MATHEUS ALMEIDA DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInsanidade Mental do Acusado

AmeaçaInsanidade Mental do Acusado

Ajuizamento

08/06/2026

Distribuição

08/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

Reu

MATHEUS ALMEIDA DA SILVA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6006859-55.2026.8.03.0002. REQUERENTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP ACUSADO: MATHEUS ALMEIDA DA SILVA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO... (20/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/06/2020

Distribuição

15/06/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO PAULO ALVES MONTEIRO em 09/09/2024 23:59. (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FARLLEY DA SILVA CRUZCPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

FARLEY DA SILVA CRUZ

JOAO BATISTA FERREIRA FREITAS

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE DOS SANTOS SANTANA· OAB BA 51725

Autor:

PAMELLA WINE SILVA PARANHOS· CPF 068.***.***-79

Autor:

JOAO PAULO ALVES MONTEIRO· OAB BA 49141· CPF 045.***.***-50

Reu:

AMARA JAMILE VARJAO FREITAS· OAB BA 59940· CPF 049.***.***-07

Reu:

MAYARA LOBATO DE MEDEIROS· OAB DF 59940· CPF 024.***.***-05

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/04/2024 (19/04/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/09/2024

Distribuição

29/09/2024

Valor

R$ 19.709,00

Autor

MATHEUS ALMEIDA DA SILVACPF

Reu

PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/ACNPJ

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Advogados

Autor:

ALESSANDRA PACHECO RODRIGUES· OAB PE 61090· CPF 103.***.***-94

Reu:

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU· OAB SP 217897· CPF 276.***.***-23

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (09/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 19.709,00

Autor

MATHEUS ALMEIDA DA SILVACPF

Reu

PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/ACNPJ

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA PACHECO RODRIGUES· OAB PE 61090· CPF 103.***.***-94

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Conclusos para julgamento (13/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MATHEUS ALMEIDA DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCOCPF

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

PICPAY SERVICOS S.A

Advogados

Autor:

ALESSANDRA PACHECO RODRIGUES· OAB PE 61090· CPF 103.***.***-94

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Reu:

ALESSANDRA PACHECO RODRIGUES· OAB PE 61090· CPF 103.***.***-94

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Reu:

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU· OAB SP 217897· CPF 276.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MATHEUS ALMEIDA DA SILVA APELADO(A): PICPAY SERVICOS S.A, BANCO BRADESCO, FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo. Des. Relator, fica V. Sa. intimado(a) para, querendo, apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração ID 60508636, no prazo legal. Recife, 3 de junho de 2026 Diretoria Cível do 2º Grau Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL - 3ª Câmara Cível - Recife Rua Mo... (04/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/09/2024

Distribuição

29/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MATHEUS ALMEIDA DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCOCPF

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

PICPAY SERVICOS S.A

Advogados

Autor:

ALESSANDRA PACHECO RODRIGUES· OAB PE 61090· CPF 103.***.***-94

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Reu:

ALESSANDRA PACHECO RODRIGUES· OAB PE 61090· CPF 103.***.***-94

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Reu:

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU· OAB SP 217897· CPF 276.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MATHEUS ALMEIDA DA SILVA APELADO(A): PICPAY SERVICOS S.A, BANCO BRADESCO, FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo. Des. Relator, fica V. Sa. intimado(a) para, querendo, apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração ID 60508636, no prazo legal. Recife, 3 de junho de 2026 Diretoria Cível do 2º Grau Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL - 3ª Câmara Cível - Recife Rua Mo... (04/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

JONATAH HENRIQUE MENDES PASSARELLI

ANDREY LUIZ BAPTISTA DOS SANTOS

MATHEUS ALMEIDA DA SILVA

BRUNO RODRIGUES SOARES

LOCALIZA RENT A CAR S/A

Outros

ALEXANDRE SANTANA· OAB RJ 144375· CPF 047.***.***-77

Último movimento: Conclusão (25/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

JONATAH HENRIQUE MENDES PASSARELLI

ANDREY LUIZ BAPTISTA DOS SANTOS

MATHEUS ALMEIDA DA SILVA

BRUNO RODRIGUES SOARES

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/11/2021

Distribuição

06/11/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (29/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 153.245,92

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

RENATO NUNES DA SILVA CARNEIRO· OAB RJ 140623· CPF 085.***.***-28

Autor:

RODNEI MACEDO DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RJ 158797· CPF 056.***.***-57

Autor:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Autor:

RAQUEL DE REZENDE TONASSI· OAB RJ 121727· CPF 078.***.***-54

Autor:

