Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 432.112,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (07/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 432.112,00

Autor

FLAUDINEY ALMEIDA MORAISCPF

Reu

RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO SAMPAIO BRAGA· OAB MA 12345· CPF 036.***.***-41

Autor:

MATEUS PEREIRA MAIA· CPF 063.***.***-40

Reu:

ANTONIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR· OAB TO 5436· CPF 634.***.***-68

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (28/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MATEUS PEREIRA MAIACPF

Reu

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CPF

LIVELO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA RODRIGUES DE LIMA MAIA· OAB MA 23135· CPF 610.***.***-81

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

FERNANDA KELLY LIMA FREIRE· OAB SE 8110· CPF 032.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/06/2023)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 11.272,00

Autor

MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO SAMPAIO BRAGA· OAB MA 12345· CPF 036.***.***-41

Autor:

MATEUS PEREIRA MAIA· OAB MA 27939· CPF 063.***.***-40

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB TO 6279· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Intimado em Secretaria (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

MATEUS PEREIRA MAIA· OAB MA 27939· CPF 063.***.***-40

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB TO 6279· CPF 629.***.***-15

Autor:

BRUNO SAMPAIO BRAGA· OAB MA 12345· CPF 036.***.***-41

Autor:

BRUNO SAMPAIO BRAGA· OAB MA 012345· CPF 036.***.***-41

Reu:

MATEUS PEREIRA MAIA· OAB MA 27939· CPF 063.***.***-40

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB TO 6279· CPF 629.***.***-15

Reu:

BRUNO SAMPAIO BRAGA· OAB MA 12345· CPF 036.***.***-41

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (09/07/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/05/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ADILSON CHAVES DA SILVACPF

Reu

EDNER JOSE ANTONIOCPF

Advogados

Autor:

ARLINSON CARLOS SILVA SANTOS· OAB TO 9896· CPF 043.***.***-73

Reu:

BRUNO SAMPAIO BRAGA· OAB MA 12345· CPF 036.***.***-41

Reu:

MATEUS PEREIRA MAIA· OAB MA 27939· CPF 063.***.***-40

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 5406207, Subguia 10969 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 151,52 (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/01/2026

Distribuição

10/01/2026

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Protocolizada Petição (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Atraso de vôoCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/01/2026

Distribuição

10/01/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (31/07/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/01/2026

Distribuição

21/01/2026

Valor

R$ 20.917,28

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 45 (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/01/2026

Distribuição

21/01/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (05/08/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/01/2026

Distribuição

21/01/2026

Valor

R$ 22.578,48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0000198-23.2026.8.27.2710/TO AUTOR: DAVI DA ROCHA LIMA ADVOGADO(A): MATEUS PEREIRA MAIA (OAB MA027939) ADVOGADO(A): BRUNO SAMPAIO BRAGA (OAB MA012345) RÉU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO(A): ROBERTO DOREA PESSOA (OAB BA012407) DESPACHO/DECISÃO INTIMEM-SE os patronos das partes, para, no prazo comum de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de preclusão: (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/01/2026

Distribuição

21/01/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (07/08/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/04/2021

Distribuição

01/04/2021

Valor

R$ 10.293,68

Autor

FELIPE MATEUS PEREIRA MAIACPF

Reu

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Outros

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

JACEDNA DANTAS DE SOUSA· OAB RN 2234· CPF 293.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 10.293,68

Autor

FELIPE MATEUS PEREIRA MAIACPF

Reu

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

JACEDNA DANTAS DE SOUSA· OAB RN 2234· CPF 293.***.***-15

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Reu:

FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO· OAB MG 96864· CPF 044.***.***-95

Último movimento: Juntada de Petição de procuração (14/03/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal