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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/04/2020

Distribuição

22/04/2020

Valor

R$ 417.728,67

Autor

STEPHAN DE ALMEIDA EIRELICNPJ

Reu

SKYTEAM AGENCIA DE VIAGENS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ EPELBAUM· OAB MS 006703· CPF 180.***.***-53

Autor:

FELIPE ACCIOLY DE FIGUEIREDO· OAB MS 015943· CPF 008.***.***-00

Reu:

PAULO FISCHEL· OAB RS 009739· CPF 198.***.***-34

Reu:

MATIAS RAMOS FISCHEL· OAB RS 082185· CPF 010.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2818767/MS (2024/0449525-7) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE: STEPHAN DE ALMEIDA EIRELI ADVOGADOS: LUIZ EPELBAUM - MS006703B FELIPE ACCIOLY DE FIGUEIREDO - MS015943 AGRAVADO: SKY TEAM AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ADVOGADOS: PAULO FISCHEL - RS009739 MATIAS RAMOS FISCHEL - RS082185 Processo distribuído pelo sistema automático em 29/01/2025. (30/01/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

STEPHAN DE ALMEIDA EIRELICNPJ

Reu

SKYTEAM AGENCIA DE VIAGENS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ EPELBAUM· OAB MS 006703· CPF 180.***.***-53

Autor:

FELIPE ACCIOLY DE FIGUEIREDO· OAB MS 015943· CPF 008.***.***-00

Reu:

PAULO FISCHEL

Reu:

MATIAS RAMOS FISCHEL· OAB RS 082185· CPF 010.***.***-38

Último movimento: Prazo em Curso (11/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

STEPHAN DE ALMEIDA EIRELICNPJ

Reu

SKYTEAM AGENCIA DE VIAGENS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ EPELBAUM· OAB MS 006703· CPF 180.***.***-53

Autor:

FELIPE ACCIOLY DE FIGUEIREDO· OAB MS 015943· CPF 008.***.***-00

Reu:

PAULO FISCHEL

Reu:

MATIAS RAMOS FISCHEL· OAB RS 082185· CPF 010.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

STEPHAN DE ALMEIDA EIRELICNPJ

Reu

SKYTEAM AGENCIA DE VIAGENS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE ACCIOLY DE FIGUEIREDO· OAB MS 015943· CPF 008.***.***-00

Autor:

LUIZ EPELBAUM· OAB MS 006703· CPF 180.***.***-53

Reu:

MATIAS RAMOS FISCHEL· OAB RS 082185· CPF 010.***.***-38

Reu:

PAULO FISCHEL· CPF 198.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (10/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

STEPHAN DE ALMEIDA EIRELICNPJ

Reu

SKYTEAM AGENCIA DE VIAGENS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ EPELBAUM· OAB MS 006703· CPF 180.***.***-53

Autor:

FELIPE ACCIOLY DE FIGUEIREDO· OAB MS 015943· CPF 008.***.***-00

Reu:

PAULO FISCHEL

Reu:

MATIAS RAMOS FISCHEL· OAB RS 082185· CPF 010.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (03/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

STEPHAN DE ALMEIDA EIRELICNPJ

Reu

SKYTEAM AGENCIA DE VIAGENS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (19/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

STEPHAN DE ALMEIDA EIRELICNPJ

Reu

SKYTEAM AGENCIA DE VIAGENS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 417.728,67

Autor

SKYTEAM AGENCIA DE VIAGENS LTDACNPJ

STEPHAN DE ALMEIDA EIRELICNPJ

Reu

STEPHAN DE ALMEIDA EIRELICNPJ

SKYTEAM AGENCIA DE VIAGENS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO FISCHEL

Autor:

MATIAS RAMOS FISCHEL· OAB RS 082185· CPF 010.***.***-38

Autor:

LUIZ EPELBAUM· OAB MS 006703· CPF 180.***.***-53

Autor:

FELIPE ACCIOLY DE FIGUEIREDO· OAB MS 015943· CPF 008.***.***-00

Reu:

LUIZ EPELBAUM· OAB MS 006703· CPF 180.***.***-53

Reu:

FELIPE ACCIOLY DE FIGUEIREDO· OAB MS 015943· CPF 008.***.***-00

Reu:

PAULO FISCHEL

Reu:

MATIAS RAMOS FISCHEL· OAB RS 082185· CPF 010.***.***-38

Último movimento: Incidente em Processamento (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 56.252,51

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

MATHEUS MARTINS MACHADO DE MELOCPF

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Juntada de entregue (ecarta) (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosMonitória

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESCPF

Reu

MATHEUS MARTINS MACHADO DE MELOCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE IRECÊ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL, COMERCIAL, FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS e AUSENTES Fórum Dantas Júnior Ayres, Av. Osório Manoel de Miranda, s/nº, 2º andar, Asa Norte, Irecê-BA, CEP: 44.864-136, fone: (74) 3688-6636, e-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 8004522-74.2023.8.05.0110 ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO DE ORDEM do Exmo. Sr. Dr. FERNANDO ANTÔ... (26/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

AdjudicaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESCPF

Reu

MATHEUS MARTINS MACHADO DE MELOCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Decurso de Prazo (23/04/2026)

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