MATHEUS GOMES OLIVEIRA — Resultado da busca jurídica

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de certidão (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

MATHEUS GOMES OLIVEIRA

Advogados

Reu:

SARAH DE ARAUJO PASTORE· OAB ES 20470· CPF 128.***.***-24

Reu:

BEATRIZ SOARES VIEIRA· OAB ES 40046· CPF 186.***.***-10

Reu:

MELISSA RADINZ DALAPICOLA· OAB ES 41948· CPF 148.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO RÉU: MATHEUS GOMES OLIVEIRA Advogado do RÉU: SARAH DE ARAUJO PASTORE - ES20470 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Iúna - 2ª Vara, fica o advogado supramencionado intimado para ciência da Decisão ID 99855577. IÚNA-ES, 1 de julho de 2026. HELIO ADOLPHO MACHADO SCHIAVO ANALISTA JUDICIÁRIO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Iúna... (02/07/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

DERLAN RODRIGUES PIMENTACPF

JAQUES MURCA PIRESCPF

MARINEIDE ALEXANDRE DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JOSÉ ROCELITON VITO JOCA· OAB RR 168· CPF 570.***.***-34

Reu:

GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE· OAB RR 1835· CPF 932.***.***-20

Reu:

ANA MARCELLE DE SOUZA SILVA· OAB RR 2382· CPF 539.***.***-04

Reu:

RHYKÁ AGUIAR DE SOUZA· OAB RR 1681· CPF 987.***.***-53

Reu:

LUCAS ALEXANDRE DA SILVA NASCIMENTO· OAB RR 2646· CPF 073.***.***-73

Outros

DPE/RR - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA (PERFIL CRIMINAL)· OAB RR 940957242· CPF 940.***.***-85

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO (06/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JAQUES MURCA PIRESCPF

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

RHYKÁ AGUIAR DE SOUZA· OAB RR 1681· CPF 987.***.***-53

Autor:

WITALO MATHEUS GOMES OLIVEIRA· OAB RR 2890· CPF 023.***.***-27

Autor:

ANA MARCELLE DE SOUZA SILVA· OAB RR 2382· CPF 539.***.***-04

Autor:

GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE· OAB RR 1835· CPF 932.***.***-20

Autor:

LUCAS ALEXANDRE DA SILVA NASCIMENTO· OAB RR 2646· CPF 073.***.***-73

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO (06/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JAQUES MURCA PIRESCPF

Reu

JAQUES MURCA PIRESCPF

Advogados

Autor:

ANA MARCELLE DE SOUZA SILVA· OAB RR 2382· CPF 539.***.***-04

Autor:

GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE· OAB RR 1835· CPF 932.***.***-20

Autor:

WITALO MATHEUS GOMES OLIVEIRA· OAB RR 2890· CPF 023.***.***-27

Autor:

LUCAS ALEXANDRE DA SILVA NASCIMENTO· OAB RR 2646· CPF 073.***.***-73

Autor:

RHYKÁ AGUIAR DE SOUZA· OAB RR 1681· CPF 987.***.***-53

Reu:

ANA MARCELLE DE SOUZA SILVA· OAB RR 2382· CPF 539.***.***-04

Reu:

GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE· OAB RR 1835· CPF 932.***.***-20

Reu:

WITALO MATHEUS GOMES OLIVEIRA· OAB RR 2890· CPF 023.***.***-27

Reu:

LUCAS ALEXANDRE DA SILVA NASCIMENTO· OAB RR 2646· CPF 073.***.***-73

Reu:

RHYKÁ AGUIAR DE SOUZA· OAB RR 1681· CPF 987.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AGRAVANTE: JAQUES MURCA PIRES ADVOGADOS: RHYKÁ AGUIAR DE SOUZA E OUTROS AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA VICE PRESIDÊNCIA - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0803059-77.2024.8.23.0010 Trata-se de agravo em recurso especial (EP49.1), interposto por JAQUES MURCA PIRES.... (24/07/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JAQUES MURCA PIRESCPF

Reu

JAQUES MURCA PIRESCPF

Advogados

Autor:

ANA MARCELLE DE SOUZA SILVA· OAB RR 2382· CPF 539.***.***-04

Autor:

GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE· OAB RR 1835· CPF 932.***.***-20

Autor:

WITALO MATHEUS GOMES OLIVEIRA· OAB RR 2890· CPF 023.***.***-27

Autor:

LUCAS ALEXANDRE DA SILVA NASCIMENTO· OAB RR 2646· CPF 073.***.***-73

Autor:

RHYKÁ AGUIAR DE SOUZA· OAB RR 1681· CPF 987.***.***-53

Reu:

ANA MARCELLE DE SOUZA SILVA· OAB RR 2382· CPF 539.***.***-04

Reu:

GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE· OAB RR 1835· CPF 932.***.***-20

Reu:

WITALO MATHEUS GOMES OLIVEIRA· OAB RR 2890· CPF 023.***.***-27

Reu:

LUCAS ALEXANDRE DA SILVA NASCIMENTO· OAB RR 2646· CPF 073.***.***-73

Reu:

RHYKÁ AGUIAR DE SOUZA· OAB RR 1681· CPF 987.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AGRAVANTE: JAQUES MURCA PIRES ADVOGADOS: RHYKÁ AGUIAR DE SOUZA E OUTROS AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA VICE PRESIDÊNCIA - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0803059-77.2024.8.23.0010 Trata-se de agravo em recurso especial (EP49.1), interposto por JAQUES MURCA PIRES.... (24/07/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANNA KAROLINA DE SOUSA BARBOSACPF

Reu

CLEIDIANO OLIVEIRA VASCONCELOS DOS SANTOSCNPJ

ADEMIR ROBERTO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

WITALO MATHEUS GOMES OLIVEIRA· OAB RR 2890· CPF 023.***.***-27

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (26/06/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 66.869,18

Autor

BANCO HONDA S/A.CNPJ

Reu

WITALO MATHEUS GOMES OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Outros

WITALO MATHEUS GOMES OLIVEIRA· OAB RR 2890· CPF 023.***.***-27

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (28/04/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Pressupostos de Constituição e DesenvolvimentoExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 66.869,18

Autor

BANCO HONDA S/A.CNPJ

Reu

WITALO MATHEUS GOMES OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Reu:

WITALO MATHEUS GOMES OLIVEIRA· OAB RR 2890· CPF 023.***.***-27

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (04/07/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WITALO MATHEUS GOMES OLIVEIRACPF

Reu

BANCO HONDA S/A.

Advogados

Autor:

WITALO MATHEUS GOMES OLIVEIRA· OAB RR 2890· CPF 023.***.***-27

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Reu:

WITALO MATHEUS GOMES OLIVEIRA· OAB RR 2890· CPF 023.***.***-27

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO COMARCA DE BOA VISTA 6ª Vara Cível - Execução de Boa Vista Fórum Advogado Sobral Pinto, 666, Centro, Boa Vista/RR (95) 3198-4796 | [email protected] Autos nº: 0842897-27.2024.8.23.0010 Cumprimento de sentença (Alienação Fiduciária) Classe Processual: WITALO MATHEUS GOMES OLIVEIRA Requerente(s): BANCO HONDA S/A. Requerido(s): DECISÃO Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença (EP 150). Diante da garantia do juízo efetuada pela... (29/06/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WITALO MATHEUS GOMES OLIVEIRACPF

Reu

BANCO HONDA S/A.

Advogados

Autor:

WITALO MATHEUS GOMES OLIVEIRA· OAB RR 2890· CPF 023.***.***-27

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Reu:

WITALO MATHEUS GOMES OLIVEIRA· OAB RR 2890· CPF 023.***.***-27

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO COMARCA DE BOA VISTA 6ª Vara Cível - Execução de Boa Vista Fórum Advogado Sobral Pinto, 666, Centro, Boa Vista/RR (95) 3198-4796 | [email protected] Autos nº: 0842897-27.2024.8.23.0010 Cumprimento de sentença (Alienação Fiduciária) Classe Processual: WITALO MATHEUS GOMES OLIVEIRA Requerente(s): BANCO HONDA S/A. Requerido(s): DECISÃO Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença (EP 150). Diante da garantia do juízo efetuada pela... (29/06/2026)

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