Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 47.252,90

Autor

MATHEUS ASSAF LUSTOSACPF

Reu

SUPREMA PROMOCOES E EVENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO CEZAR DA SILVA FREIRE· OAB AC 6346· CPF 800.***.***-04

Reu:

KAYO FERNANDEZ SOBREIRA DE ARAÚJO· OAB AL 11285· CPF 077.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/03/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 38.790,00

Autor

MATHEUS ASSAF LUSTOSACPF

Reu

CAP NAUTICA COMERCIO DE PRODUTOS NAUTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO CEZAR DA SILVA FREIRE· OAB AC 6346· CPF 800.***.***-04

Reu:

BRUNO MOREIRA· OAB SP 253204· CPF 215.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 38.790,00

Autor

CAP NAUTICA COMERCIO DE PRODUTOS NAUTICOS LTDACNPJ

Reu

MATHEUS ASSAF LUSTOSACPF

Advogados

Autor:

BRUNO MOREIRA· OAB SP 253204· CPF 215.***.***-77

Autor:

FABIANO CORBINE

Reu:

JOAO CEZAR DA SILVA FREIRE· OAB AC 6346· CPF 800.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/06/2024)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

R$ 28.773,92

Autor

MATHEUS ASSAF LUSTOSACPF

Reu

EVERTON DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOAO CEZAR DA SILVA FREIRE· OAB AC 6346· CPF 800.***.***-04

Último movimento: Publicado ato_publicado em 13/02/2026. (13/02/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/05/2026

Distribuição

12/05/2026

Valor

R$ 52.102,77

Autor

MATHEUS ASSAF LUSTOSACPF

Reu

MARCIO ADRIANO MIRANDA GOMESCPF

Advogados

Autor:

JOAO CEZAR DA SILVA FREIRE· OAB AC 6346· CPF 800.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5014235-69.2026.8.01.0001 distribuido para 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco na data de 12/05/2026. (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cumprimento Provisório de SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/05/2026

Distribuição

12/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MATHEUS ASSAF LUSTOSACPF

Reu

EVERTON DA SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

JOAO CEZAR DA SILVA FREIRE· OAB AC 6346· CPF 800.***.***-04

Reu:

JOAO CEZAR DA SILVA FREIRE· OAB AC 6346· CPF 800.***.***-04

Último movimento: Documento (Certidão) (10/07/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/07/2017

Distribuição

15/02/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

MUNICIPIO DE NITEROICNPJ

Reu

SENDAS DISTRIBUIDORA SACPF

Outros

RAFAEL BERNARDI SILVA· OAB SP 278277· CPF 335.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal