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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 145.000,00

Autor

MATEUS MOSCHEMCPF

Reu

ESO NEGOCIOS E INVESTIMENTOS EM GERAL DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS CALEFFI PONS· OAB RS 061909· CPF 972.***.***-72

Autor:

LUIZA CABRAL BRACK· OAB RS 093596· CPF 015.***.***-11

Autor:

BRUNO IRION COLETTO· OAB RS 079274· CPF 009.***.***-26

Autor:

LAURA MAURINA· OAB RS 128912· CPF 027.***.***-60

Autor:

VICTORIA BARROZO ADUM· OAB RS 134521· CPF 040.***.***-80

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 145.000,00

Autor

MATEUS MOSCHEMCPF

Reu

ESO NEGOCIOS E INVESTIMENTOS EM GERAL DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS CALEFFI PONS· OAB RS 061909· CPF 972.***.***-72

Autor:

BRUNO IRION COLETTO· OAB RS 079274· CPF 009.***.***-26

Autor:

VICTORIA BARROZO ADUM· OAB RS 134521· CPF 040.***.***-80

Autor:

GRAZIELA DAVILA· OAB RS 113675· CPF 027.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TAE1CIV1 (12/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 1.119,50

Autor

GEORDANO LUIZ PARMEGIANICPF

GRISE EDITORA GRAFICA LTDACNPJ

INSTITUTO NATAL LUZ

LUCIANO PECCINCPF

MATEUS MOSCHEMCPF

+ 15 outros

Advogados

Autor:

RICARDO LEAL DE MORAES· OAB RS 056486· CPF 962.***.***-49

Autor:

FABIO LUIS CORREA DOS SANTOS· OAB RS 045916· CPF 651.***.***-34

Autor:

MARIA ELISA MAGALHAES MARCOLIN· OAB RS 096862

Autor:

ACHILLES STEINHAUS· OAB RS 134258· CPF 037.***.***-06

Autor:

LEONARDO MACHADO FONTOURA· CPF 404.***.***-06

+ outros advogados do autor

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Número: 50001244120118210101/RS (25/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 1.119,50

Autor

D ART PROMOCOES E EVENTOS LTDACNPJ

URBANI & CADORIN LTDACNPJ

TULIPA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

MARLENE PRAWER PECCINCPF

M P PECCIN & CIA LTDACNPJ

+ 15 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

RICARDO LEAL DE MORAES· OAB RS 056486· CPF 962.***.***-49

Autor:

CLEONICE RIGO PELICIOLI· OAB RS 098862· CPF 634.***.***-34

Autor:

ACHILLES STEINHAUS· OAB RS 134258· CPF 037.***.***-06

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2026 Petição Nº 362838/2026 - EDcl (22/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Violação dos Princípios AdministrativosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. D ART PROMOCOES E EVENTOS LTDA (EMBARGANTE)

10. GRISE COMUNICACAO LTDA - ME (EMBARGANTE)

11. FELIPE PRAWER PECCIN (EMBARGANTE)

12. DARCI MAURÍCIO BROCK (EMBARGANTE)

13. D M BROCK & CIA LTDA (EMBARGANTE)

+ 17 outros

Reu

23. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

CLEONICE RIGO PELICIOLI· OAB RS 98862· CPF 634.***.***-34

Autor:

RICARDO LEAL DE MORAES· OAB SP 325160· CPF 962.***.***-49

Autor:

ACHILLES STEINHAUS· OAB RS 134258· CPF 037.***.***-06

Autor:

GLADIMIR CHIELE· OAB RS 041290· CPF 420.***.***-20

Autor:

THAIS SCHRAMM WERUTSKY· OAB RS 058746· CPF 766.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

CLEONICE RIGO PELICIOLI· OAB RS 98862· CPF 634.***.***-34

Reu:

RICARDO LEAL DE MORAES· OAB SP 325160· CPF 962.***.***-49

Reu:

ACHILLES STEINHAUS· OAB RS 134258· CPF 037.***.***-06

Reu:

RICARDO LEAL DE MORAES· OAB RS 056486· CPF 962.***.***-49

Reu:

AMADEU DE ALMEIDA WEINMANN· OAB RS 005962· CPF 067.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EDcl nos AREsp 3093299/RS (2025/0427454-6) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA EMBARGANTE: D ART PROMOCOES E EVENTOS LTDA EMBARGANTE: URBANI & CADORIN LTDA EMBARGANTE: TULIPA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. EMBARGANTE: MARLENE PRAWER PECCIN EMBARGANTE: M P PECCIN & CIA LTDA EMBARGANTE: IARA BROCKER URBANI PECCIN EMBARGANTE: HUMA PARTICIPACOES LTDA EMBARGANTE: IAFE PROMOCOES TURISTICAS LTDA EMBARGANTE: GRISE BUSINESS LTDA EMBARGANTE: GRISE COMUNIC... (21/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosApelação Cível

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

ASSOCIACAO DE CULTURA E TURISMO DE GRAMADOCNPJ

D ART PROMOCOES E EVENTOS LTDA

D M BROCK & CIA LTDA

DARCI MAURICIO BROCKCPF

DIRCEU BERTI

+ 22 outros

Advogados

Reu:

PAULO ADILSON KOCH JÚNIOR· OAB RS 70679· CPF 000.***.***-00

Reu:

TIAGO GHELLAR FÜRST· OAB RS 54690· CPF 915.***.***-20

Reu:

BRUNO IRION COLETTO· OAB RS 79274· CPF 009.***.***-26

Reu:

ADRIANO BRAGA MENDES· OAB RS 34480· CPF 527.***.***-91

Reu:

LUCAS BITTENCOURT SEVERO· OAB RS 65360· CPF 992.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (29/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Violação dos Princípios AdministrativosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/07/2011

Distribuição

27/10/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

ASSOCIACAO DE CULTURA E TURISMO DE GRAMADOCNPJ

D ART PROMOCOES E EVENTOS LTDA

D M BROCK & CIA LTDA

DARCI MAURICIO BROCKCPF

DIRCEU BERTI

+ 22 outros

Advogados

Reu:

PAULO ADILSON KOCH JÚNIOR· OAB RS 70679· CPF 000.***.***-00

Reu:

TIAGO GHELLAR FÜRST· OAB RS 54690· CPF 915.***.***-20

Reu:

BRUNO IRION COLETTO· OAB RS 79274· CPF 009.***.***-26

Reu:

ADRIANO BRAGA MENDES· OAB RS 34480· CPF 527.***.***-91

Reu:

LUCAS BITTENCOURT SEVERO· OAB RS 65360· CPF 992.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (22/04/2026)

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