.***.***-55

Outros

OTAVIO SIMÕES BRISSANT· OAB SP 302210

Último movimento: Baixa Definitiva (28/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIANA SILVA DE OLIVEIRA PEREIRACPF

MATEUS GARCIA

Reu

HURB TECHNOLOGIES S.A.

JOAO RICARDO RANGEL MENDESCPF

JOSE EDUARDO RANGEL MENDESCPF

Advogados

Autor:

ALINE ALVES DO NASCIMENTO· OAB RJ 240061· CPF 114.***.***-18

Autor:

OTAVIO SIMÕES BRISSANT· OAB SP 302210

Reu:

ALINE ALVES DO NASCIMENTO· OAB RJ 240061· CPF 114.***.***-18

Reu:

OTAVIO SIMÕES BRISSANT· OAB SP 302210

Último movimento: Baixa Definitiva (28/10/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MATEUS GARCIA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CAROLINA PEREIRA DE MORAES DA CRUZ· OAB RS 082296· CPF 000.***.***-85

Autor:

MARIVONE HARDT BETIOLLO· OAB RS 037831· CPF 521.***.***-72

Reu:

CAROLINA PEREIRA DE MORAES DA CRUZ· OAB RS 082296· CPF 000.***.***-85

Reu:

MARIVONE HARDT BETIOLLO· OAB RS 037831· CPF 521.***.***-72

Último movimento: Trânsito em julgado (15/02/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

26/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

JADSON LUCAS LUSTOSA DE CASTROCPF

Advogados

Reu:

MATEUS AMORIM CARVALHO· OAB PI 16907· CPF 049.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MATEUS AMORIM CARVALHOCPF

FRANCISCO GOMES DE CARVALHOCPF

Reu

ATO DO MM JUIZ CRIMINAL DA VARA UNICA DA COMARCA DE ESPERANTINA

Advogados

Autor:

MATEUS AMORIM CARVALHO· OAB PI 16907· CPF 049.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2022)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE LUZILANDIA

Reu

FRANCISCO JOSE DE SOUSACPF

FRANCISCA MARIA DA CONCEICAOCPF

Advogados

Reu:

MATEUS AMORIM CARVALHO· OAB PI 16907· CPF 049.***.***-36

Reu:

EVANDRO VIEIRA DE ALENCAR· OAB PI 2052· CPF 227.***.***-68

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (13/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO JOSE DE SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (18/09/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO JOSE DE SOUSACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

FRANCISCA MARIA DA CONCEICAOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

EVANDRO VIEIRA DE ALENCAR· OAB PI 2052· CPF 227.***.***-68

Autor:

MATEUS AMORIM CARVALHO· OAB PI 16907· CPF 049.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva (08/10/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/12/2017

Distribuição

21/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

MARCOS JOAO DAMASCENO NETOCPF

MAXIMO JOSE COSTA DOS REISCPF

ANTONIO MARCOS ALVES DA SILVA

FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DE SOUSA

CARLOS EDUARDO MACHADOCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

RAFAEL REIS MENEZES· OAB PI 13929· CPF 055.***.***-04

Reu:

THIAGO HENRIQUE VIANA LIMA· OAB PI 7558· CPF 006.***.***-27

Reu:

FABRICIO MESQUITA BANDEIRA· OAB PI 21640· CPF 048.***.***-55

Reu:

MATEUS AMORIM CARVALHO· OAB PI 16907· CPF 049.***.***-36

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (12/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MAXIMO JOSE COSTA DOS REISCPF

FRANCISCO MENDES DA SILVA JUNIORCPF

MARCOS JOAO DAMASCENO NETOCPF

CARLOS EDUARDO MACHADOCPF

FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DE SOUSA

+ 2 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

THIAGO HENRIQUE VIANA LIMA· OAB PI 7558· CPF 006.***.***-27

Autor:

RAFAEL REIS MENEZES· OAB PI 13929· CPF 055.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébita PrevidenciáriaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

DELEGACIA DE COMBATE A CORRUPCAO E A LAVAGEM DE DINHEIRO

DELEGACIA DE COMBATE A CORRUPCAO E LAVAGEM DE DINHEIRO - DECCOR

Reu

VILMA CARVALHO AMORIMCPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE LOPES FILHO· OAB PI 5322· CPF 785.***.***-04

Reu:

MATEUS AMORIM CARVALHO· OAB PI 16907· CPF 049.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que o Recurso Especial de Id. 26974100 é tempestivo. COOJUD-CRIMINAL, em Teresina, 6 de agosto de 2025 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA CRIMINAL E CÂMARAS REUNIDAS - SEJU APELAÇÃO CRIMINAL (417): 0819938-69.2022.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MA... (08/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) (01/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

DELEGACIA DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA, ECONOMICA E RELACOES DE CONSUMO

JAISON FERREIRA DE AGUIARCPF

Advogados

Autor:

MATEUS AMORIM CARVALHO· OAB PI 16907· CPF 049.***.***-36

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (05/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauPedido de Prisão Temporária

Prisão TemporáriaDIREITO PROCESSUAL PENALPedido de Prisão Temporária

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SUPERINTENDENCIA DE OPERACOES INTEGRADAS - SOI

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

SOB INVESTIGACAO

EVANDRO CALDAS SAMPAIOCPF

JOSE WENDEL MAGALHAES MACEDOCPF

JOHNATAS LOPES BRITOCPF

JOAO VITOR ANCHIETA RODRIGUESCPF

+ 22 outros

Advogados

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS REGO JUNIOR· OAB PI 18664· CPF 068.***.***-44

Reu:

RAYSSA JULIA DE FREITAS MOTA· OAB PI 21297· CPF 074.***.***-09

Reu:

LAIS MARQUES BARBOSA· OAB PI 11235· CPF 014.***.***-60

Reu:

LUCAS NOGUEIRA DO REGO MONTEIRO VILLA LAGES· OAB PI 4565· CPF 961.***.***-87

Reu:

ELIAS ELESBAO DO VALLE SOBRINHO· OAB PI 14818· CPF 049.***.***-76

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (22/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 28.286,80

Autor

ENOQUE VITORINO GOMESCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS AMORIM CARVALHO· OAB PI 16907· CPF 049.***.***-36

Autor:

ANDERSON OLIVEIRA LAGES· OAB PI 22348· CPF 063.***.***-43

Autor:

FRANCISCO LUCAS ALVES DE OLIVEIRA· OAB PI 21752· CPF 060.***.***-23

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (16/07/2025)

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