MATHAUS RANIE LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

20/11/2019

Distribuição

20/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DANIEL JOSE MATOS FILHO

Advogados

Reu:

LUIZ DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 41511· CPF 021.***.***-32

Reu:

CAIUA CARVALHO MATOS· OAB BA 60460· CPF 057.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Reu: Daniel José Matos Filho Advogado: Caiua Carvalho Matos (OAB:BA60460) Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Edsonia De Jesus Lima Testemunha: Ramon Lima Matos Testemunha: Lucas Santos De Carvalho Testemunha: Thaisa Reis Sales Intimação: INTIMAÇÃO Intima-se o Advogado do réu, acerca da Decisão (477054944). Antas, 06/12/2024. Lucivando P. Lima Escrevente Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA... (11/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DEFENSOR DATIVO

DANIEL JOSE MATOS FILHO

Advogados

Reu:

CAIUA CARVALHO MATOS· OAB BA 60460· CPF 057.***.***-25

Reu:

LUIZ DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 41511· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/05/2025 (29/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/12/2020

Distribuição

14/12/2020

Valor

R$ 35.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (30/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 35.000,00

Autor

THALITA FERREIRA DA SILVA MATTOSCPF

RANIE PEREIRA SOUSACPF

Reu

UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (30/11/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/09/2016

Distribuição

19/09/2016

Valor

R$ 4.425.213,99

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/05/2026 23:59 - expediente de n° 48330048 (05/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

ALTAIR BALIEIROCPF

ATAYDE RIBEIRO TAQUES FILHOCPF

EDISON CARVALHO JUNIORCPF

CLEBER DE SOUZA FERREIRACPF

EDDIE METELLO DE SIQUEIRACPF

+ 15 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (18/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

12/09/2018

Distribuição

21/05/2019

Valor

R$ 4.425.213,99

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADOCPF

Reu

ALTAIR BALIEIROCPF

ATAYDE RIBEIRO TAQUES FILHOCPF

EDISON CARVALHO JUNIORCPF

CLEBER DE SOUZA FERREIRACPF

EDDIE METELLO DE SIQUEIRACPF

+ 15 outros

Advogados

Reu:

ALTAIR BALIEIRO· CPF 232.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

ALESSANDRE ALVES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

FERNANDO LEITE DA SILVA· OAB MT 29437· CPF 061.***.***-10

Último movimento: Juntada de Certidão (17/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 15.303,89

Autor

RANIE PEREIRA SOUSACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

KLAUS GIACOBBO RIFFEL· OAB RS 75938· CPF 826.***.***-34

Autor:

EDUARDO HENRIQUE FERREIRA CAMPOS· OAB MT 31637· CPF 049.***.***-26

Último movimento: Juntada de Petição de resposta (19/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 15.303,89

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

RANIE PEREIRA SOUSACPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (15/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificações e AdicionaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RANIE PEREIRA SOUSACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE FERREIRA CAMPOS· OAB MT 31637· CPF 049.***.***-26

Autor:

KLAUS GIACOBBO RIFFEL· OAB RS 75938· CPF 826.***.***-34

Reu:

EDUARDO HENRIQUE FERREIRA CAMPOS· OAB MT 31637· CPF 049.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico que, na forma do art. 6º da Resolução 303/2019-CNJ e em cumprimento ao Ofício Circular n. 24/2024-PRES, impulsiono estes autos para cientificar as partes do inteiro teor do formulário (espelho) do precatório, em especial dos dados bancários para recebimento do valor, bem como intimá-las para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar requerendo o que entender ser-lhes de direito, cuja inércia será considerada como conc... (18/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RANIE PEREIRA SOUSACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE FERREIRA CAMPOS· OAB MT 31637· CPF 049.***.***-26

Autor:

KLAUS GIACOBBO RIFFEL· OAB RS 75938· CPF 826.***.***-34

Reu:

EDUARDO HENRIQUE FERREIRA CAMPOS· OAB MT 31637· CPF 049.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico que, na forma do art. 6º da Resolução 303/2019-CNJ e em cumprimento ao Ofício Circular n. 24/2024-PRES, impulsiono estes autos para cientificar as partes do inteiro teor do formulário (espelho) do precatório, em especial dos dados bancários para recebimento do valor, bem como intimá-las para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar requerendo o que entender ser-lhes de direito, cuja inércia será considerada como conc... (18/05/2026)

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