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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (01/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS DOS SANTOS ALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (01/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS DOS SANTOS ALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (01/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/10/2022

Distribuição

23/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

MATHEUS DOS SANTOS ALVESCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (23/01/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MATHEUS DOS SANTOS ALVESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (03/04/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

MATHEUS DOS SANTOS ALVESCPF

ERIKE GUSTAVO DOS SANTOS DAS GRACASCPF

JULIANA CARDOSO DE SACPF

ALINE MARIA DE SOUZA SILVA

ANA CAROLINA DE JESUSCPF

+ 15 outros

Advogados

Reu:

HITALO VIEIRA BORGES· OAB GO 59287· CPF 050.***.***-07

Reu:

DIOGLAS THALYSNA SANDRO DO NASCIMENTO· OAB MT 30171· CPF 054.***.***-64

Reu:

CINTHIA VIVIAN DE SOUZA NOVAES· OAB MT 3054· CPF 054.***.***-60

Reu:

KELLPER JAIRO ALVES DE LIMA· CPF 024.***.***-93

Reu:

SIGMAR MACEIO· OAB MT 164630· CPF 101.***.***-65

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Certidão (01/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREIA SABRINA LOPEZ SILVACPF

ERIKE GUSTAVO DOS SANTOS DAS GRACASCPF

VITOR ERICK DA SILVA BATISTACPF

PAULO HENRIQUE FREITAS LOPESCPF

MATHEUS DOS SANTOS ALVESCPF

+ 15 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO JUNIOR DE OLIVEIRA SILVA· OAB MT 27569· CPF 723.***.***-72

Autor:

DOUGLAS CRISTIANO ALVES LOPES· OAB MT 15616· CPF 357.***.***-17

Autor:

CINTHIA VIVIAN DE SOUZA NOVAES· OAB MT 3054· CPF 054.***.***-60

Autor:

DIOGLAS THALYSNA SANDRO DO NASCIMENTO· OAB MT 30171· CPF 054.***.***-64

Autor:

JANAINA BARRETO PASSADORE· OAB TO 3978· CPF 932.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (24/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EMANOEL ALVES DE ALMEIDA

Reu

CRISTIANO RIBEIRO DA SILVA

EMANOEL ALVES DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

SIGMAR MACEIO· OAB MT 164630· CPF 101.***.***-65

Autor:

JANAINA BARRETO PASSADORE· OAB TO 3978· CPF 932.***.***-00

Autor:

KELLPER JAIRO ALVES DE LIMA· OAB AL 11755· CPF 024.***.***-93

Autor:

FRANCISCO JUNIOR DE OLIVEIRA SILVA· OAB MT 27569· CPF 723.***.***-72

Autor:

DOUGLAS CRISTIANO ALVES LOPES· OAB MT 15616· CPF 357.***.***-17

+ outros advogados do autor

Reu:

SIGMAR MACEIO· OAB MT 164630· CPF 101.***.***-65

Reu:

JANAINA BARRETO PASSADORE· OAB TO 3978· CPF 932.***.***-00

Reu:

KELLPER JAIRO ALVES DE LIMA· OAB AL 11755· CPF 024.***.***-93

Reu:

FRANCISCO JUNIOR DE OLIVEIRA SILVA· OAB MT 27569· CPF 723.***.***-72

Reu:

DOUGLAS CRISTIANO ALVES LOPES· OAB MT 15616· CPF 357.***.***-17

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (01/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaApelação Criminal

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EMANOEL ALVES DE ALMEIDA

Reu

CRISTIANO RIBEIRO DA SILVA

EMANOEL ALVES DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

SIGMAR MACEIO· OAB MT 164630· CPF 101.***.***-65

Autor:

JANAINA BARRETO PASSADORE· OAB TO 3978· CPF 932.***.***-00

Autor:

KELLPER JAIRO ALVES DE LIMA· OAB AL 11755· CPF 024.***.***-93

Autor:

FRANCISCO JUNIOR DE OLIVEIRA SILVA· OAB MT 27569· CPF 723.***.***-72

Autor:

DOUGLAS CRISTIANO ALVES LOPES· OAB MT 15616· CPF 357.***.***-17

+ outros advogados do autor

Reu:

SIGMAR MACEIO· OAB MT 164630· CPF 101.***.***-65

Reu:

JANAINA BARRETO PASSADORE· OAB TO 3978· CPF 932.***.***-00

Reu:

KELLPER JAIRO ALVES DE LIMA· OAB AL 11755· CPF 024.***.***-93

Reu:

FRANCISCO JUNIOR DE OLIVEIRA SILVA· OAB MT 27569· CPF 723.***.***-72

Reu:

DOUGLAS CRISTIANO ALVES LOPES· OAB MT 15616· CPF 357.***.***-17

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

30/05/2018

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MATHEUS DOS SANTOS ALVES SOARES

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Outros

RAFAELA CAMPOS SOARES· OAB SP 438480· CPF 433.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (06/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauLivramento Condicional

INCONSISTENTELivramento Condicional

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Processo Entranhado (11/08/2021)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauLivramento Condicional

INCONSISTENTELivramento Condicional

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Processo Entranhado (11/08/2021)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProgressão de Regime

INCONSISTENTEProgressão de Regime

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MATHEUS DOS SANTOS ALVES SOARES

Último movimento: Processo Entranhado (26/08/2020)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProgressão de Regime

INCONSISTENTEProgressão de Regime

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MATHEUS DOS SANTOS ALVES SOARES

Último movimento: Processo Entranhado (26/08/2020)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

30/05/2018

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MATHEUS DOS SANTOS ALVES SOARES

Advogados

Reu:

RAFAELA CAMPOS SOARES· OAB SP 438480· CPF 433.***.***-60

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (16/10/2025)

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