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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 10.359,00

Autor

FELIPE MATHEUS DE FREITASCPF

Reu

CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTA DE ASSUCNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA CRISTINA DE CASTRO· OAB RN 7433· CPF 010.***.***-50

Autor:

HELOISA SHIRLEY DE SOUZA SILVA· OAB RN 19770· CPF 706.***.***-84

Reu:

RUI VIEIRA VERAS NETO· OAB RN 14399· CPF 086.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 10.359,00

Autor

FELIPE MATHEUS DE FREITASCPF

Reu

CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTA DE ASSUCNPJ

Advogados

Autor:

HELOISA SHIRLEY DE SOUZA SILVA· OAB RN 19770· CPF 706.***.***-84

Autor:

AMANDA CRISTINA DE CASTRO· OAB RN 7433· CPF 010.***.***-50

Reu:

RUI VIEIRA VERAS NETO· OAB RN 14399· CPF 086.***.***-82

Último movimento: Recebidos os autos (30/11/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 6.030,03

Autor

DANILO BARBOSACPF

Reu

ARAPREV - SERVICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUN. DE ARARASCNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARASCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS FELIPE MARTINS· OAB SP 480188· CPF 510.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Popular

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CARLOS ALBERTO GIANNAZICPF

CELSO LUIS GIANNASICPF

LUCIENE CAVALCANTE DA SILVACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARASCNPJ

HELEINE CRISTINA VILLAS BOASCPF

PEDRO ELISEU FILHOCPF

Advogados

Autor:

MARIANA DANTAS TURINO DE MIRANDA· OAB DF 52548· CPF 374.***.***-11

Reu:

PEDRO ANTUNES PARANGABA SALES· OAB SP 329642· CPF 383.***.***-40

Reu:

MATHEUS FELIPE MARTINS· OAB SP 480188· CPF 510.***.***-36

Último movimento: Suspensão do Prazo (01/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

Reu

CELI APARECIDA CARDOSOCPF

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARASCNPJ

PEDRO ELISEU FILHOCPF

HELEINE CRISTINA VILLAS BOASCPF

Advogados

Reu:

CRISTIANE MARIA DE LIMA CURTOLO RUSSO· OAB SP 329499· CPF 368.***.***-64

Reu:

MATHEUS FELIPE MARTINS· OAB SP 480188· CPF 510.***.***-36

Reu:

PEDRO ANTUNES PARANGABA SALES· OAB SP 329642· CPF 383.***.***-40

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (26/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 35.000,00

Autor

APARECIDO DE OLIVEIRA ALVESCPF

MISLEY KAREN PROCOPIO ARANTES ALVESCPF

Reu

MARIA INES BERALDI COELHOCPF

IVONE DARCI BERALDI SORIANO MARTINSCPF

VAGNER APARECIDO BERALDICPF

ROBERTO APARECIDO BERALDICPF

JOSE CARLOS BERALDICPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

JOHANN GALDINO RÉ· OAB SP 394381· CPF 424.***.***-28

Reu:

MATHEUS FELIPE MARTINS· OAB SP 480188· CPF 510.***.***-36

Reu:

MOISES DANIEL FURLAN· OAB SP 299695· CPF 285.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 78.046,00

Autor

LUCAS PELISSON CENEVIVACPF

Reu

TODESCREDI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

CRIARE CAMPINAS - GAZIOLI E CHAVES MOVEIS E DECORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS FELIPE MARTINS· OAB SP 480188· CPF 510.***.***-36

Autor:

MOISES DANIEL FURLAN· OAB SP 299695· CPF 285.***.***-67

Autor:

VANDERLEI ANDRIETTA· OAB SP 259307· CPF 287.***.***-60

Reu:

TIAGO LUNARDI ALVES· OAB SP 348764· CPF 745.***.***-00

Reu:

RÉU REVEL· OAB RR 123456

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (03/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/03/2015

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 14.744,06

Autor

ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE ARARAS - UNARCNPJ

Reu

ALEX ANDRE MENDES DE BRITOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO NERI CANDIDO DE AZEVEDO· OAB SP 296303· CPF 280.***.***-62

Autor:

