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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

Reu

OSMAR JESUS GONCALVES MENDESCPF

Advogados

Autor:

JEFERSON DANIEL MACHADO· CPF 313.***.***-42

Autor:

JOÃO GABRIEL DE OLIVEIRA LIMA FELÃO· OAB SP 263909· CPF 217.***.***-06

Autor:

PEDRO HENRIQUE DE MORAES RIBEIRO· OAB SP 412782· CPF 391.***.***-46

Autor:

MATHEUS AMANCIO PIOTTO· CPF 431.***.***-03

Reu:

THIAGO HENRIQUE ROSSETTO VIDAL· OAB SP 358571· CPF 403.***.***-95

Reu:

ANA CRISTINA ROSSETTO· OAB SP 371539· CPF 058.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OSMAR JESUS GONCALVES MENDESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

THIAGO HENRIQUE ROSSETTO VIDAL· OAB SP 358571· CPF 403.***.***-95

Autor:

ANA CRISTINA ROSSETTO· OAB SP 371539· CPF 058.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (13/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OSMAR JESUS GONCALVES MENDES

Reu

16 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Último movimento: Baixa Definitiva (08/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OSMAR JESUS GONCALVES MENDES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (17/10/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/01/2026

Distribuição

08/01/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

VITORIA CALIMAN PANCINECPF

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS AMANCIO PIOTTO· OAB SP 423614· CPF 431.***.***-03

Autor:

LUIS FELIPE DUPIM VIOTTO· OAB SP 505534· CPF 453.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de VITORIA CALIMAN PANCINE em 05/03/2026 23:59. (10/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

VITORIA CALIMAN PANCINECPF

Reu

BYTEDANCE BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS AMANCIO PIOTTO· OAB SP 423614· CPF 431.***.***-03

Autor:

LUIS FELIPE DUPIM VIOTTO· OAB SP 505534· CPF 453.***.***-25

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/05/2026

Distribuição

20/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

V. C. P.

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE DUPIM VIOTTO· OAB SP 505534· CPF 453.***.***-25

Autor:

MATHEUS AMANCIO PIOTTO· OAB SP 423614· CPF 431.***.***-03

Último movimento: Decurso de Prazo (23/07/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Retificação de NomeRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCOS FERREIRA DA SILVACPF

MARIA JOSE GORDIANOCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS AMANCIO PIOTTO· OAB SP 423614· CPF 431.***.***-03

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (07/02/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/04/2020

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

Reu

ALINE SEVERINO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MATHEUS AMANCIO PIOTTO· OAB SP 423614· CPF 431.***.***-03

Último movimento: Juntada de Outros documentos (13/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALINE SEVERINO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

COLENDA 13 CAMARA CRIMINAL

Advogados

Autor:

MATHEUS AMANCIO PIOTTO· OAB SP 423614· CPF 431.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALINE SEVERINO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

MATHEUS AMANCIO PIOTTO· OAB SP 423614· CPF 431.***.***-03

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contravenções PenaisDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Reu:

MATHEUS AMANCIO PIOTTO· OAB SP 423614· CPF 431.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

MATHEUS AMANCIO PIOTTO· OAB SP 423614· CPF 431.***.***-03

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/08/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 19.169,22

Autor

MATHEUS AMANCIO PIOTTOCPF

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS AMANCIO PIOTTO· OAB SP 423614· CPF 431.***.***-03

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB SP 507038· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o) (03/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOEL RODRIGUES NETOCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARDINHOCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO BURINI FÁVARO· OAB SP 357230· CPF 418.***.***-63

Outros

MATHEUS AMANCIO PIOTTO· OAB SP 423614· CPF 431.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gustavo Burini Fávaro (OAB 357230/SP), Matheus Amancio Piotto (OAB 423614/SP) Processo 0003574-85.2023.8.26.0079 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Joel Rodrigues Neto - Ent. Devedora: MUNICÍPIO DE PARDINHO - Vistos. Fls. 29/30: Ante o exposto, expeça-se o cancelamento do ofício requisitório. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. (14/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOEL RODRIGUES NETOCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARDINHOCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO BURINI FÁVARO· OAB SP 357230· CPF 418.***.***-63

Reu:

MATHEUS AMANCIO PIOTTO· OAB SP 423614· CPF 431.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

15/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIELE LOURENCOCPF

RUAN VICTOR CAMPOS DE ALMEIDACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARDINHOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREIA SAMPAIO SANTOS· OAB SP 396391· CPF 316.***.***-70

Autor:

JAQUELINE MICHELE COLLA· OAB SP 462728· CPF 342.***.***-41

Outros

MATHEUS AMANCIO PIOTTO· OAB SP 423614· CPF 431.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Matheus Amancio Piotto (OAB 423614/SP), Jaqueline Michele Colla (OAB 462728/SP) Processo 0004756-72.2024.8.26.0079 - Precatório - Reqte: Jaqueline Michele Colla, Jaqueline Michele Colla - Ent. Devedora: MUNICÍPIO DE PARDINHO - Fls. 20/22: Ciência às partes (14/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

15/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RUAN VICTOR CAMPOS DE ALMEIDACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARDINHOCNPJ

Advogados

Autor:

JAQUELINE MICHELE COLLA· OAB SP 462728· CPF 342.***.***-41

Reu:

CARLOS ALBERTO MARIANO· OAB SP 116357· CPF 050.***.***-00

Último movimento: Autos no Prazo (02/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

15/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JAQUELINE MICHELE COLLACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARDINHOCNPJ

Advogados

Autor:

JAQUELINE MICHELE COLLA· OAB SP 462728· CPF 342.***.***-41

Reu:

MATHEUS AMANCIO PIOTTO· OAB SP 423614· CPF 431.***.***-03

Último movimento: Suspensão do Prazo (04/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

15/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JAQUELINE MICHELE COLLACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARDINHOCNPJ

Advogados

Autor:

JAQUELINE MICHELE COLLA· OAB SP 462728· CPF 342.***.***-41

Reu:

CARLOS ALBERTO MARIANO· OAB SP 116357· CPF 050.***.***-00

Último movimento: Suspensão do Prazo (24/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

15/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIELE LOURENCOCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARDINHOCNPJ

Advogados

Autor:

JAQUELINE MICHELE COLLA· OAB SP 462728· CPF 342.***.***-41

Reu:

CARLOS ALBERTO MARIANO· OAB SP 116357· CPF 050.***.***-00

Último movimento: Autos no Prazo (02/12/2025)

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