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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 29.350,00

Autor

CLAUDIO ADAO FERREIRA MACIELCPF

Reu

MARCOS MATEUS SANTOS DE SOUZA LTDACNPJ

Outros

ALFREDO DA SILVA LISBOA NETO· OAB PA 16392· CPF 884.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 29.350,00

Autor

CLAUDIO ADAO FERREIRA MACIELCPF

Reu

MARCOS MATEUS SANTOS DE SOUZA LTDACNPJ

Outros

ALFREDO DA SILVA LISBOA NETO· OAB PA 16392· CPF 884.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ZILDA FONSECA MATOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS SANTOS SOUZA· OAB BA 25659· CPF 007.***.***-71

Último movimento: Decorrido prazo de ZILDA FONSECA MATOS em 23/08/2024 23:59. (07/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/05/2018

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 2.000,00

Autor

EVERALDO SOUZA BRITOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

MATEUS SANTOS SOUZA· OAB BA 25659· CPF 007.***.***-71

Último movimento: Decorrido prazo de EVERALDO SOUZA BRITO em 23/09/2024 23:59. (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/08/2017

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 2.000,00

Autor

SANDRA MARIA SOUZA ROTONDANOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

MATEUS SANTOS SOUZA· OAB BA 25659· CPF 007.***.***-71

Último movimento: Decorrido prazo de SANDRA MARIA SOUZA ROTONDANO em 24/09/2024 23:59. (12/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/10/2017

Distribuição

24/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JUANIDIA DOS SANTOS SOUSACPF

Advogados

Reu:

MATEUS SANTOS SOUZA· OAB BA 25659· CPF 007.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Tiago Oliveira De Almeida Agravado: Juanidia Dos Santos Sousa Advogado: Mateus Santos Souza (OAB:BA25659-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 0024825-03.2017.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível AGRAVANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): AGRAVADO: JUANIDIA DOS SANTOS SOUSA Advogado(s): MATEUS SANTOS... (06/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EfeitosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/10/2017

Distribuição

21/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JUANIDIA DOS SANTOS SOUSACPF

Advogados

Autor:

MATEUS SANTOS SOUZA· OAB BA 25659· CPF 007.***.***-71

Reu:

MATEUS SANTOS SOUZA· OAB BA 25659· CPF 007.***.***-71

Último movimento: Documento (Certidão) (12/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/05/2019

Distribuição

27/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MAGNALDO NARCIZO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MATEUS SANTOS SOUZA· OAB BA 25659· CPF 007.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

12/12/2018

Distribuição

12/12/2018

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GEISA SILVA PONTESCPF

Reu

FRANCISCO GONCALVES SOUZA NETOCPF

Advogados

Autor:

MATEUS SANTOS SOUZA· OAB BA 25659· CPF 007.***.***-71

Reu:

LUIS ALBERTO VIANA CALHEIROS· OAB BA 51010· CPF 049.***.***-36

Reu:

DANILO FELIX MACEDO· OAB BA 51279· CPF 049.***.***-39

Reu:

PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA GONCALVES· OAB BA 51951

Reu:

GALERIO MAXIMO CARVALHO COSTA· OAB BA 35578· CPF 399.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/12/2025 (15/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/07/2017

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ALINE SANTOS SOUZACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

MATEUS SANTOS SOUZA· OAB BA 25659· CPF 007.***.***-71

Último movimento: Decorrido prazo de ALINE SANTOS SOUZA em 14/02/2025 23:59. (01/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/09/2017

Distribuição

20/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

VERA LUCIA SANTOS DIASCPF

Advogados

Reu:

MATEUS SANTOS SOUZA· OAB BA 25659· CPF 007.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Agravante: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Damia Mirian Lamego Bulos De Sena Agravado: Vera Lucia Santos Dias Advogado: Mateus Santos Souza (OAB:BA25659-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 0021936-76.2017.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível AGRAVANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): AGRAVADO: VERA LUCIA SANTOS DIAS Advogado(s): MATEUS SANTOS... (08/11/2024)

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