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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 5.673,84

Autor

PONTES & SOUZA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO E PLASTICOS LTDACNPJ

Reu

ALVES VESTUARIO E IMPORTADOS LTDACNPJ

MATHEUS ALVES PESSOACPF

ADEMILSON DE ASSIS ALVESCPF

Advogados

Autor:

WALBER FERNANDES DANIEL· OAB PB 31187· CPF 071.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (11/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

BRENNO DELGADO DE ANDRADECPF

MATHEUS ALVES PESSOACPF

Reu

DELEGACIA DE COMARCA DE SOLANEA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Advogados

Autor:

MATHEUS JOSE ARAUJO DE LIMA· OAB PB 24991· CPF 102.***.***-44

Autor:

RODOLFO ACIOLI BRILHANTE· OAB PB 24311· CPF 096.***.***-23

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Reu

DAVID FERREIRA DA COSTACPF

BRENNO DELGADO DE ANDRADECPF

MATHEUS ALVES PESSOACPF

JOSE ARMANDO DE SOUZA FILHOCPF

Advogados

Reu:

MATHEUS JOSE ARAUJO DE LIMA· OAB PB 24991· CPF 102.***.***-44

Reu:

RODOLFO ACIOLI BRILHANTE· OAB PB 24311· CPF 096.***.***-23

Reu:

SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALCANTE· OAB PB 25602· CPF 047.***.***-05

Outros

FERNANDO ALBUQUERQUE DOUETTES ARAÚJO· OAB PB 14587· CPF 012.***.***-21

Último movimento: Juntada de Petição de cota (27/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

RODOLFO ACIOLI BRILHANTECPF

Advogados

Reu:

SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALCANTE· OAB PB 25602· CPF 047.***.***-05

Reu:

MATHEUS JOSE ARAUJO DE LIMA· OAB PB 24991· CPF 102.***.***-44

Reu:

RODOLFO ACIOLI BRILHANTE· OAB PB 24311· CPF 096.***.***-23

Reu:

FERNANDO ALBUQUERQUE DOUETTES ARAÚJO· OAB PB 14587· CPF 012.***.***-21

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 3.673,98

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Reu

SUELI APARECIDA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR· OAB SP 308730· CPF 040.***.***-21

Reu:

MATHEUS ALVES PESSOTA· OAB SP 425391· CPF 416.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 7.200,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE GONSALEZ PINHO· CPF 333.***.***-19

Autor:

CAIO HENRIQUE FERNANDES SILVA· OAB SP 471338· CPF 434.***.***-97

Autor:

LUIS FERNANDO SILVA MAGGI· OAB SP 329595· CPF 220.***.***-90

Autor:

MATHEUS ALVES PESSOTA· OAB SP 425391· CPF 416.***.***-70

Reu:

MARIANA STENQUERVICHE CALÇA DELSIM· OAB SP 388540· CPF 393.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2014

Distribuição

30/04/2014

Valor

R$ 5.300,00

Autor

MANOEL PROFIRO CUNHACPF

Reu

PATRICIA YARA OLIVEIRA LEITECPF

Outros

MATHEUS ALVES PESSOTA· OAB SP 425391· CPF 416.***.***-70

MARIA BELINHA DE SOUZA FREITAS· OAB SP 245227· CPF 791.***.***-68

JORGE MATSUDA· OAB SP 64723· CPF 200.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Maria Belinha de Souza Freitas (OAB 245227/SP), Jorge Matsuda (OAB 64723/SP), Matheus Alves Pessota (OAB 425391/SP) Processo 1008336-37.2014.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Exeqte: MANOEL PROFIRO CUNHA - Exectda: PATRICIA YARA OLIVEIRA LEITE - Vistos. Fls. 325: Indefiro pesquisa de bens e direitos pois o processo foi extinto com fundamento no § 4º do artigo 53 da Lei 9.099/95, ou seja, as pesquisas de bens durante a t... (09/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2015

Distribuição

30/04/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL PROFIRO CUNHACPF

Reu

PATRICIA YARA OLIVEIRA LEITECPF

Advogados

Autor:

MARIA BELINHA DE SOUZA FREITAS· OAB SP 245227· CPF 791.***.***-68

Autor:

JORGE MATSUDA· CPF 200.***.***-87

Reu:

MATHEUS ALVES PESSOTA· OAB SP 425391· CPF 416.***.***-70

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada (16/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

26/02/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

CORREA DA SILVA & MAGGI SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS ALVES PESSOTA· OAB SP 425391· CPF 416.***.***-70

Último movimento: Incidente Processual Cancelado (08/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

26/02/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

CORREA DA SILVA & MAGGI SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA BOTEON· CPF 480.***.***-94

Último movimento: Incidente Processual Cancelado (08/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 19.029,37

Autor

AGRICORTE DISTRIBUIDORA DE PECAS AGRICOLAS LTDA. - EPPCNPJ

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS ALVES PESSOTA· OAB SP 425391· CPF 416.***.***-70

Reu:

