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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 20.320,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Heitor Moura Henning - Relação: 0037/2026 Data da Publicação: 19/02/2026 Intimação - ADV: JANDERSON DE PAULA SOUZA (OAB 5898/AC) - Processo 0700977-07.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - (13/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HEITOR MOURA HENNINGCPF

Reu

AGENCIA DE NOTICIAS CONTILNET LTDA

MATHEUS MELLO

META FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA INSTAGRAM

Advogados

Autor:

JANDERSON DE PAULA SOUZA· OAB AC 5898· CPF 026.***.***-74

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB AC 5061· CPF 182.***.***-18

Reu:

JANDERSON DE PAULA SOUZA· OAB AC 5898· CPF 026.***.***-74

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB AC 5061· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Heitor Moura Henning - RÉU: Agência de Notícias Contilnet Ltda - Meta Facebook Serviços Online do Brasil Ltda Instagram - Matheus Mello - Considerando a existência de interesse de menor no presente feito, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação, no prazo legal. Após a manifestação ministerial, Intimação - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 5061/AC), ADV: JANDERSON DE PAULA SOUZA (OAB 5898/AC) - Processo 0700977-07.2024.8.01.0001 - P... (16/07/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/06/2020

Distribuição

25/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ELVIRA DEDEACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

MATHEUS MELLO

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

MARIA SILESIA PEREIRA· OAB RS 033075· CPF 527.***.***-20

Reu:

MARIA SILESIA PEREIRA· OAB RS 033075· CPF 527.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Apelação Cível

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ELVIRA DEDEACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

MATHEUS MELLO

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

MARIA SILESIA PEREIRA· OAB RS 033075· CPF 527.***.***-20

Reu:

MARIA SILESIA PEREIRA· OAB RS 033075· CPF 527.***.***-20

Último movimento: Trânsito em julgado (04/10/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ENY LOPES FERNANDESCPF

Reu

JOSE FERNANDES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

TIAGO ESPÍNDOLA BELTRÃO· OAB PB 18258· CPF 089.***.***-09

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (23/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 10.300,00

Autor

MATHEUS LOPES FERNANDES DE MELLOCPF

Reu

SYNAPCOM COMERCIO ELETRONICO LTDACPF

B2W-COMPANHIA GLOBAL DE VAREJOCNPJ

Outros

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB PE 1828· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/05/2025)

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