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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 578.669,70

Autor

MATEUS SALESCPF

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

TATIANA DE ASSIS WOLF· OAB SC 020456· CPF 022.***.***-05

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

FELIPE BARRETO DE MELO· OAB SC 032701· CPF 000.***.***-29

Reu:

GUSTAVO SCHMITZ CANTO· CPF 021.***.***-10

Reu:

ANELISE DOS SANTOS SOARES· OAB SC 028212· CPF 049.***.***-01

Último movimento: Alterado o assunto processual (20/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 578.669,70

Autor

JULIANA FAGUNDES SALESCPF

MATEUS SALESCPF

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

MATEUS SALES JUNIORCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

TATIANA DE ASSIS WOLF· OAB SC 020456· CPF 022.***.***-05

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Remessa interna para revisão pela Vice-Presidência - DRTS -> VPRES2 (28/07/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

OncológicoApelação Cível

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANA FAGUNDES SALESCPF

MATEUS SALES

MATEUS SALES JUNIORCPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

TATIANA DE ASSIS WOLF· OAB SC 020456· CPF 022.***.***-05

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

TATIANA DE ASSIS WOLF· OAB SC 020456· CPF 022.***.***-05

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Remessa (outros motivos) (28/07/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

OncológicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANA FAGUNDES SALESCPF

MATEUS SALES

MATEUS SALES JUNIORCPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

TATIANA DE ASSIS WOLF· OAB SC 020456· CPF 022.***.***-05

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

TATIANA DE ASSIS WOLF· OAB SC 020456· CPF 022.***.***-05

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO ESPECIAL EM Apelação Nº 5012682-36.2023.8.24.0038/SC APELANTE: MATEUS SALES (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): TATIANA DE ASSIS WOLF (OAB SC020456) APELANTE: JULIANA FAGUNDES SALES (Sucessor) ADVOGADO(A): TATIANA DE ASSIS WOLF (OAB SC020456) APELANTE: MATEUS SALES JUNIOR (Sucessor) ADVOGADO(A): TATIANA DE ASSIS WOLF (OAB SC020456) DESPACHO/DECISÃO O presente Recurso Especial abrange matéria de caráter repetitivo relativa ao TEMA 1313/STJ, cujos... (11/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 10.041,70

Autor

MATEUS SALES PINHEIROCPF

Reu

TIM S ACNPJ

Outros

MATEUS SALES PINHEIRO· OAB CE 38969· CPF 029.***.***-50

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB PE 20335· CPF 008.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (13/11/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 10.041,70

Autor

TIM S ACNPJ

TIM S A

Reu

MATEUS SALES PINHEIROCPF

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho (05/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 5.802,14

Autor

MATEUS SALES PINHEIROCPF

Reu

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS SALES PINHEIRO· OAB CE 38969· CPF 029.***.***-50

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RUBENS OLIVEIRA MACHADOCPF

Reu

ENEL

Advogados

Autor:

MATEUS SALES PINHEIRO· OAB CE 38969· CPF 029.***.***-50

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (28/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 88.683,22

Autor

EVELYNE DE FREITAS ARAUJOCPF

Reu

VIANORTE COMERCIO E IMPORTACAO DE VEICULOS LTDACNPJ

HYUNDAI MOTOR BRASIL MONTADORA DE AUTOMOVEIS LTDACNPJ

Outros

MATEUS SALES PINHEIRO· OAB CE 38969· CPF 029.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 14.299,99

Autor

MATEUS SALES PINHEIROCPF

Reu

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDACNPJ

Outros

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

MATEUS SALES PINHEIRO· OAB CE 38969· CPF 029.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 7.000,00

Autor

DANIELA ANGELA BARBOSA DA SILVACPF

Reu

CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES PRIME LTDACNPJ

Outros

FRANCISCA CLEUBA LEMOS RODRIGUES· OAB CE 39167· CPF 692.***.***-00

MATEUS SALES PINHEIRO· OAB CE 38969· CPF 029.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 7.776,00

Autor

RAIMUNDA GOMES DUARTECPF

Reu

MUNICIPIO DE SOBRAL

Advogados

Autor:

LIVIA MARIA DE BRITO RODRIGUES· OAB CE 34107· CPF 059.***.***-05

Autor:

MATEUS SALES PINHEIRO· OAB CE 38969· CPF 029.***.***-50

Reu:

PEDRO PARSIFAL PINTO NETO· OAB CE 31761· CPF 036.***.***-16

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 01/07/2025. Documento: 160895729 (01/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 7.776,00

Autor

MUNICIPIO DE SOBRAL

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE SOBRAL

Reu

RAIMUNDA GOMES DUARTECPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (22/06/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/03/2024

Distribuição

17/03/2024

Valor

R$ 33.416,38

Autor

MATEUS SALES PINHEIROCPF

Reu

ARRUDA ANDRADE COMERCIO DE ARTIGOS LTDACNPJ

Outros

MATEUS SALES PINHEIRO· OAB CE 38969· CPF 029.***.***-50

Último movimento: Juntada de certidão (23/08/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 21.105,00

Autor

VILMAR PECAS E ACESSORIOS PARA MOTOS LTDACNPJ

Reu

REDECARD S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS SALES PINHEIRO· OAB CE 38969· CPF 029.***.***-50

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB CE 40797· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Publicado Intimação em 23/02/2026. Documento: 192951960 (23/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 21.105,00

Autor

REDECARD S/ACNPJ

Reu

VILMAR PECAS E ACESSORIOS PARA MOTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB CE 40797· CPF 021.***.***-32

Reu:

MATEUS SALES PINHEIRO· OAB CE 38969· CPF 029.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (03/02/2026)

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