DENNER BARROS MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Outros

THIAGO GIALORENCO CAZU· OAB SP 344675· CPF 295.***.***-92

MARIA LUCIA DIVINO MADALENA DE SOUSA· OAB SP 274142· CPF 167.***.***-61

MARCIO ANTONIO CAZU· OAB SP 69122· CPF 020.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Agricorte Distribuidora de Peças Agrícolas Ltda. - Epp - Apelado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentação de contrarrazões. Em caso de dúvidas, acessar o andamento processual pelo site do Tribunal, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Marcio Antonio Cazu (OAB: 69122/SP) - Maria Lucia Divino Mada... (12/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 19.029,37

Autor

AGRICORTE DISTRIBUIDORA DE PECAS AGRICOLAS LTDA. - EPPCNPJ

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Advogados

Autor:

MATHEUS ALVES PESSOTA· OAB SP 425391· CPF 416.***.***-70

Autor:

RAMON CORREA DA SILVA· OAB SP 239250· CPF 220.***.***-32

Autor:

THIAGO GIALORENCO CAZU· OAB SP 344675· CPF 295.***.***-92

Autor:

MARCIO ANTONIO CAZU· OAB SP 69122· CPF 020.***.***-42

Autor:

MARIA LUCIA DIVINO MADALENA DE SOUSA· OAB SP 274142· CPF 167.***.***-61

Reu:

DENNER BARROS MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DENNER BARROS MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/01/2026

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGRICORTE DISTRIBUIDORA DE PECAS AGRICOLAS LTDA. - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO GIALORENCO CAZU· OAB SP 344675· CPF 295.***.***-92

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGRICORTE DISTRIBUIDORA DE PECAS AGRICOLAS LTDA. - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO GIALORENCO CAZU· OAB SP 344675· CPF 295.***.***-92

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DENNER BARROS MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGRICORTE DISTRIBUIDORA DE PECAS AGRICOLAS LTDA. - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO GIALORENCO CAZU· OAB SP 344675· CPF 295.***.***-92

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGRICORTE DISTRIBUIDORA DE PECAS AGRICOLAS LTDA. - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO GIALORENCO CAZU· OAB SP 344675· CPF 295.***.***-92

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGRICORTE DISTRIBUIDORA DE PECAS AGRICOLAS LTDA. - EPPCNPJ

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Advogados

Autor:

MATHEUS ALVES PESSOTA· OAB SP 425391· CPF 416.***.***-70

Autor:

RAMON CORREA DA SILVA· OAB SP 239250· CPF 220.***.***-32

Reu:

DENNER BARROS MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (10/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 12.700,00

Autor

SOTO LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA. - MECNPJ

Reu

RPP BRASIL LTDA EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS ALVES PESSOTA· OAB SP 425391· CPF 416.***.***-70

Autor:

CAIO HENRIQUE FERNANDES SILVA· OAB SP 471338· CPF 434.***.***-97

Autor:

JHONATAN HENRIQUE SILVA· OAB SP 484600· CPF 429.***.***-02

Reu:

GUSTAVO BISMARCHI MOTTA· OAB SP 275477· CPF 308.***.***-84

Reu:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO· OAB SP 98628· CPF 106.***.***-02

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - com Baixa (23/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 12.700,00

Autor

SOTO LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA. - MECNPJ

Reu

RPP BRASIL LTDA EPPCNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA BOTEON· CPF 480.***.***-94

Autor:

LUIS FERNANDO SILVA MAGGI· OAB SP 329595· CPF 220.***.***-90

Autor:

DAWILSON RODRIGUES DA SILVA· OAB SP 521219· CPF 424.***.***-04

Autor:

MATHEUS ALVES PESSOTA· OAB SP 425391· CPF 416.***.***-70

Autor:

CAIO HENRIQUE FERNANDES SILVA· OAB SP 471338· CPF 434.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO BISMARCHI MOTTA· OAB SP 275477· CPF 308.***.***-84

Reu:

RICARDO VISCARDI PIRES· OAB SP 353389· CPF 363.***.***-95

Reu:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO· OAB SP 98628· CPF 106.***.***-02

Último movimento: Expedição de certidão. (12/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 14.670,00

Autor

TRANS SOTO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA. - MECNPJ

Reu

FRETEBRAS INTERNET E SERVICOS LTDACNPJ

MARCOS ROBERTO SOUZACPF

Advogados

Autor:

DAWILSON RODRIGUES DA SILVA· OAB SP 521219· CPF 424.***.***-04

Autor:

MATHEUS ALVES PESSOTA· OAB SP 425391· CPF 416.***.***-70

Reu:

INGRED BUTZ· OAB SP 438374· CPF 419.***.***-06

Reu:

MARIANA COSTA GHIZI· CPF 036.***.***-39

Reu:

CÁSSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA· OAB RS 50660· CPF 901.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 14.670,00

Autor

TRANS SOTO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA. - MECNPJ

Reu

MARCOS ROBERTO SOUZACPF

FRETEBRAS INTERNET E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DAWILSON RODRIGUES DA SILVA· OAB SP 521219· CPF 424.***.***-04

Autor:

MATHEUS ALVES PESSOTA· OAB SP 425391· CPF 416.***.***-70

Reu:

MARIANA COSTA CHIZI

Reu:

CÁSSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA· OAB RS 50660· CPF 901.***.***-91

Reu:

INGRED BUTZ· OAB SP 438374· CPF 419.***.***-06

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (24/03/2026)

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