ANTONIO CARLOS CANTISANI MAZZUCO· OAB SP 91293· CPF 103.***.***-88

Autor:

RAFAEL DE MELLO E SILVA DE OLIVEIRA· OAB SP 246332· CPF 227.***.***-17

Autor:

GUILHERME HENRIQUE MARTINS SANTOS· OAB SP 314817· CPF 369.***.***-21

Outros

MATHEUS FELIPE MARTINS· OAB SP 480188· CPF 510.***.***-36

EDUARDO GAINO MONTEIRO· OAB SP 442334· CPF 390.***.***-71

JORGE ROBERTO VIEIRA AGUIAR FILHO· OAB SP 205504· CPF 214.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Jorge Roberto Vieira Aguiar Filho (OAB 205504/SP), Eduardo Gaino Monteiro (OAB 442334/SP), Matheus Felipe Martins (OAB 480188/SP) Processo 1001234-61.2015.8.26.0038 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Centro Universitário de Araras Dr. Edmundo Ulson (UNAR) - Exectdo: Alex André Mendes de Brito - 1.Fls. 426/428: Anote-se a interposição do agravo de instrumento nº 2369581-58. 2024.8.26.0000, interposto pelo executado, em face... (03/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/10/2015

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE ARARAS - UNARCNPJ

Reu

ALEX ANDRE MENDES DE BRITOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DE MELLO E SILVA DE OLIVEIRA· OAB SP 246332· CPF 227.***.***-17

Autor:

ANTONIO CARLOS CANTISANI MAZZUCO· OAB SP 91293· CPF 103.***.***-88

Autor:

VITOR ANTONY FERRARI· OAB SP 261491· CPF 222.***.***-98

Autor:

LEONARDO NERI CANDIDO DE AZEVEDO· OAB SP 296303· CPF 280.***.***-62

Autor:

CAMILA NAVA AGUIAR· OAB SP 354816· CPF 289.***.***-66

+ outros advogados do autor

Reu:

MATHEUS FELIPE MARTINS· OAB SP 480188· CPF 510.***.***-36

Reu:

EDUARDO GAINO MONTEIRO· OAB SP 442334· CPF 390.***.***-71

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TelefoniaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OZEILDA PINHEIRO TAKEMOTOCPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MOISES DANIEL FURLAN· OAB SP 299695· CPF 285.***.***-67

Autor:

MATHEUS FELIPE MARTINS· OAB SP 480188· CPF 510.***.***-36

Reu:

MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA· OAB SP 102491· CPF 144.***.***-13

Reu:

PAULO VICTOR CABRAL SOARES· OAB SP 315644· CPF 340.***.***-32

Reu:

ANA CAROLINA RAMALHO TEIXEIRA· OAB SP 351362· CPF 335.***.***-83

Reu:

FABIANA BARBASSA LUCIANO· OAB SP 320144· CPF 339.***.***-90

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

02/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDA DONAH BERNARDICPF

Reu

FABIO ROVERONICPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS MAGRI· OAB SP 100485· CPF 045.***.***-06

Autor:

GABRIELA ROCHA DE OLIVEIRA PAVAN· OAB SP 391955· CPF 416.***.***-31

Reu:

FERNANDA DONAH BERNARDI· OAB SP 220104· CPF 139.***.***-03

Reu:

MOISES DANIEL FURLAN· OAB SP 299695· CPF 285.***.***-67

Reu:

MATHEUS FELIPE MARTINS· OAB SP 480188· CPF 510.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauLiberdade Provisória com ou sem fiança

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALLiberdade Provisória com ou sem fiança

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MARCIO SANDY DOS SANTOS SENECPF

Advogados

Reu:

MATHEUS FELIPE MARTINS· OAB SP 480188· CPF 510.***.***-36

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 62.796,35

Autor

PAULO ROBERTO SANT`ANNACPF

Reu

IZAIAS MARTINS COSTACPF

VERA MARIA DA SILVA COSTACPF

IZAIAS MARTINS COSTA 77849612868CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO RAFAEL FERREIRA· OAB SP 203445· CPF 276.***.***-27

Reu:

MATHEUS FELIPE MARTINS· OAB SP 480188· CPF 510.***.***-36

Último movimento: Juntada de Outros documentos (03/11/2025)

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