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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/08/2017

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade (01/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGELA RODRIGUES MUGICA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

RENOIR DA SILVA CUNHA· CPF 580.***.***-72

Reu:

CARLOS EDUARDO VIEIRA DA CUNHA· CPF 349.***.***-00

Reu:

ANA RITA NASCIMENTO SCHINESTSCK· CPF 478.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NPT2CIV1 (16/12/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ANGELA RODRIGUES MUGICA

Advogados

Autor:

EDER FERNANDO KEGLER· CPF 983.***.***-72

Autor:

JESSICA OSMARINI MARQUES· CPF 048.***.***-40

Autor:

MATHEUS TRINDADE· CPF 019.***.***-33

Autor:

ALINE BEATRIZ BIBIANO· CPF 073.***.***-57

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGELA RODRIGUES MUGICA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

AUREO ROGERIO GIL BRAGA· CPF 335.***.***-20

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NPT1CIV1 (04/12/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

08/06/2024

Valor

R$ 14.300,00

Autor

ANA MARGARETH RODRIGUES MUGICACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RIMICHEL TONINI· OAB RS 081362· CPF 920.***.***-68

Autor:

TICIANE BIOLCHI TONINI· CPF 918.***.***-15

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Outros

TICIANE BIOLCHI· OAB RS 060912· CPF 918.***.***-15

Último movimento: Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSNPTUA02S para RSNPTUA02S) (08/06/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARGARETH RODRIGUES MUGICACPF

Reu

BANCO INTER S.A.CPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB RS 089387· CPF 024.***.***-10

Autor:

RIMICHEL TONINI· OAB RS 081362· CPF 920.***.***-68

Autor:

TICIANE BIOLCHI· OAB RS 060912· CPF 918.***.***-15

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB RS 089387· CPF 024.***.***-10

Reu:

RIMICHEL TONINI· OAB RS 081362· CPF 920.***.***-68

Reu:

TICIANE BIOLCHI· OAB RS 060912· CPF 918.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (02/12/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARGARETH RODRIGUES MUGICACPF

Reu

BANCO INTER S.A.CPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB RS 089387· CPF 024.***.***-10

Autor:

RIMICHEL TONINI· OAB RS 081362· CPF 920.***.***-68

Autor:

TICIANE BIOLCHI· OAB RS 060912· CPF 918.***.***-15

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB RS 089387· CPF 024.***.***-10

Reu:

RIMICHEL TONINI· OAB RS 081362· CPF 920.***.***-68

Reu:

TICIANE BIOLCHI· OAB RS 060912· CPF 918.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (02/12/2022)

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