HENRIQUE CLAUDIO MAUES· OAB RJ 35707· CPF 600.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

DARIO ABRAHAO RABAY· OAB SP 134460· CPF 129.***.***-78

Reu:

RONNY DANTAS DA COSTA· OAB DF 49571· CPF 727.***.***-20

Reu:

MAURICIO DE FIGUEIREDO CORREA DA VEIGA· OAB DF 21934· CPF 053.***.***-77

Reu:

GABRIEL LIMA HERRERA ALTEMIR· OAB RJ 241552· CPF 105.***.***-50

Reu:

LEONARDO NOVAES COELHO DE CASTRO· OAB RJ 118694· CPF 053.***.***-94

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ (14/05/2026)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 153.245,92

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

RODNEI MACEDO DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RJ 158797· CPF 056.***.***-57

Autor:

RENATO NUNES DA SILVA CARNEIRO· OAB RJ 140623· CPF 085.***.***-28

Autor:

CESAR AUGUSTO DE LIMA BRANDAO GUIMARAES· OAB RJ 105578· CPF 070.***.***-71

Autor:

RAQUEL DE REZENDE TONASSI· OAB RJ 121727· CPF 078.***.***-54

Autor:

HENRIQUE CLAUDIO MAUES· OAB RJ 35707· CPF 600.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

CESAR AUGUSTO DE LIMA BRANDAO GUIMARAES· OAB RJ 105578· CPF 070.***.***-71

Reu:

JOAO SILVA ROJAS VALERA· OAB RJ 247587· CPF 154.***.***-62

Reu:

HENRIQUE CLAUDIO MAUES· OAB RJ 35707· CPF 600.***.***-04

Reu:

RAQUEL DE REZENDE TONASSI· OAB RJ 121727· CPF 078.***.***-54

Reu:

JOSE GUILHERME GOMES VIEIRA· OAB RJ 171581· CPF 097.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (10/04/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

Repouso Semanal Remunerado e FeriadoRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MATHEUS ALMEIDA DA SILVA

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.

V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.CNPJ

Reu

MATHEUS ALMEIDA DA SILVA

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.

V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO DE LIMA BRANDAO GUIMARAES· OAB RJ 105578· CPF 070.***.***-71

Autor:

RAQUEL DE REZENDE TONASSI· OAB RJ 121727· CPF 078.***.***-54

Autor:

GABRIEL LIMA HERRERA ALTEMIR· OAB RJ 241552· CPF 105.***.***-50

Autor:

RENATO NUNES DA SILVA CARNEIRO· OAB RJ 140623· CPF 085.***.***-28

Autor:

DARIO ABRAHAO RABAY· OAB SP 134460· CPF 129.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

CESAR AUGUSTO DE LIMA BRANDAO GUIMARAES· OAB RJ 105578· CPF 070.***.***-71

Reu:

RAQUEL DE REZENDE TONASSI· OAB RJ 121727· CPF 078.***.***-54

Reu:

GABRIEL LIMA HERRERA ALTEMIR· OAB RJ 241552· CPF 105.***.***-50

Reu:

RENATO NUNES DA SILVA CARNEIRO· OAB RJ 140623· CPF 085.***.***-28

Reu:

DARIO ABRAHAO RABAY· OAB SP 134460· CPF 129.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO SUDOESTE BAIANO LTDA - SICOOB CREDICONQUISTA

IGOR DA SILVA SOUSA

RAIANA BULHOES LOPESCPF

Reu

DIEGGO FAGUNDES LUCASCPF

ISAURA MERCIA MONTEIRO REGISCPF

LEONARDO DAVID SAMPAIO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LEONARDO DAVID SAMPAIO

MATHEUS ALMEIDA DA SILVA BORGESCPF

Advogados

Autor:

RAIANA BULHOES LOPES· OAB BA 61970· CPF 067.***.***-40

Autor:

LEONARDO DAVID SAMPAIO· OAB BA 46875· CPF 059.***.***-83

Autor:

ISAURA MERCIA MONTEIRO REGIS· OAB BA 50692· CPF 086.***.***-54

Autor:

IGOR DA SILVA SOUSA· OAB BA 21290· CPF 943.***.***-87

Reu:

RAIANA BULHOES LOPES· OAB BA 61970· CPF 067.***.***-40

Reu:

LEONARDO DAVID SAMPAIO· OAB BA 46875· CPF 059.***.***-83

Reu:

ISAURA MERCIA MONTEIRO REGIS· OAB BA 50692· CPF 086.***.***-54

Reu:

IGOR DA SILVA SOUSA· OAB BA 21290· CPF 943.***.***-87

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (04/06/2026)

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